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Alta Floresta (MT)

IBGE code5100250
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altafloresta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3329 / 3323 / 148
Documents (with text) 6748 (6608)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 71 1992 · Norma: 62 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 78 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 119 2002 · Norma: 98 2003 · Norma: 62 2004 · Norma: 81 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 6 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 5 2019 · Norma: 7 2020 · Norma: 3 2021 · Norma: 157 2022 · Norma: 224 2023 · Matéria: 664 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 864 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,343 2025 · Norma: 361 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6800)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 359/1991 1991-08-08 Lei Ordinária APROVA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS DE — PEQUENOS PRODUTORES DE CARLINDA — UARPPC, 1 extracted
norma 361/1991 1991-08-08 Lei Ordinária DÁ NOVAS DENOMINAÇÕES ÁS RUAS E PRAÇA DO BAIRRO BOA NOVA. 1 extracted
norma 356/1991 1991-07-23 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE I.S.S. (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS) E ALVARÁ DE LICENÇA PARA AUTÔNOMOS AOS CENSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 357/1991 1991-07-23 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DA PUBLICIDADE. 1 extracted
norma 358/1991 1991-07-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 355/1991 1991-07-19 Lei Ordinária AUMENTA O PRAZO DA ALÍNEA "A" DO ARTIGO 3º DAS LEIS Nºs. 292 E 293/90. 1 extracted
norma 353/1991 1991-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O F.G.T.S. E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 354/1991 1991-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO I.N.S.S. E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 352/1991 1991-07-10 Lei Ordinária DÁ NOVAS DENOMINAÇÕES ÀS RUAS DO SETOR H. 1 extracted
norma 341/1991 1991-06-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE CANÁ, NO DISTRITO DE CARLINDA, MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA MATO GROSSO, 1 extracted
norma 341A/1991 1991-06-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA — RURAL NAIN. 1 extracted
norma 351/1991 1991-06-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS AOS FEIRANTES PRODUTORES RURAIS E URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 346/1991 1991-05-17 Lei Ordinária OFICIALIZA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT. 1 extracted
norma 343/1991 1991-05-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS RECUOS MÍNIMOS EXIGIDOS PARA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DENTRO DO NÚCLEO URBANO, DE ALTA FLORESTA - MT. 1 extracted
norma 344/1991 1991-05-16 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE MONTE VERDE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 347/1991 1991-05-16 Lei Ordinária INSTITUI A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO. 1 extracted
norma 349/1991 1991-05-16 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO EIXO EW, ENTRADA DE CARLINDA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 350/1991 1991-05-16 Lei Ordinária INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO. 1 extracted
norma 342/1991 1991-05-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇOS PARA A COMPOSIÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA 1 extracted
norma 333/1991 1991-05-13 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE JERUZALÉM. 1 extracted
norma 334/1991 1991-05-13 Lei Ordinária REGULAMENTA O § 2º DO ARTIGO 173 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 335/1991 1991-05-13 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DE CARLINDA, MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA. 1 extracted
norma 336/1991 1991-05-13 Lei Ordinária FAIXA DE DOMÍNIO PUBLICO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 338/1991 1991-05-13 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE OURO VERDE, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 339/1991 1991-05-13 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ALTA FLORESTA - MT. 1 extracted
norma 340/1991 1991-05-13 Lei Ordinária REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 052/89, QUE CONCEDE AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES QUE RESIDEM FORA DO DISTRITO SEDE. 1 extracted
norma 337/1991 1991-05-12 Lei Ordinária OFICIALIZA COMO EVENTO CULTURAL O BAILE DOS PIONEIROS. 1 extracted
norma 329/1991 1991-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CÁCERES. 1 extracted
norma 330/1991 1991-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER -MT 1 extracted
norma 331/1991 1991-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A 5º CIA. INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO. 1 extracted
norma 332/1991 1991-05-09 Lei Ordinária DÁ NOVAS DENOMINAÇÕES ÀS RUAS DO SETOR "B". 1 extracted
norma 328/1991 1991-04-22 Lei Ordinária APROVA DOAÇÃO DE LOTE PARA A SEICHONO- IE DO BRASIL EM ALTA FLORESTA. 1 extracted
norma 345/1991 1991-04-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO I.P.T.U.. EM FAVOR DEKARIN WELLMANN DA RIVA. 1 extracted
norma 325/1991 1991-04-03 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SEICHONO-IÊ DO BRASIL - FILIAL DE ALTA FLORESTA/MT. 1 extracted
norma 326/1991 1991-04-03 Lei Ordinária APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA A LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL DF ALTA FLORESTA — LEMAF 1 extracted
norma 327/1991 1991-04-03 Lei Ordinária CRIA CARGO DE BIBLIOTECÁRIO E DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA. 1 extracted
norma 324/1991 1991-03-13 Lei Ordinária DA AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CÁCERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 316/1990 1990-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 317/1990 1990-12-19 Lei Ordinária APROVA A DOAÇÃO OU CESSÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICA PARA O ESTADO DE MATO GROSSO. 1 extracted
norma 318/1990 1990-12-19 Lei Ordinária ATUALIZA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SITUADOS NA ZONA URBANA DE ALTA FLORESTA - MT, EM UFAF; ATUALIZA TABELAS DOS ANEXOS DO C.T.M. E ALTERA DISPOSIÇÕES LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 319/1990 1990-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DO MEIO-AMBIENTE. 1 extracted
norma 322/1990 1990-12-19 Lei Ordinária CRIA A FUNDAÇÃO ALTAFLORESTENSE CULTURAL E ZOOBOTÂNICA DA AMAZÔNIA - FACUZA. 1 extracted
norma 323/1990 1990-12-19 Lei Ordinária CRIA ROTA ECONÔMICA PARA TRANSPORTE COLETIVO URBANO. 1 extracted
norma 315/1990 1990-12-18 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 1 extracted
norma 320/1990 1990-12-18 Lei Ordinária ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 321/1990 1990-12-18 Lei Ordinária ATUALIZA, ALTERA, CRIA E EXTINGUE CARGOS, AUMENTA E EXTINGUE VAGAS DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E ENQUADRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, SERVIDORES E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 210/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 310/1990 1990-12-12 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 311/1990 1990-12-12 Lei Ordinária CRIA O CARGO DE REGENTE DE CORAL. 1 extracted
norma 312/1990 1990-12-12 Lei Ordinária INSTITUI NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE INICIATIVA POPULAR. 1 extracted
norma 313/1990 1990-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted