| materia |
11/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
"A vereadora abaixo subscrita, fundamentada no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o soberano plenário, INDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de aquisição de seis barracas medidas 5x5 metros, para utilização na Feira da Lua." |
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12/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, destinadas a suprir despesas com execução financeira do programa Escola em Tempo Integral, e dá outras providências. |
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12/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
"O vereador abaixo subscrito, fundamentado no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o soberano plenário, INDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de manutenção da iluminação publica das Comunidades Sexta, Nona e Decima Agrovilas." |
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13/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
"O vereador abaixo subscrito, fundamentado no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o soberano plenário, INDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de limpeza dos canteiros das Comunidades Sexta, Nona e Decima Agrovilas." |
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6/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera parcialmente a Lei Complementar n° 123/2023 e dá outras providências. |
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1/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências. |
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3/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências. |
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10/2024 |
2024-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera parcialmente a Lei Municipal nº 1.349/2017, e dá outras providencias. |
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8/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera parcialmente a Lei Complementar n° 88/2020 e dá outras providências. |
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11/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação da educação em tempo integral na Escola Municipal Vista Alegre, e dá outras providencias. |
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9/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
"O vereador abaixo subscrito, fundamentado no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o soberano plenário, INDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de recuperação da estrada vicinal acesso a Comunidade Santa Fé, com cascalhamento de alguns pontos, patrolamento, recuperação de pontes e bueiros e abertura de drenos de escoamento de aguas pluviais." |
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8/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
"O vereador abaixo subscrito, fundamentado no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o soberano plenário, INDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de construção da Praça da Biblia, no LC 5/5, localizado na Av Norberto Schwantes." |
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7/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênio de auxilio financeira para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Terra Nova do Norte - APAE e dá outras providências. |
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8/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio de auxilio financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Terra Nova do Norte - APAE e dá outras providências. |
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5/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Reajuste do Piso Salarial relativo ao exercício e 2024 aos Professores e Profissionais do Magistério, e dá outras providências. |
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5/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
"O vereador abaixo subscrito, fundamentado no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o soberano plenário, INDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de sinalização com nomenclatura das ruas, no perimentro urbano da cidade, com pintura nos postes, e colocação de placas nas ruas que não possuem postes." |
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4/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria gratificação para os servidores efetivos que desenvolverem as atribuições de Membros do Comitê de Investimentos e Gestor de Recursos e dá outras providências. |
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4/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargo que menciona e alteração na Lei Municipal n° 1.386/2018 e dá outras providências. |
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5/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com a Associação de Acadêmicos de Terra Nova do Norte - AATNN, convênio para repasse de recurso financeiro, e dá outras providencias. |
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6/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com a Associação de Acadêmicos de Terra Nova do Norte - AATNN, convênio para repasse de recurso financeiro, e dá outras providencias. |
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4/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
"O vereador abaixo subscrito, fundamentado no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o soberano plenário, INDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de limpeza do pátio do posto de saúde e da antiga escola da Comunidade Linha Paraná, e retomada do atendimento medico no posto de saúde da comunidade." |
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3/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Terra Nova do Norte-MT - CONSEG, e dá outras providências. |
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1/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do artigo 40 da Lei Municipal nº 1.454/2019 e dá outras providencias. |
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2/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal n. 1.386 de 06 de junho de 2018, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Terra Nova do Norte/MT e, dá outras providências. |
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1/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a reposição salarial referente ao exercício de 2023 aos servidores do Sistema Único de Saúde, do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências. |
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2/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a reposição salarial referente ao exercício de 2023 aos servidores da Educação do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências. |
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3/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a reposição salarial referente ao exercício 2023 aos servidor es pertencentes à área meio da Administração e dá outras providências. |
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1/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências. |
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1/2024 |
2024-01-22 |
Indicação |
"O vereador abaixo subscrito, fundamentado no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o soberano plenário, INDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de manutenção da Estrada Paulo Vicente com cascalhamento." |
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2/2024 |
2024-01-22 |
Indicação |
"O vereador abaixo subscrito, fundamentado no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o soberano plenário, INDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de instalação de parquinho infantil na Escola Norberto Schwantes – Nona Agrovila." |
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3/2024 |
2024-01-22 |
Indicação |
"O vereador abaixo subscrito, fundamentado no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o soberano plenário, INDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de instalação de parquinho infantil na Escola Norberto Schwantes – Nona Agrovila." |
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13/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Complementar |
"Autoriza a "Gratificação de Desempenho Educacional (GDE)": Premiação por resultados destinada aos professores alfabetizadores que alfabetizarem os seus alunos até o 2° (segundo) ano do Ensino Fundamental, e dá outras providências". |
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12/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE CHÁCARAS RECREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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8/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Complementar |
"Reestrutura a Lei Complementar n° 32 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos Profissionais da Educação Básica Municipal, do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte." |
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9/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Complementar |
"Reestrutura a Carreira dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Saúde do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências." |
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10/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Complementar |
"Reestrutura a Lei Complementar n°. 30 de 31 de dezembro de 2013, que dispõem sobre o plano de Cargos e Salários da Carreira instrumental dos servidores pertencentes à área meio da Administração do Poder Executivo do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências." |
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24/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Disciplina sobre a cessão de servidor público efetivo, nos termos do artigo 115 do Estatuto do Servidor Público Municipal, e dá
outras providências." |
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25/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de credito adicional especial em emendas impositivas e dá outras providências". |
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22/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o artigo 4° da Lei Municipal nº 1.498/2019 e dá outras providências". |
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19/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a receber em doação os bens móveis que menciona e dá outras providências". |
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21/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 896/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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18/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, destinado a adequação da LOA-2023 do Legislativo para Executivo, e dá outras providências". |
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17/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Denomina logradouros públicos que menciona e dá outras providências." |
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15/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de implemento à Escola Agrícola Terra Nova — Escola Agrícola e dá outras providências". |
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16/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a redação da Lei Municipal n. 1.386 de 06 de junho de 2018, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências". |
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14/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Terra Nova do Norte -MT - CONSEG, e dá outras providências" |
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13/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem móvel a Associação de Mulheres da Agricultura Familiar do Portal da Amazônia — AMAFPA e dá outras providências". |
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7/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Complementar |
"Autoriza o repasse do recurso denominado PASCAR aos Agentes Comunitários de Saúde que enumera e dá outras providências." |
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6/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Complementar |
"Autoriza a reposição salarial para o exercício de 2023 aos servidores efetivos do Sistema Único de Saúde (Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias), do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências." |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza, o Poder Executivo afirmar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Terra Nova do Norte e dá outras providências". |
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