| norma |
1/2001 |
2001-12-21 |
LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social de Quirinópolis, autoriza criação de entidade de previdência e dá outras providências. |
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| norma |
2409/2001 |
2001-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera denominação de via pública e contém outras providências.
A atual Rua 3, situada no Bairro Alphaville, na sede do município, passa a denominar-se RUA JOÃO ALCÂNTARA DE SOUZA. |
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| norma |
2410/2001 |
2001-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências. |
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2411/2001 |
2001-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Aprova nova Tabela de Valores relativos aos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2412/2001 |
2001-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Aumenta quantitativo de cargo no Anexo IV, das Leis nºs. 2.16797, 2.27899 e 2.30299 e contém outras providências. |
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2413/2001 |
2001-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui Sistema de Sorteio de Prêmio para contribuintes que menciona e contém outras providências. |
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2414/2001 |
2001-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz desafetação, autoriza doação e contém outras providências.
Fica desafetada a área infra discriminada, conseqüentemente transformando-a de categoria de uso comum, para bens dominiciais de patrimônio disponível do município, a saber: a Quadra de terreno nº 29, composta de 04 (quatro) lotes, de nºs. 01, 02, 03 e 04, com a área total de 1.026.50m2, (um mil e vinte e seis vírgula cinqüenta metros quadrados), situada no Bairro “Onicio Resende”. |
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2415/2001 |
2001-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz desafetação, autoriza doação e contém outras providências.
Fica desafetada a área infra discriminada, conseqüentemente transformando-a de categoria de uso comum, para bens dominiciais de patrimônio disponível do município, a saber: a Quadra de terreno nº 5-A, com a área total de 710.80m2, (setecentos e dez vírgula oitenta metros quadrados), situada no Bairro “Hélio Leão”. |
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2416/2001 |
2001-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a baixa de bens móveis e contém outras providências. |
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2417/2001 |
2001-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quirinópolis, para o exercício financeiro de 2002. |
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2401/2001 |
2001-11-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza aquisição de lote de terreno que se especifica e contém outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a adquirir do Sr. Wilson Vieira da Silva, brasileiro, um lote de terreno, com a área de 230.00 m2, situado na Rua 13, Qd. CL-01, Lt. 11 - Conjunto Rio Preto, nesta cidade, para ampliação da área destinada à construção da Escola Municipal Raio de Sol. |
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| norma |
2402/2001 |
2001-11-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza firmar convênio com Instituições Financeiras para concessão de empréstimo sob consignação e dá outras providências. |
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| norma |
2403/2001 |
2001-11-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera denominação de vias públicas e contém outras providências.
Art. 1º - A atual Rua 5, situada no BAIRRO ALPHAVILLE, na sede do município, passa a denominar-se Rua Vereador LUDUGERIO BRAZ DA SILVA.
Art. 2º - A atual Rua 7, situada no BAIRRO ALPHAVILLE, na sede do município, passa a denominar-se Rua JERÔNIMO ROSA DE MORAES.
Art. 3º - A atual Rua 9, situada no BAIRRO ALPHAVILLE, na sede do município, passa a denominar-se Rua Vereador LOURENÇO DA SILVA.
Art. 4º - A atual Rua 11, situada no BAIRRO ALPHAVILLE, na sede do município, passa a denominar-se Rua Vereador RAUL PEREIRA RAMOS. |
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| norma |
2404/2001 |
2001-11-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera denominação de vias públicas e contém outras providências.
A atual Rua 1, situada no Bairro Alphaville, na sede do município, passa a denominar-se Rua ONEIDE SANDRE DE BRITO. |
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2405/2001 |
2001-11-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera denominação de vias públicas e contém outras providências.
A atual Rua 6, situada no Bairro Alphaville, na sede do município, passa a denominar-se Rua SEBASTIÃO FURTADO DE SOUSA. |
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| norma |
2406/2001 |
2001-11-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá denominação À Ponte do Rio Preto e contém outras providências.
A Ponte construída sobre o Rio Preto, na Estrada Mestre, dando acesso às Regiões do Douradinho, Bom Jardim, Alegre, Alegrilândia e Taboca, neste município, será denominada de “PONTE CLARINDA BATISTA GUIMARÃES” tratada particularmente de “Dona Filhinha”. |
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| norma |
2407/2001 |
2001-11-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera denominação de vias Públicas e contém outras providências.
A atual Avenida 04, que interliga os Bairros Santo Antônio e Alphaville, na sede do município, passa a denominar-se AVENIDA FEBRONEO MARTINS ARRUDA. |
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| norma |
2408/2001 |
2001-11-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá denominação a próprio municipal que especifica e contém outras providências.
Fica o Horto Municipal, pertencente ao Município de Quirinópolis, denominado Horto Municipal Luciano Martins da Silva. |
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| norma |
2400/2001 |
2001-11-12 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o Plano de Cargo e Vencimento dos Funcionários da Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências". |
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| norma |
2395/2001 |
2001-10-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza aquisição de gleba de terras que se especifica e contém outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a adquirir do Sr. Cláudio Lemos da Silva, uma gleba de terras de cerrado, com a área de 5.85.50 ha, situada na Fazenda Confusão do Rio Preto, margem esquerda do Rio Preto, neste município, para abertura e desvio da Rodovia de acesso à nova Ponte, que será construída naquele local. |
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| norma |
2396/2001 |
2001-10-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria e faz denominação de loteamento e contém outras providências.
Fica criado, no perímetro urbano, deste município, às margens direita do Córrego das Clemências o loteamento denominado de “BAIRRO ALPHAVILLE”, de propriedade desta Prefeitura, composto de 544 (quinhentos e quarenta e quatro) lotes. |
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| norma |
2397/2001 |
2001-10-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece critérios e incentivos à pessoa física e jurídica que promover a adoção de ações para a inclusão de idoso carente e contém outras providências. |
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2398/2001 |
2001-10-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a realização de pesquisa denominada Mapa Quirinópolis Cidade Solidária estudos de inclusão e exclusão social. |
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2399/2001 |
2001-10-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede aos estudantes o abatimento de cinqüenta por cento nos estabelecimentos em espetáculos cinematográficos, desportivos, culturais, artísticos, feiras agropecuárias, danceterias, clubes e espetáculos musicais e circenses e dá outras providências. |
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2388/2001 |
2001-09-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede Ajuda de Custo e contém outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder aos participantes do Curso do Programa Emergencial de Licenciatura Plena Parcelada – Pedagogia, ministrado pela Universidade Estadual de Goiás – UEG Quirinópolis, uma ajuda de custo mensal no valor de R$77,00 (setenta e sete reais) a cada participante, num total de 38 (trinta e oito), sendo 13 (treze) da I Turma, com término em 31/dezembro/2002 e 25 (vinte e cinco) da II Turma, com término em 30/junho/2003, conforme Convênios e Termo de Adesão em anexo. |
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2389/2001 |
2001-09-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui novo Conselho Municipal de Entorpecentes e contém outras providências.
Fica instituído o novo Conselho Municipal de Entorpecentes – COMEN, que se integra ao Conselho Estadual de Entorpecentes – CONEN-GO, e ao Sistema Nacional de Prevenção de Entorpecentes. |
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2390/2001 |
2001-09-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera redação do art. 1º, da Lei nº 2.007, de 140494 e contém outras providências.
Fica criada a Escola Municipal Rosalina Rosa Guimarães, instalada na Zona Rural, na propriedade do Sr. Moacir Teles, na Região das Perdizes, neste município”. |
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2391/2001 |
2001-09-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza O Chefe do Poder Executivo Municipal, fazer doação e contém outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a doar a importância de até R$ 2.000,00 (dois mil reais), para a Associação de Apoio ao Menor – Nova Era. |
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2392/2001 |
2001-09-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá denominação de Via Pública e contém outras providências.
A Rua que inicia na Rua Francisco Antunes Maciel “Vulgo Maciel” e vai até Avenida José Vicente de Paula passa denominar de Rua ERNESTINA MARIA DE JESUS. |
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2393/2001 |
2001-09-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá nome à Praça de Esporte e contém outras providências.
A Praça de Esportes situada ao lado da Escola Municipal Profissionalizante “Professora Zelsani, Bairro Onicio Resende, nesta cidade, passa a denominar: Praça de Esportes HENRIQUE JOÃO ROCHA “VULGO HENRIQUE ROCHA” em homenagem póstuma ao grande Goleiro do Quirinópolis Futebol Clube - QFC, desportista que era, radialista e Profissional na área de publicidade volante, falecido em 04 de janeiro de 1998. |
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| norma |
2394/2001 |
2001-09-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera Denominação de Via Pública e contém outras providências.
A Rua Rio Verde, localizada na Vila Parreira, passa a denominar-se: “Rua João Gonçalves do Couto”. |
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| norma |
2387/2001 |
2001-09-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a adesão do Município de Quirinópolis, acordo de recebimento de seus créditos oriundos do Programa FOMENTAR e parcelamento de débito junto às empresas estatais e contém outras providências. |
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| norma |
2378/2001 |
2001-08-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências.
Fica declarado de Utilidade Pública o Conselho Particular Nossa Senhora D’Abadia de Quirinópolis da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede na Avenida Lazaro Xavier, nº 87-A, Centro, Quirinópolis, Estado de Goiás. |
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| norma |
2379/2001 |
2001-08-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Quirinópolis a adquirir e fazer doação de uma área de terreno e contém outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a adquirir e doar uma área de terreno com 10.000m2 (dez mil metros quadrados) nas proximidades da Via Leocádio de Souza Reis para Vascafé Indústria e Comércio de Café Ltda. |
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2380/2001 |
2001-08-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Prorroga prazo de isenção de impostos e contém outras providências. |
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| norma |
2381/2001 |
2001-08-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar lote de terreno e contém outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a doar a Paróquia Nossa Senhora da Abadia, com sede à Praça Coronel Jacinto Honório, centro, nesta cidade, portadora do CNPJ nº 02.253.813/0011-90, um lote de terreno com a área de 479,50 m2, situado na Av. Paranaíba, Quadra 3, Lt. 01, Bairro Rio das Pedras. |
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| norma |
2382/2001 |
2001-08-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal assinar Convênio, com a Fundação Franco-Brasileira de Pesquisa e Desenvolvimento, com vistas à elaboração e execução do Projeto específico para obtenção de novas receitas correntes patrimoniais, com observância da Constituição Federal e Estadual, da Lei Orgânica do Município e da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e contém outras providências. |
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| norma |
2383/2001 |
2001-08-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal assinar Convênio, com a Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas – AGETOP e contém outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos do art. 143, da Lei Orgânica Municipal, a firmar convênio com a Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas - AGETOP, com o objetivo de viabilizar a obtenção de melhoria das estradas municipais, utilizando máquinas e equipamentos daquele órgão colocados à disposição do município, pelo Convênio de que trata a presente lei. |
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| norma |
2384/2001 |
2001-08-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz desafetação, autoriza doação e contém outras providências.
Ficam desafetadas as Quadras de Terrenos infradiscriminadas, situadas no Bairro Santa Clara, nesta cidade, conseqüentemente transformando-as de categoria de uso comum, para bens dominiciais de patrimônio disponível do município, conforme Memorial Descritivo e Croqui anexos, a saber: 01 – A Quadra de terreno “E”;
02 – A Quadra de terreno “F”;
03 – A Quadra de terreno “J”;
04 – A Quadra de terreno “V”;
05 – A Quadra de terreno “W”;
06 – A Quadra de terreno “X”;
07 – A Quadra de terreno “Y”. |
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| norma |
2385/2001 |
2001-08-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz doação de veículo que se especifica e contém outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a doar à Fundação Lions Clube de Quirinópolis, com sede a Rua Rio Preto, 9 - Centro, nesta cidade, o veículo marca Mercedes Benz O 355, tipo ônibus, chassi nº 34423013030552, placa KCC-3308, ano/modelo 1977, cor amarela, de propriedade desta Prefeitura. |
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| norma |
2386/2001 |
2001-08-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Política Municipal do idoso, cria o Conselho Municipal do idoso e dá outras providências. |
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| norma |
17/2001 |
2001-08-08 |
RESOLUÇÃO |
Autoriza o chefe do Poder Legislativo Municipal de Quirinópolis alienação de veiculo e contém outras providências. |
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| norma |
16/2001 |
2001-08-03 |
RESOLUÇÃO |
Autoriza o chefe do Poder Legislativo Municipal de Quirinópolis firmar convênio com a Fundação Universidade Estadual de Goiás e contém outras providências. |
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| norma |
2369/2001 |
2001-06-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece Diretrizes para o Orçamento do Município de Quirinópolis para o exercício financeiro de 2002 e contém outras providências. |
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| norma |
2370/2001 |
2001-06-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz desafetação de área de terreno que especifica e contém outras providências.
Fica desafetada a área de terreno com 1.115,96m2, Quadra “F”, do Bairro Alexandrina, nesta cidade, o qual passa para a categoria de bens dominiciais de patrimônio disponível do município. |
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2371/2001 |
2001-06-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza pagamento de complementação de aluguel e contém outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo, autorizado a efetuar pagamento de complementação de aluguel, até o limite máximo de 42% (quarenta e dois por cento), pela locação do imóvel comercial ou residencial ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS - Posto de Atendimento desta cidade. |
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2372/2001 |
2001-06-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar lote de terreno e contém outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a doar à Organização Social Vicentina de Quirinópolis – OSVIQUI, com sede à Rua Manoel Cabral Quito, 151, centro, nesta cidade, portadora do CGC (MF) nº 01.246.567/0001-05, um lote de terreno com a área de 611,50 m2, situado na Av. Paranaíba, Quadra 3, Lt. 02, Bairro Rio das Pedras. |
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| norma |
2373/2001 |
2001-06-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz desafetação, autoriza doação e contém outras providências.
A Quadra de terreno “A-1”, composta de 05 (cinco) lotes, de nºs. 22, 23, 24, 25 e 26, com a área total de 1.216.00m2, situada no Bairro Santana. |
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| norma |
2374/2001 |
2001-06-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza limite para abertura de créditos suplementares e contém outras providências. |
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| norma |
2375/2001 |
2001-06-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Quirinópolis a firmar convênio com o Chefe do Poder Executivo Estadual e contém outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a firmar convênio com o Chefe do Poder Executivo Estadual, com Sede na Capital do Estado de Goiás, através da Agência Goiana de Habitação, para doar um lote de terreno urbano e um Cheque Moradia para as pessoas carentes cadastradas junto ao Programa Morada Nova no Município ou para pequenas reformas. |
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