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Alta Floresta (MT)

IBGE code5100250
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altafloresta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3329 / 3323 / 148
Documents (with text) 6748 (6608)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 71 1992 · Norma: 62 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 78 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 119 2002 · Norma: 98 2003 · Norma: 62 2004 · Norma: 81 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 6 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 5 2019 · Norma: 7 2020 · Norma: 3 2021 · Norma: 157 2022 · Norma: 224 2023 · Matéria: 664 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 864 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,343 2025 · Norma: 361 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6800)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 466/1993 1993-04-07 Lei Ordinária "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DE TERCEIROS." 1 extracted
norma 463/1993 1993-04-06 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA MELHORIAS EM AGRUPAMENTO RURAIS - ASSOMAR". 1 extracted
norma 461/1993 1993-01-18 Lei Ordinária "CONCEDE ISENÇÃO DE I.S.S.Q.N. AOS TAXISTAS COM APENAS UM VEÍCULO". 1 extracted
norma 462/1993 1993-01-18 Lei Ordinária "CONCEDE DE I.S.S.Q.N. AOS CABELEIREIROS COM APENAS UMA CADEIRA". 1 extracted
norma 459/1992 1992-12-24 Lei Ordinária "ALTERA O DISPOSTO NA ALÍNEA “B” DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 383 DE 04/12/91." 1 extracted
norma 460/1992 1992-12-24 Lei Ordinária “REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.” 1 extracted
norma 456/1992 1992-12-18 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE POLÍCIA MILITAR DE ALTA FLORESTA/MT — AAPP" 1 extracted
norma 457/1992 1992-12-18 Lei Ordinária "AUTORIZA AS DESPESAS DO EXECUTIVO, COM ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS NO EXERCÍCIO DE 1992." 1 extracted
norma 458/1992 1992-12-18 Lei Ordinária “CONCEDE O BENEFÍCIO DE PENSÃO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA.” 1 extracted
norma 452/1992 1992-12-11 Lei Ordinária DA NOVA DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, DE ALTA FLORESTA. 1 extracted
norma 453/1992 1992-12-11 Lei Ordinária “CONCEDE PASSE AOS PROFISSIONAIS E AGENTES DE SAÚDE.” 1 extracted
norma 454/1992 1992-12-11 Lei Ordinária “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA R-I, SETOR INDUSTRIAL.” 1 extracted
norma 455/1992 1992-12-11 Lei Ordinária APROVA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL "WALT DISNEY". 1 extracted
norma 449/1992 1992-12-04 Lei Ordinária “DENOMINA CENTRO DE LAZER, RECREAÇÃO E EVENTOS CÍVICOS DEPUTADO JOÃO TEIXEIRA, ÁREA DA CIDADE.” 1 extracted
norma 450/1992 1992-12-04 Lei Ordinária “APROVA A DOAÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA, UMA MOTONIVELADORA, UMA ANTENA PARABÓLICA, UM FIAT/UNO MILLE E UM CAMINHÃO BASCULANTE F-1400, PARA O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE.” 1 extracted
norma 447/1992 1992-11-30 Lei Ordinária DA NOVA DENOMINAÇÃO À RUA “D”. 1 extracted
norma 448/1992 1992-11-30 Lei Ordinária "DOA ÁREA PARA A COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE ALTA FLORESTA - COOPRAF." 1 extracted
norma 445/1992 1992-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR NA CONTA DO FPM — FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, O PREÇO GLOBAL DAS OBRAS DO CENTRO DE LAZER, RECREAÇÃO E EVENTOS CÍVICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 446/1992 1992-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À VINCULAR NA CONTA DO F.P.M. O PREÇO DAS OBRAS DE JARDINAGENS EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 442/1992 1992-11-16 Lei Ordinária APROVA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DA POLÍCIA MILITAR. 1 extracted
norma 443/1992 1992-11-16 Lei Ordinária "APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA À PARÓQUIA SANTA CRUZ/IGREJA SÃO PEDRO.” 1 extracted
norma 444/1992 1992-11-16 Lei Ordinária "APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CIDADE BELA.” 1 extracted
norma 438/1992 1992-11-13 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA” 1 extracted
norma 439/1992 1992-11-13 Lei Ordinária "APRESENTAMOS EMENDA À LEI MUNICIPAL Nº 072/85.” 1 extracted
norma 440/1992 1992-11-13 Lei Ordinária APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA À IGREJA ADVENTISTA DA PROMESSA. 1 extracted
norma 437/1992 1992-10-29 Lei Ordinária "APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA O ESTADO DE MATO GROSSO / ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU PADRE GERALDO DA SILVA ARAÚJO.” 1 extracted
norma 436/1992 1992-10-27 Lei Ordinária “APROVA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - 24º ZONA ELEITORAL/ALTA FLORESTA/MT.” 1 extracted
norma 435/1992 1992-09-21 Lei Ordinária APROVA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O ESTADO DE MATO GROSSO / ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU "DOM BOSCO". 1 extracted
norma 433/1992 1992-09-18 Lei Ordinária DETERMINA A INCLUSÃO DA ESTRADA VICINAL DE LIGAÇÃO NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 434/1992 1992-09-18 Lei Ordinária DETERMINA A INCLUSÃO DA ESTRADA VICINAL DE LIGAÇÃO NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 432/1992 1992-09-15 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO TREVO DA ENTRADA DA CIDADE. 1 extracted
norma 427/1992 1992-09-03 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS MORADORES DA COMUNIDADE RIO VERDE. 1 extracted
norma 428/1992 1992-09-03 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SCIENCE CLUB. 1 extracted
norma 429/1992 1992-09-03 Lei Ordinária ALTERA O DISPOSTO NA ALÍNEA "B" DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 383 DE 04/12/91. 1 extracted
norma 430/1992 1992-09-03 Lei Ordinária DOA ÁREA DE TERRAS PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ALTA FLORESTA. 1 extracted
norma 431/1992 1992-09-03 Lei Ordinária DOA ÁREA PARA O SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE ALTA FLORESTA. 1 extracted
norma 426/1992 1992-08-19 Lei Ordinária DOA ÁREA PARA O ESTADO DE MATO GROSSO ESCOLA. 1 extracted
norma 425/1992 1992-07-31 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. 1 extracted
norma 422/1992 1992-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 423/1992 1992-06-16 Lei Ordinária DOA ÁREA DE TERRAS PARA A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE ALTA FLORESTA — ROTARY CLUB CENTRO. 1 extracted
norma 424/1992 1992-06-16 Lei Ordinária APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA A FUNDAÇÃO SERVIR. 1 extracted
norma 418/1992 1992-05-28 Lei Ordinária APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA O ESTADO DE MATO GROSSO 20ª CIRETRAN. 1 extracted
norma 419/1992 1992-05-28 Lei Ordinária APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA A SOCIEDADE TEMPLO ESPÍRITA RAMATIS. 1 extracted
norma 420/1992 1992-05-28 Lei Ordinária APROVA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O ESTADO DE MATO GROSSO. 1 extracted
norma 421/1992 1992-05-28 Lei Ordinária DETERMINA A INCLUSÃO DOS RAMAIS DENOMINADOS PERPÉTUO SOCORRO, ARIOSTO DA RIVA, DOZE APÓSTOLOS E ANDRADINA, NA MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," 1 extracted
norma 417/1992 1992-05-27 Lei Ordinária APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA/MT. 1 extracted
norma 416/1992 1992-05-15 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPRAF - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE ALTA FLORESTA LTDA. 1 extracted
norma 413/1992 1992-04-30 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA TEMPLO ESPÍRITA RAMATIS. 1 extracted
norma 414/1992 1992-04-30 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA - MT. 1 extracted
norma 415/1992 1992-04-30 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM DAS ARARAS. 1 extracted