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São Miguel do Araguaia (GO)

IBGE code5220207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2094 / 791
Documents (with text) 4263 (4261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 4 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 1 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 13 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 71 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 17 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 17 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 37 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 31 2012 · Sessão: 9 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 164 2013 · Sessão: 61 2014 · Matéria: 98 2014 · Norma: 79 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 26 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 63 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 75 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 256 2019 · Norma: 54 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 247 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 175 2024 · Norma: 62 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 260 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 82 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1959 1965 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (5444)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 788/2012 2012-09-14 Projeto de Lei Ordinária " DA NOME A FEIRA MULTIUSO COBERTA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 671/2012 2012-09-08 Lei Ordinária ALTERA QUANTITATIVO DE VAGAS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI 128/93 DE 11 DE OUTUBRO DE 1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 672/2012 2012-09-08 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 59 DA LEI N° 584/2010, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 673/2012 2012-09-06 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO QUE MENCIONA À RÁDIO VALE DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 674/2012 2012-09-06 Lei Ordinária ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 4º DA LEI N° 588 DE 19 DE MAIO DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 184 2012-09-06 Ordinária — 0 no document
sessao 183 2012-09-05 Ordinária — 0 no document
sessao 182 2012-09-04 Ordinária — 0 no document
sessao 181 2012-09-03 Ordinária — 0 no document
materia 783/2012 2012-08-31 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME A BANDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2012 2012-08-30 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CRIE UMA COOPERATIVA PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO DO PEQUI. 1 extracted
materia 786/2012 2012-08-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃOMIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013. 1 extracted
materia 787/2012 2012-08-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 580 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2012 2012-08-28 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UM VEÍCULO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE). 1 extracted
materia 781/2012 2012-08-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI Nº 510 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 782/2012 2012-08-22 Projeto de Lei Ordinária "ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 588 DE 19 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 784/2012 2012-08-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 785/2012 2012-08-20 Projeto de Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GOIÁS PARA O PERÍODO DE 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 113/2012 2012-08-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR AS LIXEIRAS E PLACAS EDUCATIVAS NA PRAÇA EXPEDITO ALENCAR NO SETOR SANTA LÚCIA. 1 extracted
norma 23/1967 2012-07-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CEBERTURA DE DESPESA ORIUNDAS DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 667/2012 2012-07-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 668/2012 2012-07-19 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO URBANO QUE MENCIONA A IGREJA FONTE DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 669/2012 2012-07-19 Lei Ordinária ACRESCENTA OS PARAGRAFOS 5°, 6°, 7° E 8° AO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL 113/93 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 670/2012 2012-07-19 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO URBANO QUE MENCIONA A PRELAZIA DE CRISTALANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 664/2012 2012-07-05 Lei Ordinária CRIA A TAXA ANUAL DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA CONTRA INCENDIO E PANICO. 1 extracted
norma 665/2012 2012-07-05 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE GOIAS, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 666/2012 2012-07-05 Lei Ordinária CRIA O FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA A UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 663/2012 2012-07-02 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 660/2012 2012-06-25 Lei Ordinária CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 661/2012 2012-06-25 Lei Ordinária ALTERA O NOME DA CRECHE PARA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 662/2012 2012-06-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O CARGO DE PROFESSOR PARA A ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 767/2012 2012-06-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA À RÁDIO VALE DO ARAGUAIAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 657/2012 2012-04-16 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 658/2012 2012-04-16 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4° E 10 DA LEI N° 634/2011 NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 659/2012 2012-04-16 Lei Ordinária ALTERA A LEI N°641/2011, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, "QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA RESOLUÇÃO 007/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1/2012 2012-04-12 Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ODA RESOLUÇÃO 001/2011, QUE TEM COMO OBJETIVO A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 656/2012 2012-01-10 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO, EXERCICIO DO ANO DE 2012 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 652/2011 2011-12-29 Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 580 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 653/2011 2011-12-29 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 654/2011 2011-12-29 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 57 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI N° 493/2006 BEM COMO O ARTIGO 75 DA LEI N° 151/94 REGIME JURÍDICO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 655/2011 2011-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM O PAGAMENTO EM MOEDA CORRENTE Á PREMIAÇÃO PARA AS EQUIPES DO CAMPEONATO MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CAMPO DE 1° E 2° DIVISÃO,FUTSAL,CICLISMO E CIRCUITO DE CORRIDA DE RUA(ATLETISMO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 647/2011 2011-12-15 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA O DIA MUNICIPAL DA MELANCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 648/2011 2011-12-15 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA O DIA MUNICIPAL DO PEQUI, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 649/2011 2011-12-15 Lei Ordinária INSTITUI NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA , A OBRIGATORIEDADE DE CANTAR O HINO MUNICIPAL E TAMBÉM NAS INAUGURAÇÕES DE OBRAS MUNICIPAIS , NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 650/2011 2011-12-15 Lei Ordinária DA NOME DE ESCOLA MUNICIPAL LAFAIETE DOS SANTOS ESCOBAR ,A ESCOLA MUNICIPAL DO ASSENTAMENTO GUSTAVO MARTINS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 651/2011 2011-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS CONHECIDOS COMO LAN HAUSES. 1 extracted
norma 645/2011 2011-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 646/2011 2011-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS , NESTE MUNICÍPIO COM VISO DE INCENTIVAR E APOIAR O PLANTIO DE LAVOURAS COMUNITÁRIAS PARA ASSEGURAR A SAFRA 2011/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 641/2011 2011-10-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA RESOLUÇÃO 007/2011 DE 20 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 642/2011 2011-10-17 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted