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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2008 2008-02-20 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Organização Beneficente Nova União - OBNU. 1 extracted
materia 2/2008 2008-02-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO VOLTA DA EMPREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2008 2008-02-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2008 2008-02-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2008 2008-02-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2008 2008-02-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2008 2008-02-14 Projeto de Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.124 DE 16/06/2005. 1 extracted
norma 1690/2008 2008-01-09 Lei Ordinária Altera a lei 1.537 de 04 de Julho de 2005 e a Lei 1.554 de 02 de dezembro de 2005, que trata da Gestão Democrática do Ensino Municipal, adotando o sistema seletivo para a escolha de dirigentes de unidades escolares e dá outras providências. 1 extracted
norma 1687/2008 2008-01-07 Lei Ordinária Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Conjunto de Defesa Civil. 1 extracted
norma 1688/2008 2008-01-07 Lei Ordinária "Tornar de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da COHAB BOSQUE". 1 extracted
norma 1689/2008 2008-01-07 Lei Ordinária Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Raimundo Hermínio de Melo. 1 extracted
norma 1681/2007 2007-12-27 Lei Ordinária "Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Loteamento Farhat ll." 1 extracted
norma 1682/2007 2007-12-27 Lei Ordinária "Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Benfica." 1 extracted
norma 1683/2007 2007-12-27 Lei Ordinária "Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Dr. Medeiros." 1 extracted
norma 1684/2007 2007-12-27 Lei Ordinária "Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Residencial Rosa Linda." 1 extracted
norma 1685/2007 2007-12-27 Lei Ordinária "Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Parque das Palmeiras." 1 extracted
norma 1686/2007 2007-12-27 Lei Ordinária "Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Conjunto Mariana." 1 extracted
norma 1680/2007 2007-12-26 Lei Ordinária "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Branco para o Exercício de 2008 e dá outras providências." 1 extracted
norma 1678/2007 2007-12-21 Lei Ordinária "Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Wanderley Dantas." 1 extracted
norma 1679/2007 2007-12-21 Lei Ordinária "Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Santa Inês." 1 extracted
norma 1664/2007 2007-12-20 Lei Ordinária "Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Conjunto Village Tiradentes" 1 extracted
norma 1665/2007 2007-12-20 Lei Ordinária "Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro João Paulo ll" 1 extracted
norma 1666/2007 2007-12-20 Lei Ordinária "TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA JERUSALÉM" 1 extracted
norma 1667/2007 2007-12-20 Lei Ordinária "Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Residencial Joafra" 1 extracted
norma 1668/2007 2007-12-20 Lei Ordinária "Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Montanhês" 1 extracted
norma 1669/2007 2007-12-20 Lei Ordinária "Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Doca Furtado" 1 extracted
norma 1670/2007 2007-12-20 Lei Ordinária "Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Major Mendonça Lima" 1 extracted
norma 1671/2007 2007-12-20 Lei Ordinária "Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Conjunto Edson Cadaxo" 1 extracted
norma 1672/2007 2007-12-20 Lei Ordinária "Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro João Eduardo ll" 1 extracted
norma 1673/2007 2007-12-20 Lei Ordinária "Autoriza a prorrogação e Licença-Maternidade e Licença-Paternidade no Município de Rio Branco." 1 extracted
norma 1674/2007 2007-12-20 Lei Ordinária "Altera o Anexo ll - Área Administrativa - Nível Fundamental da Lei 1.604 de 25 de setembro de 2006." 1 extracted
norma 1675/2007 2007-12-20 Lei Ordinária "Cria a Escola de Educação Ambiental do Horto Florestal no Município de Rio Branco e dá outras providências." 1 extracted
norma 1676/2007 2007-12-20 Lei Ordinária "Institui o Sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1677/2007 2007-12-20 Lei Ordinária "Institui a Lei do Patrimônio Cultural, estabelece diretrizes para a Política Municipal de Preservação e Manutenção do Patrimônio Cultural, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1663/2007 2007-12-19 Lei Ordinária "Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso lX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências 1 extracted
norma 2186/2007 2007-12-19 Resolução Legislativa Dá nova denominação ao Plenário da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1661/2007 2007-12-17 Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores do Pólo Agroflorestal Geraldo Mesquita" 1 extracted
norma 1662/2007 2007-12-17 Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública a Igreja Batista seis de agosto" 1 extracted
materia 1/2007 2007-12-13 Prestação de Contas TCE-ACRE/SS/OF/Nº 1260/2011, QUE ENCAMINHA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO PARECER PRÉVIO Nº 416/2010 - TCE/AC, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 12.013.2008-70 - TCE/AC - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, EXERCÍCIO DE 2007 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR RAIMUNDO ANGELIM VASCONCELOS. 1 extracted
norma 1658/2007 2007-12-13 Lei Ordinária "Concede Título e Cidadã Verde a Senhora CLARA ELIZABETH SIMÃO BADER" 1 extracted
norma 1659/2007 2007-12-13 Lei Ordinária "Concede Título de Cidadão Verde ao Senhor Dr. EUFRAN FERREIRA DO AMARAL" 1 extracted
norma 1660/2007 2007-12-13 Lei Ordinária "Concede Título de Cidadão Verde ao Senhor CLAUDEMIR CARVALHO DE MESQUITA" 1 extracted
materia 87/2007 2007-12-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1653/2007 2007-12-06 Lei Ordinária "Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Apolônio Sales" 1 extracted
norma 1654/2007 2007-12-06 Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública a Igreja Batista Regular da Fé e dá outras providências." 1 extracted
norma 1655/2007 2007-12-06 Lei Ordinária "Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Mauro Bittar." 1 extracted
norma 1656/2007 2007-12-06 Lei Ordinária "Institui o "Dia do Perdão" na cidade de Rio Branco e dá outras providências." 1 extracted
norma 1657/2007 2007-12-06 Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública o Centro Espirita templo de Ordem Universal Salomão." 1 extracted
norma 1652/2007 2007-11-28 Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública o Grupo de Estímulo ao Aleitamento Materno - GEAMA." 1 extracted
norma 1651/2007 2007-11-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentárias de 2008 e dá outras providências". 1 extracted