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Liberato Salzano (RS)

IBGE code4311601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.liberatosalzano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1226 / 1226 / 307
Documents (with text) 2818 (2817)

Records per year

0 125 250 375 500 2008 · Norma: 125 2009 · Norma: 126 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 100 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 89 2013 · Norma: 66 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 105 2014 · Norma: 68 2014 · Sessão: 22 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 63 2015 · Sessão: 23 2016 · Matéria: 61 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 24 2017 · Matéria: 86 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 82 2018 · Norma: 57 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 78 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 60 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 79 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 97 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 48 2024 · Norma: 33 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 161 2025 · Norma: 59 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 10 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2014 2014-02-19 Projeto de Lei do Legislativo PL 04/2014 REVISÃO SALARIAL SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 6/2014 2014-02-19 Projeto de Lei Ordinária PL. 006/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR ADICIONAL DE INCENTIVO AOS AGENTES COM 1 extracted
materia 7/2014 2014-02-19 Projeto de Lei Ordinária PL. 007/2014 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3301/2013. 1 extracted
materia 8/2014 2014-02-19 Projeto de Lei Ordinária PL. 008/2014 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO GESTOR DO RPPS. 1 extracted
materia 9/2014 2014-02-19 Projeto de Lei Ordinária PL.009/2014 - ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO. 1 extracted
materia 10/2014 2014-02-19 Projeto de Lei Ordinária PL. 010/2014 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES E REAJUSTE DO PISO 1 extracted
materia 11/2014 2014-02-19 Projeto de Lei Ordinária PL. 011/2014 - ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE ADMINISTRADOR DE PESSOAL. 1 extracted
norma 3316/2014 2014-02-07 Lei PL. 005/2013 - AUTORIZA A ADERIR O PROGRAMA MAIS MÉDICOS. 1 extracted
norma 3317/2014 2014-02-07 Lei PL.001/2014 - PRORROGA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 329/2012 - PRADEM 1 extracted
norma 3318/2014 2014-02-07 Lei PL. 002/2014 - AUTORIZA A DESENVOLVER AÇÕES DE APOIO NA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DO PROGRAMA MINHA, 1 extracted
norma 3319/2014 2014-02-07 Lei PL. 003/2014 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL 2729/2009. 1 extracted
norma 3320/2014 2014-02-07 Lei PL.004/2014 - ALTERA O §3º DO ART. 13 E O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL 2.223/2004. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-06 Requerimento REQUERIMENTO DE LICEÇA POR 120 DIAS DO CARGO DE VEREADOR 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-06 Requerimento REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA EXERCER CARGO DE SECRETÁRIO 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-06 Projeto de Lei Ordinária PL. 002/2014 - AUTORIZA A DESENVOLVER AÇÕES DE APOIO NA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DO PROGRAMA MINHA, 1 extracted
sessao 1 2014-02-06 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-05 Indicação INDICAÇÃO 01/2014 MELHORIAS NA CAPELA MORTUÁRIA 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-05 Projeto de Lei Ordinária PL.001/2014 - PRORROGA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 329/2012 - PRADEM 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-05 Projeto de Lei Ordinária PL. 003/2014 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL 2729/2009. 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-05 Projeto de Lei Ordinária PL.004/2014 - ALTERA O §3º DO ART. 13 E O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL 2.223/2004. 1 extracted
materia 5/2014 2014-02-05 Projeto de Lei Ordinária PL. 005/2013 - AUTORIZA A ADERIR O PROGRAMA MAIS MÉDICOS. 1 extracted
norma 3310/2013 2013-12-26 Lei PL. 112/2013 -ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO 1 extracted
norma 3311/2013 2013-12-26 Lei PL.118/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FILIAR-SE A AMZOP. 1 extracted
norma 3312/2013 2013-12-26 Lei PL. ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3216/2013. 1 extracted
norma 3313/2013 2013-12-26 Lei PL. 120/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A MODALID 1 extracted
norma 3314/2013 2013-12-26 Lei PL 121/2013. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES, EM CARÁTER EMERGENCIAL E T 1 extracted
norma 3315/2013 2013-12-26 Lei PL. 122/2013 APROVA O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 1 extracted
materia 45/2013 2013-12-23 Indicação INDICAÇÃO Nº 045/2013 INDICA O DESTINO DOS RECURSOS DEVOLVIDO PELA CÂMARA DE VEREADORES 1 extracted
sessao 24 2013-12-23 Ordinária — 1 extracted
materia 118/2013 2013-12-20 Projeto de Lei Ordinária PL.118/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FILIAR-SE A AMZOP. 1 extracted
materia 119/2013 2013-12-20 Projeto de Lei Ordinária PL. ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3216/2013. 1 extracted
materia 120/2013 2013-12-20 Projeto de Lei Ordinária PL. 120/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A MODALID 1 extracted
materia 121/2013 2013-12-20 Projeto de Lei Ordinária PL 121/2013. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES, EM CARÁTER EMERGENCIAL E T 1 extracted
materia 122/2013 2013-12-20 Projeto de Lei Ordinária PL. 122/2013 APROVA O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 1 extracted
norma 3306/2013 2013-12-16 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 3307/2013 2013-12-16 Lei ALTERA O INCISO VII DO ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835/09 1 extracted
norma 3308/2013 2013-12-16 Lei ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2955/2010 1 extracted
norma 3309/2013 2013-12-16 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014. 1 extracted
sessao 23 2013-12-12 Ordinária — 1 extracted
materia 43/2013 2013-12-11 Indicação INDICAÇÃO Nº 043/2013 DEDETIZAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA CIDADE 1 extracted
materia 44/2013 2013-12-11 Indicação INDICAÇÃO Nº 44/2013 REDUTOR DE VELOCIDADE AV. RIO BRANCO 1 extracted
materia 115/2013 2013-12-11 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
materia 116/2013 2013-12-11 Projeto de Lei Ordinária PL.116/2013 ALTERA O INCISO VII DO ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835/09 1 extracted
materia 117/2013 2013-12-11 Projeto de Lei Ordinária PL.117/2013 ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2955/2010 1 extracted
norma 3301/2013 2013-11-29 Lei SUBVENÇÃO SOCIAL AHCLISA - ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR 1 extracted
norma 3302/2013 2013-11-29 Lei PL. 110/2013 - SUPLEMENTAÇÃO 1 extracted
norma 3303/2013 2013-11-29 Lei PL. 111/2013 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 3304/2013 2013-11-29 Lei PL.113/2013 - CONCESSÃO DE USO 1 extracted
norma 3305/2013 2013-11-29 Lei PL.114/2013 - AUTORIZA A FIRMAR ACORDOS JUDICIAIS 1 extracted
materia 42/2013 2013-11-28 Indicação INDICAÇÃO 042/2013 INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA 1 extracted