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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 50/2008 2008-12-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2008 2008-12-02 Projeto de Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FMHIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.124, DE 16/06/2005. 1 extracted
materia 52/2008 2008-12-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 119, 120,128, 129, 156, 159, 161, 164, 165, 167, 173, 182, 183, 188, 241-A, REVOGA OS ARTIGOS 123 E 130, 60 INC. I, 61 INCISO I E MODIFICA O MAPA DO PERÍMETRO URBANO E O ANEXO XI, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.611, DE 27 DE OUTUBRO DE 2006. 1 extracted
materia 48/2008 2008-11-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2008 2008-11-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2008 2008-11-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS PARA ÁREAS DOMINICAIS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1720/2008 2008-11-07 Lei Ordinária Denomina Logradouro Público. 1 extracted
norma 1719/2008 2008-11-06 Lei Ordinária Dispões sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2008 2008-11-05 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2008 2008-10-29 Requerimento Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o plenário, que sejam encaminhados expedientes aos Excelentíssimos senhores Deputados Federais e Senadores do Estado do Acre, bem como Sua Excelência o Prefeito Raimundo Angelim, convidando-os a participarem de uma sessão especial na sede desta Câmara Municipal, no dia 28 do mês corrente, às 10:00 horas, ocasião em que será discutida a viabilidade de alocação de recursos advindas das emendas individuais parlamentares, para construção da nova sede do Poder Legislativo Municipal de Rio Branco. 1 extracted
materia 42/2008 2008-10-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1718/2008 2008-09-25 Lei Ordinária Fixa os subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o exercício de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2294/2008 2008-09-04 Resolução Legislativa Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Rio Branco para a Legislatura de 2009 a 2012. 1 extracted
norma 1714/2008 2008-08-31 Lei Ordinária Torna de utilidade pública o Centro Espírita beneficente união do vegetal - núcleo Belo jardim. 1 extracted
norma 1715/2008 2008-08-17 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a associação de moradores do Bairro Nova Moradora - AMBNM. 1 extracted
norma 1717/2008 2008-08-12 Lei Ordinária Torna de Utilidade Pública a Associação dos Artistas Plásticos do Acre - AAPA. 1 extracted
norma 1716/2008 2008-08-08 Lei Ordinária Dispões sobre o tratamento diferenciado às microempresa e empresas de pequeno porte nas licitações e contratações públicas realizadas no Município de Rio Branco. 0 no document
norma 1711/2008 2008-07-31 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a associação de moradores do Bairro Geraldo Fleming. 1 extracted
norma 1712/2008 2008-07-31 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a associação de moradores do Bairro Ilson Alves Ribeiro. 1 extracted
norma 1713/2008 2008-07-31 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a associação de moradores do Loteamento Santa Helena. 1 extracted
norma 1709/2008 2008-07-15 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a associação de moradores da Vila Custódio Freire. 1 extracted
norma 1710/2008 2008-07-15 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a associação de moradores da Vila Pedrosa Roseno. 1 extracted
norma 1708/2008 2008-07-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a reserva de recursos públicos destinados à habitação, em benefício da mulher arrimo de família e dá outras providências. 1 extracted
norma 1707/2008 2008-06-23 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Fundação Ebenézer - FEB. 1 extracted
norma 1706/2008 2008-06-16 Lei Ordinária Institui a Comenda da Ordem do Mérito volta da Empresa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2008 2008-06-11 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, lojas de conveniência, boates, casas de espetáculos, clubes e similares no Município de Rio Branco e dá outras providências". 1 extracted
materia 31/2008 2008-06-04 Requerimento Requeiro na forma regimental e de acordo com as disposições de praxe deste Parlamento, que seja encaminhado aos ilustres Senadores do Estado do Acre e aos Senadores lideres do Senado Federal, expediente na forma do modelo anexado, que pugna pela rejeição integral da PEC 20/08 que reduz repasses e aumenta o número de Vereadores nas Câmaras Municipais, em tramitação naquele Poder Legislativo. 1 extracted
materia 28/2008 2008-05-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO. 1 extracted
norma 1705/2008 2008-05-19 Lei Ordinária Dispões sobre a Política Municipal dos Direitos da pessoa idosa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1703/2008 2008-05-14 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação de moradores do Conjunto Nova Esperança. 1 extracted
norma 1704/2008 2008-05-14 Lei Ordinária Torna de utilidade pública espaço beija-flor. 1 extracted
materia 25/2008 2008-05-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobe a aplicação de multa à empresa de ônibus cujos motoristas desrespeitem os direitos das pessoas idosas alcançadas pela gratuidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1702/2008 2008-04-29 Lei Ordinária Institui o programa de fomento a economia solidária no Município de rio Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2008 2008-04-24 Projeto de Lei Ordinária "Considera de Utilidade Pública a Super Liga Acreana de Kung Fu". 1 extracted
materia 21/2008 2008-04-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1695/2008 2008-04-04 Lei Ordinária Institui o direito à Licença-Prêmio aos Servidores Públicos do Municipal de Rio Branco. 1 extracted
norma 1696/2008 2008-04-04 Lei Ordinária Concede revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Rio Branco para o exercício de 2008. 1 extracted
norma 1697/2008 2008-04-04 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 19 da Lei Municipal nº 1.342, de 23 de março de 2000. 1 extracted
norma 1698/2008 2008-04-04 Lei Ordinária Institui o plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores do serviço de água e esgoto de Rio Branco - SAERB. 1 extracted
norma 1699/2008 2008-04-04 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a organização beneficente nova união - OBNU. 1 extracted
norma 1701/2008 2008-04-04 Lei Ordinária Concede revisão geral de remuneração aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2008 2008-04-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO - SAERB. 1 extracted
materia 20/2008 2008-04-03 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.342, DE 23 DE MARÇO DE 2000. 1 extracted
norma 1693/2008 2008-04-03 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de atenção às drogas - COMAD, e revoga a Lei nº 1.544 de 29 de julho de 2005. 1 extracted
norma 1694/2008 2008-04-03 Lei Ordinária Aprova a tabela salarial dos Servidores da Câmara Municipal, institui a gratificação de titulação, estabelece política de reajuste para adicionais de incorporação salarial e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2008 2008-04-01 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2008 2008-04-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIREITO À LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO. 1 extracted
norma 1692/2008 2008-03-18 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a ACALFA - Associação Cristã Alfa. 1 extracted
norma 1691/2008 2008-03-11 Lei Ordinária Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Quinze. 1 extracted
materia 7/2008 2008-03-04 Requerimento Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Branco, que convide o Excelentíssimo Senhor Antônio Monteiro — Secretário de Segurança Pública do Estado do Acre; para comparecer nesta Casa Legislativa, na próxima semana, para falar sobre a existência de muitos rumores à respeito da extinção do Programa Polícia da Família que era executado em caráter experimental em alguns bairros da nossa cidade. 1 extracted