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Alta Floresta (MT)

IBGE code5100250
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altafloresta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3329 / 3323 / 148
Documents (with text) 6748 (6608)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 71 1992 · Norma: 62 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 78 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 119 2002 · Norma: 98 2003 · Norma: 62 2004 · Norma: 81 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 6 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 5 2019 · Norma: 7 2020 · Norma: 3 2021 · Norma: 157 2022 · Norma: 224 2023 · Matéria: 664 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 864 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,343 2025 · Norma: 361 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6800)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 412/1992 1992-04-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 410/1992 1992-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PARA O G.R.E.S. DA UNIDOS DA RUA. 1 extracted
norma 411/1992 1992-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA A IGREJA EVANGÉLICA JESUS TE CHAMA. 1 extracted
norma 405/1992 1992-04-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA O SINTEP - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PÚBLICO 1 extracted
norma 406/1992 1992-04-09 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACAF - ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE ALTA FLORESTA/MT. 1 extracted
norma 407/1992 1992-04-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PARA O INDEA. 1 extracted
norma 408/1992 1992-04-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS DE PEQUENOS PRODUTORES DE CARLINDA. 1 extracted
norma 409/1992 1992-04-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PARA O G.R.E.S. UNIDOS DA FLORESTA. 1 extracted
norma 402/1992 1992-03-19 Lei Ordinária CRIA O CONCURSO MISS ALTA FLORESTA. 1 extracted
norma 403/1992 1992-03-19 Lei Ordinária CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ALTA FLORESTA - MT. 1 extracted
norma 404/1992 1992-03-19 Lei Ordinária CRIA O CONCURSO ANUAL DE POESIAS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT. 1 extracted
norma 400/1992 1992-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONVÊNIO COM A 52, CIA. INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO. 1 extracted
norma 401/1992 1992-03-18 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA EMPRESA CINE NOVO HORIZONTE LTDA. (COMODORO) 1 extracted
norma 399/1992 1992-03-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS TRAFEGÁVEIS, NO PERÍMETRO URBANO DE ALTA FLORESTA, E A OFERECER GARANTIAS FINANCEIRAS PARA A CONSECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 397/1992 1992-03-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRESERVATIVOS E FOLHETOS SOBRE A AIDS E OUTRAS DOENÇAS. 1 extracted
norma 398/1992 1992-03-12 Lei Ordinária ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI 363/91. 1 extracted
norma 396/1991 1991-12-23 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 386/1991 1991-12-20 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 005/91. 1 extracted
norma 388/1991 1991-12-20 Lei Ordinária ISENTA DO ISSQN OS TAXISTAS DE ALTA FLORESTA NO EXERCÍCIO DE 1992. 1 extracted
norma 389/1991 1991-12-20 Lei Ordinária CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 390/1991 1991-12-20 Lei Ordinária CRIA O CEMITÉRIO PÚBLICO DISTRITAL DE CARLINDA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 391/1991 1991-12-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES NOVO ORIENTE. 1 extracted
norma 394/1991 1991-12-20 Lei Ordinária DÁ NOVAS DENOMINAÇÕES ÀS RUAS E AVENIDA DO SETOR NORTE 1. 1 extracted
norma 395/1991 1991-12-20 Lei Ordinária APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA DAMAS DE ACÁCIA DE ALTA FLORESTA. 1 extracted
norma 384/1991 1991-12-18 Lei Ordinária MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 295/90 EM SUA SÚMULA, BEM COMO EM SEUS ARTIGOS 1º E 2º, CAPUT DO ANEXO I E CLÁUSULAS PRIMEIRA, QUARTA, SEXTA E SÉTIMA. 1 extracted
norma 385/1991 1991-12-18 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO PARQUE ECOLÓGICO LESTE NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA. 1 extracted
norma 387/1991 1991-12-18 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AVENIDA C, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 393/1991 1991-12-18 Lei Ordinária REGULAMENTA OS PLANTÕES FARMACÊUTICOS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 383/1991 1991-12-04 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992. 1 extracted
norma 382/1991 1991-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO, DAS SUAS AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 392/1991 1991-11-20 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AVENIDA I-1, SETOR INDUSTRIAL NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 381/1991 1991-11-11 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 378/1991 1991-11-08 Lei Ordinária APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PELO EXECUTIVO PARA A SANEMAT. 1 extracted
norma 379/1991 1991-11-08 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES UNIDAS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT. 1 extracted
norma 380/1991 1991-11-08 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL NOVA ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA. 1 extracted
norma 377/1991 1991-11-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR MENSALMENTE O VALOR DA UFAF PELO INPC DO IBGE. 1 extracted
norma 375/1991 1991-10-25 Lei Ordinária DÁ NOVAS DENOMINAÇÕES ÀS RUAS E AVENIDA DO SETOR "F". 1 extracted
norma 376/1991 1991-10-25 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AAFLO ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE ODONTOLOGIA. 1 extracted
norma 373/1991 1991-10-18 Lei Ordinária APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA A COHAB - MT. 1 extracted
norma 374/1991 1991-10-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR ÁREA PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS. 1 extracted
norma 372/1991 1991-10-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER, EM COMODATO, PARA A FUNDAÇÃO SERVIR, O PRÉDIO DA CRECHE - PADRÃO E A CEDER FUNCIONÁRIOS PARA A MESMA. 1 extracted
norma 363/1991 1991-09-13 Lei Ordinária CRIA O CERTIFICADO DE CRÉDITO AO CONTRIBUINTE - CCC-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 364/1991 1991-09-13 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL TESSALÔNICA, RAMAL MOGNO, DISTRITO DE CARLINDA, MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT. 1 extracted
norma 365/1991 1991-09-13 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO DEFRONTE AO AEROPORTO LOCAL. 1 extracted
norma 366/1991 1991-09-13 Lei Ordinária APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA - RJ. 1 extracted
norma 367/1991 1991-09-13 Lei Ordinária APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA A PARÓQUIA SÃO PAULO APÓSTOLO, DE CARLINDA. 1 extracted
norma 368/1991 1991-09-13 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A GUARDA MIRIM DE ALTA FLORESTA. 1 extracted
norma 369/1991 1991-09-13 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A DISTRIBUIR GRATUITAMENTE PRÊMIOS MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 370/1991 1991-09-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR USO DE BENS MUNICIPAIS (INSTRUMENTOS MUSICAIS). 1 extracted
norma 371/1991 1991-09-13 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM CRUZADOS NOVOS. 1 extracted