| norma |
2504/2003 |
2003-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quirinópolis, para o exercício financeiro de 2004. |
1 |
extracted
|
| norma |
2505/2003 |
2003-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá nome à Pista de Motocross do Lago Sol Poente e contém outras providências.
A Pista de Motocross do Lago Sol Poente, situada no Bairro Tonico Bento, nesta cidade, passa a denominar-se: Pista de Motocross REGINALDO DA SILVA CABRAL “VULGO BAZÉ”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2506/2003 |
2003-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza doação de terreno e contém outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a doar ao Sr. LUIZ CARLOS CAMINOTO, um terreno com a área de 426,00 m2 (Lote 1), localizado na Rua Benedito Lemes do Prado, centro. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2003 |
2003-12-08 |
RESOLUÇÃO |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências. (Reuniões Ordinárias) |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2003 |
2003-12-08 |
RESOLUÇÃO |
Institui a Medalha do Mérito Legislativo ONÍCIO RESENDE e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2498/2003 |
2003-11-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza firmar Convênio de Cooperação Mútua e contém outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio de Cooperação Mútua, com o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias - inpEV, associação civil de direito privado, sem fins lucrativo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.875.587/0001-33, com sede na Rua Capitão Antônio Rosa, nº 376, 7º andar, Jardim Paulistano, São Paulo – SP e com a Associação das Revendas de Insumos e Agrotóxicos do Sudoeste Goiano - Assiasgo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.939.698/0001-29, com sede na Rodovia GO-164, Km 03, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2499/2003 |
2003-11-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a baixa de bens móveis e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2500/2003 |
2003-11-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui Sistema de Sorteio de Prêmio para contribuintes que menciona e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2501/2003 |
2003-11-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza firmar Termo de Adesão e contém outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado por ocasião das comemorações natalinas, firmar Termo de Adesão com a ACIQ – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE QUIRINÓPOLIS, visando a realização da PROMOÇÃO NATAL FELIZ. |
1 |
extracted
|
| norma |
2502/2003 |
2003-11-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a permissão de uso de bem público e contém outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder a título de Comodato à Empresa VITALLE – COMPANHIA DE ALIMENTOS S/A, o imóvel (prédio) onde se encontra instalada a Fábrica de Farinha “João Victor Sobrinho”, de propriedade deste município, bem como todas as máquinas, equipamentos e utensílios que a compõe. |
1 |
extracted
|
| norma |
2494/2003 |
2003-10-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências.
Fica declarado de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quirinópolis, com sede na Rua Pastor Zetil, nº 106, centro, na cidade de Quirinópolis, Estado de Goiás. |
1 |
extracted
|
| norma |
2495/2003 |
2003-10-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a concessão de direito real de uso e contém outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a fazer concessão de direito real de uso, a título oneroso, dos 02 (dois) imóveis (Quiosqui) construídos por esta municipalidade, na área de Lazer do Lago Sol Poente, nesta cidade, com a área de 41,70m2, cada um, conforme planta anexa, destinados a exploração do Comércio de Lanchonete. |
1 |
extracted
|
| norma |
2496/2003 |
2003-10-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal assinar CONTRATO, com a Fundação Franco-Brasileira de Pesquisa e Desenvolvimento, com vistas à elaboração e execução do Projeto específico para obtenção de novas receitas correntes patrimoniais, com observância da Constituição Federal e Estadual, da Lei Orgânica do Município e da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2497/2003 |
2003-10-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a concessão de uso de bem público e contém outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado conceder a título de Comodato à Universidade Estadual de Goiás – Unidade Universitária de Quirinópolis – CURSO DE HISTÓRIA, a sede do Museu de Quirinópolis e todo seu acervo histórico, localizado à Av. Rui Barbosa, 78, centro nesta cidade, de propriedade deste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2490/2003 |
2003-09-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a redação do §2º, do art. 1º da Lei nº 2.486 de 18 de Junho de 2003, e dá outras providencias.
O município utilizará área selecionada dentro da gleba referente ao Aterro Sanitário deste município, situado às margens da GO-164, saída para Paranaiguara, para estabelecimento da infraestrutura referida no artigo 1º, §1º da Lei nº 2.486/03”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2491/2003 |
2003-09-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL com vistas à manutenção do FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2492/2003 |
2003-09-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza doação de Rede de Eletrificação Rural e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2493/2003 |
2003-09-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Quirinópolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2482/2003 |
2003-06-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece Diretrizes para o Orçamento do Município de Quirinópolis para o exercício financeiro de 2004 e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2483/2003 |
2003-06-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza doação de Rede de Eletrificação Urbana e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2484/2003 |
2003-06-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza conceder auxilio e contém outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder um auxílio a título de contribuição corrente, ao SINDICATO RURAL DE QUIRINÓPOLIS, até o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para custear partes de suas despesas com a realização das festividades da 30ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE QUIRINÓPOLIS, a realizar-se no período de 21 à 28 de julho de 2003. |
1 |
extracted
|
| norma |
2485/2003 |
2003-06-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria, faz denominação e contém outras providências.
Centro Municipal de Educação Infantil “Marconzinho”, com sede à Rua Frei João Batista, s/nº, centro.
Centro Municipal de Educação Infantil “Nossa Senhora D’Abadia”, com sede na Avenida José Quintiliano Leão, s/nº, centro. |
1 |
extracted
|
| norma |
2486/2003 |
2003-06-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação de um Posto para Recebimento de Embalagens vazias de Agrotóxicos e dá outras providências no sentido de apoiar o cumprimento da Lei Federal nº 9.974/2000, no município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2487/2003 |
2003-06-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências.
Fica declarado de Utilidade Pública o Centro Espírito Mansão do Caminho Eurípides Barsanulfo, entidade de organização religiosa, com sede na Av. Brasil, nº 233, centro, na cidade de Quirinópolis, Estado de Goiás. |
1 |
extracted
|
| norma |
2488/2003 |
2003-06-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a baixa de bens móveis e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2489/2003 |
2003-06-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza firmar convênio e contém outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal da Saúde, autorizado a firmar convênio com a Fundação Lions Clube de Quirinópolis. |
1 |
extracted
|
| norma |
2481/2003 |
2003-05-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Fica inserido no Programa Curricular das Escolas Pólos do Município de Quirinópolis, em todas as séries do ensino fundamental, o conteúdo programática, com aulas teóricas e práticas voltadas para o mercado do agronegócio, noções de plantio, ordenha e primeiros socorros veterinários, manuseio de medicamentos, regulagem de colheitadeira, formação de plantas de mudas e outros programas que venham retratar a vida no campo e contém outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2479/2003 |
2003-04-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a redação do Parágrafo Único do artigo 3º, da Lei nº 2.432, de 11 de junho de 2002 e contém outras providências.
Parágrafo Único – A empresa beneficiada com a doação, terá prazo de 02 (dois) anos, para construção de sua sede e instalação da fábrica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2480/2003 |
2003-04-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz desafetação, autoriza doação e contém outras providências.
Fica desafetada a área infra-discriminada, conseqüentemente transformando-a de categoria de uso comum, para bens dominiciais de patrimônio disponível do município, a saber: a Quadra de terreno nº 04, composta dos lotes 01, 02, 03 e 04, com a área total de 326,30m2, (trezentos e vinte e seis, vírgula trinta metros quadrados), situada no Bairro Primavera. |
1 |
extracted
|
| norma |
2477/2003 |
2003-03-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz desafetação, autoriza doação e contém outras providências.
Fica desafetada a área infradiscriminada, conseqüentemente transformando-a de categoria de uso comum, para bens dominiciais de patrimônio disponível do município, a saber: Lt. 01 da Quadra 01 - APM, Bairro Pedro Cardoso, com a área total de 1.400,76m2, (hum mil, quatrocentos e setenta e seis metros quadrados). |
1 |
extracted
|
| norma |
2478/2003 |
2003-03-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza doação de Rede de Eletrificação Rural e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2474/2003 |
2003-02-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza ceder servidores ao Estado de Goiás e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2475/2003 |
2003-02-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Isenta a cobrança de juros, multas e correção monetária e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2003 |
2003-02-24 |
RESOLUÇÃO |
Autoriza fixação de diárias para atender despesas de viagens dos vereadores e servidores do Poder Legislativo, e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2476/2003 |
2003-02-24 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera o quantitativo de cargos do anexo I e a Tabela de vencimento dos Cargos de Provimento em Comissão do Anexo II, da Lei nº2. 400, de 12 de novembro de 2.001 e contém outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2003 |
2003-02-18 |
RESOLUÇÃO |
Formaliza Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| norma |
2462/2002 |
2002-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá denominação a Próprio Municipal que especifica e contém outras providências.
Fica a Quadra Poliesportiva do Município de Quirinópolis, situada na Alameda Paranaíba, no Bairro Flamboyant, na sede do Município, denominada de Quadra Poliesportiva “Manoel Januário da Silva”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2463/2002 |
2002-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza doação de imóvel urbano e contém outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a doar ao Conselho Particular Nossa Senhora D’Abadia de Quirinópolis, um lote de terreno urbano sem benfeitoria, localizado no perímetro urbano do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2464/2002 |
2002-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2465/2002 |
2002-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera Anexos da Lei nº 2.410, de 21 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Plurianual do Município de Quirinópolis, no exercício de 2002 a 2005 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2466/2002 |
2002-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Acrescenta Parágrafo Único, no art. 3º, da Lei nº 2.450, de 20 de junho de 2002 e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2467/2002 |
2002-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz desafetação, autoriza doação e contém outras providências.
Fica desafetada a área infradiscriminada, conseqüentemente transformando-a de categoria de uso comum, para bens dominiciais de patrimônio disponível do município, a saber: o terreno da Quadra 28, Lts. 01 e 02, Bairro Primavera, com a área total de 6.402,00m2, (seis mil, quatrocentos e dois metros quadrados). |
1 |
extracted
|
| norma |
2468/2002 |
2002-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza direito real de uso de bem público e contém outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado ceder a terceiros, pelo prazo de 20 (vinte) anos, o direito real de uso de bem público, as áreas de lazer do Lago Sol Poente, nesta cidade, para construção de prédios destinados exclusivamente às atividades comerciais, especificados no projeto Arquitetônico do Lago. |
1 |
extracted
|
| norma |
2469/2002 |
2002-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui Sistema de Sorteio de Prêmio para contribuintes que menciona e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2470/2002 |
2002-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Obras da Região Chapadão Verde, a abrir crédito especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2471/2002 |
2002-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a baixa de bens móveis e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2472/2002 |
2002-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Reorganiza a Estrutura Administrava do Poder Executivo e contém outras providências.
Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Quirinópolis; aumenta o quantitativo do Cargo de Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria de Saúde ( de 01 para 02) e altera denominação de Secretarias a qual passará a ter a seguinte composição. |
1 |
extracted
|
| norma |
2473/2002 |
2002-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quirinópolis, para o exercício financeiro de 2003. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2002 |
2002-12-06 |
RESOLUÇÃO |
Estabelece a criação da Câmara Mirim e a realização de sessões legislativas com a participação das escolas públicas e particulares de Quirinópolis e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2458/2002 |
2002-11-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Quirinópolis, realizar Concurso para a Criação da Letra e Música do Hino do Município de Quirinópolis e contém outras providências. |
1 |
extracted
|