| norma |
477/2008 |
2008-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
478/2008 |
2008-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA E CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO N°048/2004/ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
479/2008 |
2008-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2008 |
2008-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| materia |
2/2008 |
2008-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Criação do Departamento de Água e Esgoto do Município de Querência-DAE e de Cargos e Salários e dá outras providências. |
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| materia |
17/2008 |
2008-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para pagamento de indenização por rescisão contratual,conforme cláusula décima quarta e cláusula décima quinta do contrato n° 048/2004,e dá outras providências. |
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| materia |
18/2008 |
2008-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial para os Servidores de Carreira e de Contratação Temporária da Prefeitura Municipal de Querência-MT,e dá outras providências. |
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| materia |
19/2008 |
2008-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
14/2008 |
2008-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
15/2008 |
2008-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências. |
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| materia |
16/2008 |
2008-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa "Sorria Querência" |
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| norma |
37/2008 |
2008-03-19 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS
PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2008 |
2008-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para doação de 1.700 litros de óleo diesel para P A Brasil Novo e dá outras providências. |
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| norma |
472/2008 |
2008-03-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE 2.000 LITROS DE ÓLEO DIESEL PARA O DISTRITO DE COUTINHO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
473/2008 |
2008-03-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO-CMT/QUERENCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
474/2008 |
2008-03-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
475/2008 |
2008-03-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 187/2000 DE 19 DE ABRIL DE 2000 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2008 |
2008-02-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Plano de Cargos e Carreira dos profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Querência e dá outras providências. |
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| materia |
10/2008 |
2008-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do conselho municipal do trabalho - CMT/Querência e dá outras providências. |
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| materia |
12/2008 |
2008-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n°187/2000 de 19 de abril de 2000 que dispõe sobre a política municipal de direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. |
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| materia |
9/2008 |
2008-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para doação de 2.000 litros de óleo diesel para o Distrito de Coutinho União e dá outras providência. |
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| norma |
468/2008 |
2008-02-19 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
469/2008 |
2008-02-19 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
470/2008 |
2008-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
471/2008 |
2008-02-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 277/2003 DE 21 DE MAIO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO PARA PRESTAR SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
464/2008 |
2008-02-07 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
465/2008 |
2008-02-07 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
466/2008 |
2008-02-07 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
467/2008 |
2008-02-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 461/2007 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2008 |
2008-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 277/2003 de 21 de maio de 2003 que dispõe sobre a autorização para a contratação de estagiários de nível médio para prestar serviços no município de Querência e dá outras providências. |
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| materia |
8/2008 |
2008-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei municipal n°461/2007 de 04 de dezembro de 2007 que dispõe sobre a criação do cargo de Técnico de Controle Interno e dá outras providências. |
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| materia |
1/2008 |
2008-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
2/2008 |
2008-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
3/2008 |
2008-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
4/2008 |
2008-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
5/2008 |
2008-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro e dá outras providências. |
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| materia |
6/2008 |
2008-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2/2008 |
2008-01-03 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA TESOUREIRA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
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| norma |
1/2008 |
2008-01-02 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA ASSESSORA LEGISLATIVA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
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| norma |
14/2007 |
2007-12-31 |
Portaria Legislativa |
EXONERA TESOUREIRA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
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| norma |
15/2007 |
2007-12-31 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
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| norma |
36/2007 |
2007-12-18 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR
035/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2007 |
2007-12-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração parcial da Lei Complementar nº 35/2005 e dá providências. |
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| norma |
12/2007 |
2007-12-07 |
Portaria Legislativa |
BAIXA BENS PATRIMÔNIO CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
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| norma |
13/2007 |
2007-12-07 |
Portaria Legislativa |
BAIXA BENS PATRIMÔNIO CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
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| norma |
461/2007 |
2007-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
462/2007 |
2007-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE DOIS LOTES URBANOS PERTENCENTES A PRELAZIA
DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA PARA FINS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| norma |
463/2007 |
2007-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE LOTE URBANO PERTENCENTE A PESSOA FÍSICA
PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
11/2007 |
2007-12-02 |
Portaria Legislativa |
ALTERA VALORES DAS DIÁRIAS DE VEREADORES, ASSESSORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
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| materia |
55/2007 |
2007-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o recebimento em doação de dois lotes urbanos pertencentes a Prelazia de São Félix do Araguaia para fins sociais e dá outras providências. |
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