| norma |
2547/2005 |
2005-04-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a contratação de pessoal e contém outras providências. |
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2548/2005 |
2005-04-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica, autoriza desapropriá-lo e autoriza a abertura de crédito especial, caso necessário e contém outras providências.
Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel integrante do perímetro urbano de Quirinópolis, com a área 18.58.67 ha, atualmente de propriedade do Espólio de Silvio Cabral de Lima, para o fim específico de construção de habitações populares em projetos de exclusivo interesse social. |
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2549/2005 |
2005-04-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Quirinópolis e dá outras providências. |
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2550/2005 |
2005-04-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza receber doação de imóvel que se especifica e contém outras providências.
Fica a Prefeitura Municipal de Quirinópolis, autorizada a receber a título de doação a área de 835,80m2, localizada no perímetro urbano dede município, de propriedade do Sr. Clovis Gomes da Silva, a qual se destina exclusivamente à abertura de via pública. |
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2551/2005 |
2005-04-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza alienação de máquina rodoviária e contém outras providências. |
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| norma |
2552/2005 |
2005-04-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza firmar convênio com o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás - IPASGO e contém outras providências. |
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| norma |
2544/2005 |
2005-03-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza alteração de limite para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências. |
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| norma |
2545/2005 |
2005-03-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza alteração de limite para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências. |
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| norma |
2539/2005 |
2005-02-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza alienação de veículos e máquinas rodoviárias e contém outras providências. |
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2540/2005 |
2005-02-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Isenta a cobrança de juros, multas e correção monetária e contém outras providências. |
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2541/2005 |
2005-02-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza pagamento do Décimo Terceiro Salário no mês do Aniversário dos servidores e contém outras providências. |
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2542/2005 |
2005-02-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza abertura de crédito adicional especial e contém outras providências. |
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2543/2005 |
2005-02-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Prorroga prazo de isenção de impostos e contém outras providências. |
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26/2005 |
2005-02-18 |
RESOLUÇÃO |
Formaliza Comissões Permanentes. |
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| norma |
2533/2004 |
2004-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as alterações dos anexos do Plano Plurianual do município de Quirinópolis – GO., para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências. |
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2534/2004 |
2004-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quirinópolis, para o Exercício Financeiro de 2005. |
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2535/2004 |
2004-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a denominação de Via Pública e contém outras providências.
Fica alterado a denominação da Rua 08, no Bairro Alvorada II para Rua João Domingues da Silva. |
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2536/2004 |
2004-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Dia Municipal da Poesia, no calendário oficial das comemorações do Município e dá outras providências. |
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| norma |
2537/2004 |
2004-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências.
Fica declarado Entidade de Utilidade Pública o Centro Espírita Bezerra de Menezes, com sede à Rua Ipê, nºs 11 e 12, Parque Primavera, na cidade de Quirinópolis, Estado de Goiás, portador do CNPJ – 01.671.080/0001-70, com o nome fantasia “Centro Espírita Bezerra de Menezes”. |
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2538/2004 |
2004-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL com vistas à manutenção da Secretaria Municipal da Educação e contém outras providências |
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2531/2004 |
2004-11-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação ao Estado de Goiás, e contém outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a alienar ou doar por determinação da AGEHAB ao Estado de Goiás ou diretamente ao beneficiário de programas habitacionais, sem quaisquer ônus ou despesas, inclusive as decorrentes de registro de escrituras, certidões, taxas, impostos e emolumentos o seguinte imóvel: uma parte de terras com a área de 11.224,49m2 (onze mil, duzentos e vinte e quatro metros e quarenta e nove centímetros quadrados), localizada contígua ao Povoado de Denislópolis, zona rural deste município. |
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2532/2004 |
2004-11-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a construção da sede do 2º Pelotão da Polícia Militar Rodoviária Estadual e da outras providências. |
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2530/2004 |
2004-10-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria residencial e contém outras providências.
(Fica criado no perímetro urbano deste município o RESIDENCIAL PRIMAVERA, composto de 9 (nove) lotes, distribuídos nas Qds. 1 e 2.) |
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| norma |
2529/2004 |
2004-09-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz desafetação, autoriza doação e contém outras providências.
I - Quadra 4 - composta de 05 (cinco) lotes situada no Bairro Municipal.
II - Quadra 6 - composta de 09 (nove) lotes situada no Bairro Municipal. |
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2528/2004 |
2004-08-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências.
Fica declarado Entidade de Utilidade Pública a Associação das Irmãs do Instituto Renascer de Quirinópolis - INSTITUTO RENASCER, entidade associativa de fins beneficentes com sede na Av. Lazaro Xavier, nº 85-A - centro, na cidade de Quirinópolis, Estado de Goiás, portadora do CNPJ nº 06.092.992/0001-00, com o foro jurídico na Comarca de Quirinópolis-Goiás. |
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2527/2004 |
2004-08-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara Municipal e Secretários do Município, para a próxima Legis- latura, de acordo com Emendas Constitucionais nºs 19/98 e 25/00 e dá outras providências. |
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10/2004 |
2004-07-06 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
Dá nova redação ao art. 47 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e acrescenta o
parágrafo 8º e altera o Art. 48, da Lei Orgânica do Município de
Quirinópolis, nº 1.717, de 05 de Abril de 1.990 e alterados pela Emenda nº
008/02, de 05/09/2002 e contém outras providências |
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| norma |
11/2004 |
2004-07-06 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
Dá nova redação ao Parágrafo 2º, do art. 14, da Lei Orgânica do Município
de Quirinópolis, nº 1.717, de 05 de Abril de 1.990 e contém outras
providências |
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| norma |
25/2004 |
2004-06-30 |
RESOLUÇÃO |
Autoriza fixação de Diárias para atender despesas de viagens dos vereadores e servidores do Poder Legislativo, e contém outras providências. |
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| norma |
2517/2004 |
2004-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece Diretrizes para o Orçamento do Município de Quirinópolis para o exercício financeiro de 2005 e contém outras providências. |
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2518/2004 |
2004-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a baixa de bens móveis e contém outras providências. |
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| norma |
2519/2004 |
2004-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz desafetação, autoriza doação e contém outras providências.
Fica desafetada a Quadra de terreno nº 90-A, composta de 16 (dezesseis) lotes situada na parte Central. |
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2520/2004 |
2004-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Autorização asfaltamento e contém outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a realizar as obras de asfaltamento a título não oneroso, no pátio das Empresas:
I - VASCAFÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA, no total de 1.730,00m2 (um mil, setecentos e trinta metros quadrados);
II - CATIVA ARMAZÉNS GERAIS LTDA, no total de 7.500,00m2 (sete mil e quinhentos metros quadrados).
IIII – ARAGUAIADIESEL PEÇAS E SERVIÇOS EM AUTOS LTDA. |
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2521/2004 |
2004-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza aquisição de imóvel que se especifica e contém outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a adquirir uma área de terras, de aproximadamente 13.000m2 (treze mil metros quadrados), localizada próximo ao Povoado de Denislópolis, neste município, a qual destinará exclusivamente à construção de 25 casas populares. |
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| norma |
2522/2004 |
2004-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza doação de área de terreno que especifica e contém outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a doar à ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO RENASCER DE QUIRINÓPOLIS, uma área de terras de 04.93.07,00 ha, subtraída de uma área maior de 78.65.59 ha, de propriedade deste município, localizada, na Rodovia GO-164 - Fazenda Escola Dr. Ulisses Guimarães. |
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2523/2004 |
2004-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz reposição salarial aos valores de vencimento dos servidores municipais e contém outras providências.
Reposição salarial de 8% (oito por cento), aos valores de vencimento dos Servidores Municipais constantes das Tabelas do Anexo II e VII, da Lei nº 2.472, de 10 de dezembro de 2002 e Anexo I, da Lei nº 2.507, de 20 de fevereiro de 2004. |
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2524/2004 |
2004-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do festival de dança de Quirinópolis-DANÇAQUI, no calendário oficial dos eventos culturais do Município e dá outras providências. |
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2525/2004 |
2004-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a firmar convênios e contêm outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo, autorizado a firmar convênio com o Governo do Estado de Goiás e com o Governo Federal para implantação do Programa Centro-Dia, visando prestar atendimento integral ao idoso. |
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2526/2004 |
2004-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências.
Fica declarado de Utilidade Pública a Associação do Instituto Renascer de Quirinópolis-INSTITUTO RENASCER, entidade associativa de fins beneficentes. |
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2512/2004 |
2004-05-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação ao Estado de Goiás, e contém outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a alienar ou doar por determinação da AGEHAB ao Estado de Goiás, uma gleba de terras com a área de 12.11.21 ha, constante da Matrícula R-2-16579, livro nº 2-AG-1, fls. 122. |
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| norma |
2513/2004 |
2004-05-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivo da Lei nº 2.460/02 e contém outras providências.
Autoriza efetuar a doação de 545 (quinhentos e quarenta e cinco) lotes urbanos ao Estado de Goiás, situados no loteamento denominado “Bairro Alphaville”, nesta cidade, destinados a implantação do Programa Morada Nova”. |
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2514/2004 |
2004-05-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza conceder auxilio e contém outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder um auxílio a título de contribuição corrente, ao SINDICATO RURAL DE QUIRINÓPOLIS, até o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para custear partes de suas despesas com a realização das festividades da 31ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE QUIRINÓPOLIS, a realizar-se no período de 19 à 25 de julho de 2004. |
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| norma |
2515/2004 |
2004-05-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a reserva, para idosos, das vagas nos estacionamentos públicos e privados no município e dá outras providências. |
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| norma |
2516/2004 |
2004-05-10 |
LEI ORDINÁRIA |
“Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, Presidente da Câmara Municipal e Secretários do Municipio, para a próxima Legislatura, de acordo com Emenda Constitucionais Nºs 19/98 25/00 e dá outras providências. |
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| norma |
2511/2004 |
2004-04-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza rerratificação da escritura de doação e contém outras providências.
Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a rerratificar a Escritura de doação de 01 (um) lote de terreno, com a área de 6.000m2 (seis mil metros quadrados), localizado no Loteamento Jardim Sol Nascente, nesta cidade, à COOPERATIVA DE ENSINO DE QUIRINÓPOLIS LTDA – C.E.Q., excluindo as restrições do Parágrafo Único do art. 1º e o art. 4º, da Lei nº 1.570, de 12 de outubro de 1988, respectivamente. |
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2508/2004 |
2004-03-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências.
Fica declarado de Utilidade Pública a Fundação Educacional Ambiental Renascer - FEARE, entidade de atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais e reservas ecológicas, com sede na Av. Garibaldi Teixeira, nº 152, Centro, na cidade de Quirinópolis, Estado de Goiás. |
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2509/2004 |
2004-03-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências.
Fica declarado de Utilidade Pública a Associação de Transporte Escolar do Município de Quirinópolis-Goiás e Passageiros do Sudoeste Goiano - ATEPASQ, entidade associativa, com sede na Av. Joaquim Timóteo de Paula, nº 108, Centro, na cidade de Quirinópolis, Estado de Goiás. |
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| norma |
2510/2004 |
2004-03-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências.
Fica declarada de Utilidade Pública a AMO - Associação das Mocinhas e Mocinhos de Ontem, sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, duração por tempo indeterminado, sem qualquer vínculo político-partidário, com área de atuação abrangendo a cirscunscrição da cidade de Quirinópolis-Go., com sede na Av. José Vicente de Paula, nº 101, centro. |
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| norma |
3/2004 |
2004-02-20 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera alíquota do § 3º, do art. 114, da Lei Complementar nº 001/01, e contém outras providências. (Regime Próprio de Previdência) |
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2507/2004 |
2004-02-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera valores de Vencimento dos Profissionais da Educação e contém outras providências. |
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