| materia |
42/2008 |
2008-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2008 |
2008-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2008 |
2008-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
45/2008 |
2008-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
500/2008 |
2008-07-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N. 445/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
40/2008 |
2008-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do artigo 1° da Lei Municipal n° 445/2007 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
497/2008 |
2008-07-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DÍRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
498/2008 |
2008-07-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
499/2008 |
2008-07-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
39/2008 |
2008-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
38/2008 |
2008-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
496/2008 |
2008-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DEI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
37/2008 |
2008-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
495/2008 |
2008-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DE BOMBA PARA PULVERIZADOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE QUERÊNCIA - APRUQUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
494/2008 |
2008-06-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 459/2007 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
36/2008 |
2008-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 459/2007 de 26 de novembro de 2007 que dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar n°101/2000,cria a unidade de controle interno do município de Querência - MT, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2008 |
2008-06-02 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
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| norma |
491/2008 |
2008-05-21 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA PROJETOS E PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°.365 DE 22.11.2005 |
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| norma |
492/2008 |
2008-05-21 |
Lei Ordinária |
NOMEIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
493/2008 |
2008-05-21 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE QUERENCIA - MT. |
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| norma |
487/2008 |
2008-05-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
488/2008 |
2008-05-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
489/2008 |
2008-05-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
490/2008 |
2008-05-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
35/2008 |
2008-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomeia Biblioteca Pública Municipal. |
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| materia |
31/2008 |
2008-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2008 |
2008-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
33/2008 |
2008-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2008 |
2008-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
27/2008 |
2008-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre construção de benfeitorias em benefício dos Micros e Pequenos Produtores Rurais no Município de Querência-MT. |
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| materia |
28/2008 |
2008-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de consumo de água das igrejas e templos religiosos no Município de Querência-MT. |
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| materia |
29/2008 |
2008-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a construção de calçadas no conjunto habitacional Armando Zang na cidade de Querência-MT. |
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| materia |
30/2008 |
2008-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre aberturas e construção de estradas interligando as Propriedades Rurais ao Município de Querência - MT. |
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| norma |
3/2008 |
2008-05-01 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL NOTURNO AO VIGIA
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT |
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| materia |
26/2008 |
2008-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de compra de bomba para pulverizador da associação dos pequenos produtores rurais de Querência - APRUQUER e dá outras providências. |
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| norma |
486/2008 |
2008-04-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE LOTE URBANO COM ENCARGO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
25/2008 |
2008-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Projetos e Programas ao Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, aprovado pela Lei Municipal N° 365 de 22.11.2005. |
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| materia |
23/2008 |
2008-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de lote urbano com encargo para fins de interesse social e dá outras providências. |
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| materia |
24/2008 |
2008-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Lote Urbano com encargo para fins de interesse social ,e dá outras providências. |
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| materia |
22/2008 |
2008-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
38/2008 |
2008-04-08 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO
MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - DAE E DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
480/2008 |
2008-04-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE 1.700 LITROS DE ÓLEO DIESEL PARA O P A BRASIL NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
481/2008 |
2008-04-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "SORRIA QUERÊNCIA". |
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| norma |
482/2008 |
2008-04-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DE CARREIRA, DE CARGOS EM COMISSÃO E DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
483/2008 |
2008-04-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
484/2008 |
2008-04-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES E TÉCNICOS EM DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
485/2008 |
2008-04-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI ATUALIZAÇÃO INFLACIONÁRIA AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA-MT. |
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| materia |
20/2008 |
2008-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| materia |
21/2008 |
2008-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial para os Professores e Técnicos em desenvolvimento Educacional do Município de Querêcia-MT, e da outras providências. |
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| norma |
476/2008 |
2008-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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