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Constantina (RS)

IBGE code4305801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.constantina.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2152 / 2912 / 401
Documents (with text) 4950 (4867)

Records per year

0 125 250 375 500 1991 · Norma: 1 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 103 2005 · Norma: 107 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 112 2008 · Norma: 119 2009 · Norma: 159 2010 · Norma: 140 2011 · Norma: 170 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 106 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 153 2014 · Norma: 124 2014 · Sessão: 28 2015 · Matéria: 163 2015 · Norma: 112 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 91 2016 · Norma: 67 2016 · Sessão: 25 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 114 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 131 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 135 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 166 2021 · Norma: 100 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 120 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 223 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 97 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 13 1991 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5465)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2612/2009 2009-06-05 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2603/2009 2009-06-01 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.” 1 extracted
norma 2604/2009 2009-06-01 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA.” 1 extracted
norma 2605/2009 2009-06-01 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.” 1 extracted
norma 2606/2009 2009-06-01 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” 1 extracted
norma 2607/2009 2009-06-01 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2608/2009 2009-06-01 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2609/2009 2009-06-01 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2610/2009 2009-06-01 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2611/2009 2009-06-01 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2594/2009 2009-05-08 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” 1 extracted
norma 2595/2009 2009-05-08 Lei “CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FONOAUDIÓLOGO, DEFINE ATRIBUIÇÕES, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2596/2009 2009-05-08 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” 1 extracted
norma 2597/2009 2009-05-08 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” 1 extracted
norma 2598/2009 2009-05-08 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2599/2009 2009-05-08 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” 1 extracted
norma 2600/2009 2009-05-08 Lei “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS PARA DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE.” 1 extracted
norma 2601/2009 2009-05-08 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTA VERBAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” 1 extracted
norma 2602/2009 2009-05-08 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.” 1 extracted
norma 2593/2009 2009-05-04 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.” 1 extracted
norma 2592/2009 2009-04-20 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRADEM, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2591/2009 2009-04-07 Lei “ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E VII E INCLUI O INCISO VIII, AO ART. 24, INSERE O INCISO VIII, AO ARTIGO 69 E ALTERA O ANEXO I, DEFINIDO NO § 2º, DO ART. 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.927/2003.” 1 extracted
norma 2585/2009 2009-04-03 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE.” 1 extracted
norma 2586/2009 2009-04-03 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2587/2009 2009-04-03 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2588/2009 2009-04-03 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2589/2009 2009-04-03 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.” 1 extracted
norma 2590/2009 2009-04-03 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO.” 1 extracted
norma 2572/2009 2009-03-18 Lei “ALTERA INCISOS I E II E § 3° DO ART. 4º. DA LEI MUNICIPAL N°. 1.904/2003, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.” 1 extracted
norma 2573/2009 2009-03-18 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2574/2009 2009-03-18 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2575/2009 2009-03-18 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” 0 no document
norma 2576/2009 2009-03-18 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.” 1 extracted
norma 2577/2009 2009-03-18 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.” 1 extracted
norma 2578/2009 2009-03-18 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2579/2009 2009-03-18 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.” 1 extracted
norma 2580/2009 2009-03-18 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2581/2009 2009-03-18 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2582/2009 2009-03-18 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A AUCC - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA.” 1 extracted
norma 2583/2009 2009-03-18 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A ENTIDADES CREDENCIADAS JUNTO AO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONSTANTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2584/2009 2009-03-18 Lei “ALTERA REDAÇÃO DO INCISO III E ALÍNEAS ‘A’, ‘B’, ‘C’, ‘D’, E ‘E’ DO INCISO IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.791/2002, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N°. 2.516/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2566/2009 2009-03-09 Lei “REVOGA § 9° DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.437/94, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N°. 2.144/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2567/2009 2009-03-09 Lei “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 2568/2009 2009-03-09 Lei “DISPENSA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E QUE SEJAM DE VALOR INFERIOR A 05 UFMS – (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2569/2009 2009-03-09 Lei “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO GAPC – GRUPO DE APOIO A POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA-RS.” 1 extracted
norma 2570/2009 2009-03-09 Lei “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA DA COMUNIDADE – CONDESC.” 1 extracted
norma 2571/2009 2009-03-09 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1/2009 2009-02-20 Resolução ALTERA RESOLUÇÃO Nº 01/2005 QUE CRIA CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSTANTINA. 1 extracted
norma 2562/2009 2009-02-20 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO À FUNDAÇÃO SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2563/2009 2009-02-20 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR BANDA MUSICAL PARA ANIMAÇÃO DO CARNAVAL 2009 DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted