| norma |
544/2009 |
2009-07-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
543/2009 |
2009-07-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE QUERÊNCIA MT. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
541/2009 |
2009-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
542/2009 |
2009-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N. 318/2004 DE 08 DE SETEMBRO DE 2004, QUE TRATA DA ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA PARA FINS
SOCIAIS. |
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| norma |
540/2009 |
2009-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N. 318/2004 DE 08 DE SETEMBRO DE 2004, QUE TRATA DA ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA PARA FINS SOCIAIS. |
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| norma |
43/2009 |
2009-06-02 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR
N° 041/2008 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 - CRIAÇÃO DE
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CARGOS PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO E SUAS RESPECTIVAS VAGAS E REMUNERAÇÕES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
538/2009 |
2009-06-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 318/2004 DE 08 DE SETEMBRO DE 2004. |
1 |
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| norma |
539/2009 |
2009-06-02 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS DA SOCIEDADE ESPÍRITA CAMINHO DE LUZ |
1 |
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| norma |
532/2009 |
2009-05-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DE MATERIAIS PARA DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO "GRUPO DE RESTAURAÇÃO E PROTEÇÃO A ÁGUA, FLORA E FAUNA - GRPAFF", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
533/2009 |
2009-05-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
534/2009 |
2009-05-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
535/2009 |
2009-05-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°445/2007 DE 03 DE AGOSTO DE 2007 - DOAÇÃO
DE LOTES URBANOS COM ENCARGO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
536/2009 |
2009-05-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
537/2009 |
2009-05-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2009 |
2009-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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| materia |
17/2009 |
2009-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2009 |
2009-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro e dá outras providências. |
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| materia |
13/2009 |
2009-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de compra de materiais para doação à Associação " Grupo de Restauração e Proteção a Água,Flora e Fauna- GRPAFF" e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2009 |
2009-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 318/2004 de 08 de setembro de 2004. |
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| norma |
530/2009 |
2009-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
531/2009 |
2009-04-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE LOTE URBANO COM ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
529/2009 |
2009-04-17 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2009 |
2009-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de Lote Urbano com encargo e dá outras providências. |
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| materia |
10/2009 |
2009-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução de Lei Orçamentária Anual de 2010 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2009 |
2009-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
528/2009 |
2009-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2009 |
2009-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
12/2009 |
2009-03-11 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT |
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| norma |
527/2009 |
2009-03-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 523/2009, DE 15 DE JANEIRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2009 |
2009-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 523/2009, de 15 de janeiro de 2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento para aquisição de máquinas e veículos, a oferecer garantias e dá outras providências. |
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| materia |
5/2009 |
2009-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
42/2009 |
2009-02-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA (IPTU) PROGRESSIVO NO TEMPO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
526/2009 |
2009-02-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2009 |
2009-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
11/2009 |
2009-02-02 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMÔNIO
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
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| norma |
10/2009 |
2009-01-30 |
Portaria Legislativa |
EXONERA ASSESSORA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
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| norma |
9/2009 |
2009-01-19 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
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| norma |
27/2009 |
2009-01-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O LOTACIONOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
523/2009 |
2009-01-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
524/2009 |
2009-01-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 461/2007 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007 - CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
525/2009 |
2009-01-15 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A VENDA DE MÁQUINAS USADAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT." |
1 |
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| norma |
1/2009 |
2009-01-14 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O LOTACIONOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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| materia |
1/2009 |
2009-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento para aquisição de máquinas e a oferecer garantias e dá outras providências. |
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| materia |
2/2009 |
2009-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de Lei Municipal n° 461/2007 de 04 de dezembro de 2007 Criação do cargo de Técnico de Controle Interno e dá outras providências. |
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| materia |
3/2009 |
2009-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a venda de máquinas usadas do Município de Querência. |
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| norma |
1/2009 |
2009-01-02 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA ASSESSORA LEGISLATIVA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
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| norma |
2/2009 |
2009-01-02 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
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| norma |
3/2009 |
2009-01-02 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE
DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
1 |
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| norma |
4/2009 |
2009-01-02 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE
DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E
TURISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
1 |
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| norma |
5/2009 |
2009-01-02 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
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