| sessao |
33 |
2022-10-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
99/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A PROPRIEDADE DE FRAÇÃO DE ÁREA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei |
INSERE NOVO EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.579, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
4067/2022 |
2022-09-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4068/2022 |
2022-09-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4066/2022 |
2022-09-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-09-26 |
Licença de Vereador |
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 10 À 24 DE OUTUBRO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-09-26 |
Licença de Vereador |
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 24 DE OUTUBRO À 7 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3052, DE 16 DE ABRIL DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DE CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2022-09-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O “PROJETO REABILITAR”. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.611, DE 04 DE JUNHO DE 2018, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2022-09-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-09-16 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUE: A) SE PARA A CONSTRUÇÃO FOI FEITO UM ESTUDO DE ONDE SERIA NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO? B) SE FOI FEITO LICITAÇÃO PARAS AS CONSTRUTORAS? C) QUAL O VALOR GASTO EM CADA FAIXA ELEVADA? |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-09-16 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES, SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL NO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS QUE TRABALHAM DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE EM CONDIÇÕES INSALUBRES. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-09-16 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE À LOTEAMENTOS POPULARES NO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUE: A) QUANTOS LOTEAMENTOS HÁ NO MUNICÍPIO, SEJAM INDUSTRIAIS, OU RESIDENCIAIS? B) NESSES LOTEAMENTOS, A DE SE DESTINAR UMA ÁREA PARA O PODER PÚBLICO SENDO PARA ÁREA VERDE E ÁREA TÉCNICA OU INSTITUCIONAL. NAS ÁREAS DESTINADAS A ÁREA VERDE, COMO ESTÃO ESSES ESPAÇOS (LIMPOS, OU VIRADOS EM CAPOEIRA E LIXO)? C) E A ÁREA TÉCNICA OU DE INSTITUIÇÃO O QUE FOI CONSTRUÍDO OU SE À PROJETO PARA ALGUMA CONSTRUÇÃO? |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-09-16 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA AUMENTO SOBRE OS VENCIMENTOS PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E UM ESTUDO DAS PERDAS SALARIAIS DEVIDO À INFLAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-09-16 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TAMBÉM SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CÉSAR PICOLLI NO BAIRRO SALETE. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.807, DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE 'ESTABETECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA PAPERLINE GRÁFICA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4065/2022 |
2022-09-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2022-09-12 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
92/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei |
DEFINE DIRETRIZES ESPECIAIS PARA REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS QUE PERDERAM TESTADAS OU ÁREA QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei |
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.008, DE 29 DE ABRIL DE 2022, QUE “ALTERA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2022 |
2022-09-06 |
Emenda à Lei Orgânica do Município |
ALTERA O INCISO X DO ART. 66, INCISOS I E III DO CAPUT E INCISO I DO §1º DO ART. 123 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2022 |
2022-09-06 |
Resolução da Mesa Diretora |
DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO DO PROCESSO DE CONTAS Nº 004329-0200/19-2, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, NO EXERCÍCIO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
4062/2022 |
2022-09-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4063/2022 |
2022-09-06 |
Lei |
INSERE ARTIGO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.819, DE 18 DE MAIO DE 2020, QUE “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.120, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1991 QUE "DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4064/2022 |
2022-09-06 |
Lei |
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2458, DE 02 DE ABRIL DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE 2.503,12M² PARA EMPRESA SERAFINENSE”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4061/2022 |
2022-09-05 |
Lei |
INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2746, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2022-09-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-09-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS (CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022), PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-09-02 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUMENTO SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO. E AINDA, VISANDO PROMOVER MOTIVAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM CARÁTER SUGESTIVO, PROPOMOS QUE SEJA ESTABELECIDO UM PLANO DE CARREIRA ÀQUELES DO QUADRO EFETIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2019/2022 |
2022-09-02 |
Processo de Contas TCE/RS |
PROCESSO DE CONTAS Nº 004329-0200/19-2, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, NO EXERCÍCIO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-09-01 |
Licença de Vereador |
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 12 À 26 DE SETEMBRO 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2022-08-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-08-26 |
Pedido de Informações |
ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AO ACAMPAMENTO FARROUPILHA AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL IRCEU ANTÔNIO GASPARIN PARA OS FESTEJOS FARROUPILHAS DE SERAFINA CORRÊA, CONFORME SEGUE: A) A QUANTIDADE DE ESPAÇOS OU "CABANAS" DISPONÍVEIS NO ÚLTIMO EVENTO REALIZADO EM 2019; B) A QUANTIDADE DE ESPAÇOS OU "CABANAS" QUE SERÃO DISPONIBILIZADAS PARA ESTE ANO DE 2022; C) OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DAS ENTIDADES/EMPRESAS QUE FAZEM USO DAS CABANAS; D) OS CRITÉRIOS DE EXCLUSÃO DAS ENTIDADES/EMPRESAS QUE FIZERAM USO DAS CABANAS; E) A RELAÇÃO DAS ENTIDADES/EMPRESAS QUE FIZERAM USO DAS CABANAS NO ÚLTIMO EVENTO REALIZADO EM 2019 E; F) A RELAÇÃO DAS ENTIDADES/EMPRESAS QUE FARÃO USO DAS CABANAS PARA ESTE ANO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-08-26 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO UM CORRIMÃO NA CURVA LOCALIZADA JUNTO A SUBIDA NO INÍCIO DA RUA AFONSO DE BRITO SCHEFFER, NO ACESSO AO BAIRRO BELLA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-08-26 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE AVALIEM A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PAGO PELOS PROPRIETÁRIOS DA ÁREA QUE RECEBERÁ A BENFEITORIA, ONDE O MUNICÍPIO PASSE A ARCAR COM O PERCENTUAL MAIOR DOS CUSTOS, VISANDO A CONCLUSÃO DE INFRAESTRUTURAS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO. EM CARÁTER SUGESTIVO, PROPOMOS QUE 60% (SESSENTA POR CENTO) DESTE TRIBUTO SEJA CUSTEADO PELO MUNICÍPIO E 40% (QUARENTA POR CENTO) PELOS MORADORES DA LOCALIDADE QUE RECEBERÁ A MELHORIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei |
INSERE ARTIGO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.819, DE 18 DE MAIO DE 2020, QUE “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.120, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1991 QUE "DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2458, DE 02 DE ABRIL DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE 2.503,12M² PARA EMPRESA SERAFINENSE”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4058/2022 |
2022-08-25 |
Lei |
ALTERA O INCISO XXV DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.195, DE 25 DE MARÇO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|