| materia |
34/2010 |
2010-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro e dá outra providencia. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
35/2010 |
2010-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
599/2010 |
2010-09-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE LOTE URBANO COM ENCARGO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
600/2010 |
2010-09-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE LOTE URBANO COM ENCARGO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2010 |
2010-09-01 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA A SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2010 |
2010-08-31 |
Portaria Legislativa |
EXONERA TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2010 |
2010-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de lote urbano com encargos para fins de interesse social e dá outras providencias. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
598/2010 |
2010-08-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2010 |
2010-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2010 |
2010-08-02 |
Portaria Legislativa |
ALTERA VALORES DAS DIÁRIAS DE VEREADORES, ASSESSORES E
FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2010 |
2010-08-02 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
595/2010 |
2010-07-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE URBANO À UNIÃO FEDERAL PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE DO POSTO AVANÇADO TRABALHISTA E, POSTERIORMENTE, DA VARA DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23 REGIÃO NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
596/2010 |
2010-07-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2010 |
2010-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Projetos e Programas ao Plano Plurianual para o período de 2010 à 2013, aprovado pela Lei Municipal n° 567 de 08.12.2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
594/2010 |
2010-07-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO L, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N°. 450/2007, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DA QUADRA 06 DO SETOR D PARA FINS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2010 |
2010-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de lote urbano à União Federal para instalação da Sede do Posto Avançado Trabalhista e, posteriormente da Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região no Município de Querência e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
29/2010 |
2010-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do inciso I, do artigo 1°, da Lei Municipal n° 450/2007, que dispõe sobre a doação de lotes da Quadra 6 do Setor D apara fins sociais e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2010 |
2010-07-01 |
Portaria Legislativa |
ALTERA VALORES DAS DIÁRIAS DE VEREADORES, ASSESSORES E
FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2010 |
2010-06-28 |
Resolução |
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERENCIA - MT |
1 |
extracted
|
| norma |
591/2010 |
2010-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
592/2010 |
2010-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE 31 E DOAÇÃO DOS LOTES 31 -A E 31-B LOCALIZADOS NA RUA CAMPO VERDE, QUADRA 01, NO SETOR INDUSTRIAL II, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
593/2010 |
2010-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE DIÁRIAS AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL E PERMANECIDOS EM DEPÓSITO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
590/2010 |
2010-06-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL N°. 450/2007, QUE DISPÕE SOBRE A
DOAÇÃO DE LOTES DA QUADRA 06 DO SETOR D PARA FINS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2010 |
2010-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do inciso IV, da Lei Municipal n° 450/2007, que dispõe sobre a doação de lotes da Quadra 06 do Setor D para fins sociais e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2010 |
2010-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cobrança de diárias aos proprietários de veículos automotores apreendidos pelo órgão municipal e permanecidos em deposito público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
589/2010 |
2010-05-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E INSTITUIÇÃO DO NOVO LOTACIONOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
586/2010 |
2010-05-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE LOTE URBANO PERTENCENTE A PESSOA FÍSICA
PARA INSTALAÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
587/2010 |
2010-05-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
588/2010 |
2010-05-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO VIII, DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N. 535/2009 DE 19 DE MAIO DE 2009, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 445/2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE LOTES URBANOS COM ENCARGOS PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2010 |
2010-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e instituição do novo lotacionograma da Prefeitura Municipal de Querência - MT, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2010 |
2010-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2010 |
2010-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do inciso VIII, do artigo 1° da Lei Municipal n° 445/2007 que autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de Lotes Urbanos com encargos para fins de interesse social e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2010 |
2010-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o desmembramento do Lote 31 e doação dos Lotes 31-A e 31-B localizados na Rua Campo Verde, quadra 01, no Setor Industrial II, para fins de interesse social e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
585/2010 |
2010-05-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2010 |
2010-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2010 |
2010-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Piso Salarial Municipal para profissionais do Magistério Público da Educação Básica. |
1 |
extracted
|
| norma |
581/2010 |
2010-04-20 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA PROJETOS E PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°.567/2009 DE 08.12.2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
582/2010 |
2010-04-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
583/2010 |
2010-04-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
584/2010 |
2010-04-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2010 |
2010-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2010 |
2010-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2010 |
2010-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2010 |
2010-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o recebimento de doação em lote urbano pertencente a Pessoa Física para a instalação de Núcleo Habitacional e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2010 |
2010-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para término da construção da sede do Ministério Público do Estado de Mato Grosso/ Procuradoria Geral da Justiça nos lotes da terra, objeto de doação prevista na Lei Municipal n° 427/2007 de 18 de abril de 2007 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2010 |
2010-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Projetos e Programas ao Plano Plurianual para o período de 2010 à 2013, aprovado pela Lei Municipal n° 567/2009 de 08.12.2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
579/2010 |
2010-04-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
580/2010 |
2010-04-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
575/2010 |
2010-03-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO INCISO I, DO ARTTGO 8°, DA LEI MUNICIPAL N. 187/2000, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|