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Alta Floresta (MT)

IBGE code5100250
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altafloresta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3329 / 3323 / 148
Documents (with text) 6748 (6250)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 71 1992 · Norma: 62 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 78 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 119 2002 · Norma: 98 2003 · Norma: 62 2004 · Norma: 81 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 6 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 5 2019 · Norma: 7 2020 · Norma: 3 2021 · Norma: 157 2022 · Norma: 224 2023 · Matéria: 664 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 864 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,343 2025 · Norma: 361 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6800)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 314/1990 1990-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O PERÍODO DE 1991 À 1993. 1 extracted
norma 306/1990 1990-12-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE VIGILÂNCIA E SIMILARES DE ALTA FLORESTA/MT. 1 extracted
norma 307/1990 1990-12-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL RIO VERDE. 1 extracted
norma 308/1990 1990-12-05 Lei Ordinária PROÍBE O USO DE CIGARROS NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS. 1 extracted
norma 305/1990 1990-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, ELEVANDO O LIMITE FIXADO NO ARTIGO 4º, LETRA "B" DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 246/89. 1 extracted
norma 303/1990 1990-11-28 Lei Ordinária PROÍBE O TRÁFEGO DE CAMINHÕES TRUCADOS, CARRETAS E/ OU REBOQUES, NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, NOS PERÍODOS DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 1997. 1 extracted
norma 304/1990 1990-11-28 Lei Ordinária APROVA DOAÇÃO DE LOTE PARA A SEGUNDA IGREJA BATISTA EM ALTA FLORESTA. 1 extracted
norma 301/1990 1990-11-06 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NÚCLEO DE ALTA FLORESTA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PÚBLICO DE MATO GROSSO SINTEP/MT. 1 extracted
norma 302/1990 1990-11-06 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 298/1990 1990-10-29 Lei Ordinária AUTORIA A PREFEITURA DE ALTA FLORESTA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO À PARTIR DO PROGRAMA/UNESTADO. 1 extracted
norma 299/1990 1990-10-29 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 278/90. 1 extracted
norma 300/1990 1990-10-29 Lei Ordinária ISENTA DO PAGAMENTO DO ISSQN A DENOMINADA "MORADIA ECONÔMICA". 1 extracted
norma 295/1990 1990-10-26 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE AMADOR. 1 extracted
norma 296/1990 1990-10-26 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM DA ESCOLA DE 1 GRAU, MUNICÍPIO ALTA FLORESTA/MT ." 1 extracted
norma 297/1990 1990-10-26 Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1645 DA LEI MUNICIPAL Nº 032/83 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 294/1990 1990-10-23 Lei Ordinária CRIA ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS EM ALTA FLORESTA/MT. 1 extracted
norma 292/1990 1990-10-22 Lei Ordinária APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA O SENAC SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL. 1 extracted
norma 293/1990 1990-10-22 Lei Ordinária APROVA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O SESC SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO. 1 extracted
norma 288/1990 1990-10-11 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DAS MÃES DO DISTRITO DE MONTE VERDE, MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT. 1 extracted
norma 289/1990 1990-10-11 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 165 DA LEI MUNICIPAL Nº 032/83 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 290/1990 1990-10-11 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO DE CULTURA. 1 extracted
norma 291/1990 1990-10-11 Lei Ordinária APROVA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES DE CARLINDA. 1 extracted
norma 281/1990 1990-10-02 Lei Ordinária REDEFINE A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO E CRIA A ZONA DE EXPANSÃO URBANA. 1 extracted
norma 282/1990 1990-10-02 Lei Ordinária DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 12 DE OUTUBRO, CONSAGRADO À NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL E DE ALTA FLORESTA. 1 extracted
norma 283/1990 1990-10-02 Lei Ordinária CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 284/1990 1990-10-02 Lei Ordinária REDEFINE A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO E CRIA A ZONA DE EXPANSÃO URBANA 1 extracted
norma 285/1990 1990-10-02 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE MONTE ALEGRE. 1 extracted
norma 286/1990 1990-10-02 Lei Ordinária DÁ NOVAS DENOMINAÇÕES ÀS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE CARLINDA. 1 extracted
norma 287/1990 1990-10-02 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A CULTURA. 1 extracted
norma 278/1990 1990-08-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 279/1990 1990-08-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA PARA A SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. 1 extracted
norma 280/1990 1990-08-29 Lei Ordinária INSTITUI O VALE TROCO NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO EM ALTA FLORESTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 277/1990 1990-07-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, ELEVANDO O LIMITE FIXADO NO ARTIGO 4º LETRA "B” DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 246/89. 1 extracted
norma 275/1990 1990-06-22 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AVENIDA BRASIL, NO DISTRITO DE NOVA BANDEIRANTES. 1 extracted
norma 276/1990 1990-06-22 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS E AVENIDA DO SETOR J, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 268/1990 1990-05-25 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS QUANTO A COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, AOS DOMINGOS E FERIADOS. 1 extracted
norma 269/1990 1990-05-25 Lei Ordinária DÁ NOVAS DENOMINAÇÕES ÀS RUAS, AVENIDAS E AO SETOR, DO ATUAL SETOR NW-1, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 270/1990 1990-05-25 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SANTA LUZIA. 1 extracted
norma 271/1990 1990-05-25 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
norma 272/1990 1990-05-25 Lei Ordinária DETERMINA À VENDA DE PASSES ESTUDANTIS COM DESCONTO. 1 extracted
norma 267/1990 1990-05-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PLANOS DE LOTEAMENTOS URBANOS. 1 extracted
norma 265/1990 1990-05-15 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AVENIDA LESTE. 1 extracted
norma 266/1990 1990-05-15 Lei Ordinária DÁ NOVAS DENOMINAÇÕES ÀS RUAS E AVENIDAS DO SETOR SE-3 E — SE-4 E AOS RESPECTIVOS SETORES, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 261/1990 1990-05-08 Lei Ordinária DETERMINA A AFIXAÇÃO DE NOVOS PREÇOS DAS TARIFAS, TRÊS DIAS ANTES DO AUMENTO EFETIVO, PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 262/1990 1990-05-07 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL ROMANOS, MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO. 1 extracted
norma 263/1990 1990-05-07 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL FILADÉLFIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 264/1990 1990-05-07 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE CANTORES E COMPOSITORES. 1 extracted
norma 259/1990 1990-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTA FLORESTA- APAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA,. 1 extracted
norma 260/1990 1990-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, ELEVANDO O LIMITE FIXADO NO ARTIGO 4º LETRA "B" DA LEI — ORÇAMENTÁRIA Nº 246/89. 1 extracted
norma 258/1990 1990-02-22 Lei Ordinária ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE ALTA FLORESTA (UFAF), À PARTIR DESTA DATA. 1 extracted