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169/2009 |
2009-09-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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167/2009 |
2009-08-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS RR, A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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164/2009 |
2009-05-25 |
Lei Ordinária |
CRIA ASSINATURA DIGITAL E / OU ELETRÔNICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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165/2009 |
2009-05-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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166/2009 |
2009-05-21 |
Lei Ordinária |
CRIA OS DISTRITOS DE MARTINS PEREIRA, NOVA COLINA, EQUADOR, JUNDIÁ E SANTA MARIA DO BOIAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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162/2009 |
2009-05-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º, INCISO III E V DO ARTIGO 4º, ARTIGO 8º, ARTIGO 9º E ARTIGO 10º DA LEI 150/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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163/2009 |
2009-05-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL DE INTERESSES SOCIAL AEIS DENOMINADA "CHICO REIS" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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161/2009 |
2009-04-09 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO DO BAIXO RIO BRANCO NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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158/2008 |
2008-12-18 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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159/2008 |
2008-12-18 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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160/2008 |
2008-12-18 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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157/2008 |
2008-12-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO-RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, Nº 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NO D.O.U EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTERIO DA CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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156/2008 |
2008-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO E UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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154/2008 |
2008-07-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE VISÃO A AUDIÇÃO PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO |
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155/2008 |
2008-07-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ''VIVEIRO DE MUDAS '' NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTINADO AO CULTIVO DE MUDAS DE ARVORE DE RUA. |
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153/2008 |
2008-07-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PLANO DE CARGOS SALARIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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138/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 232, DA LEI Nº 092 DE 09 DE MAIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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139/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO, NO ARTIGO 1º DA BIBLIOTECA PÚBLICA CECICLIA MEIRELLES, QUE PASSA A TER A NOVA DENOMINAÇÃO: PROFESSORA ORDALHA ARAUJO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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140/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 051/2000, QUE DISPÕE SOBNRE A RENUMERAÇÃO DO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR. |
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141/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOS CINEMAS, CINECLUBES, TEATROS, SHOW E EVENTOS ESPORTIVOS A ESTUDANTES DE PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO GRAUS. |
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142/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA RUA A DO CONJUNTO GENTIL CARNEIRO BRITO, PARA RUA ÉLVIO JOSÉ CARVALHO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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143/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA RUA B DO CONJUNTO GENTIL CARNEIRO BRITO, PARA RUA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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144/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA RUA C DO CONJUNTO GENTIL CARNEIRO BRITO, PARA RUA JOSÉ DE ARIMATÉIA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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145/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA RUA D DO CONJUNTO GENTIL CARNEIRO BRITO, PARA RUAGILBERTO ALVES DE PINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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146/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA RUA E DO CONJUNTO GENTIL CARNEIRO BRITO, PARA RUA DANIEL SILVA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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147/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA RUA F DO CONJUNTO GENTIL CARNEIRO BRITO, PARA RUA ANTONIO JOSÉ FERNANDES BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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148/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DO INTERESSE SOCIAL I E IMOVEL NA PLANTA ETAPA I, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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149/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA BRASIL NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E ANDARAÍ, PARA A AVENIDA GOVERNADOR OTTOMAR DE SOUZA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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150/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES E SIMILARES DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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151/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
139A/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 086.2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO "MOTOTAXI" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
137/2008 |
2008-05-30 |
Lei Ordinária |
DETERMINA A INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR DA LEI, SUBPOSTA A EMENTA QUANDO ESTA FOR SANCIONADA, PROMULGADA E PUBLICADA. |
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| norma |
136/2008 |
2008-04-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
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135/2008 |
2008-03-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL DE RORAINÓPOLISE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
133/2008 |
2008-03-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA A COMARCA DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLISE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
134/2008 |
2008-03-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA A COMARCA DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLISE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
132/2008 |
2008-02-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES ALTERNATIVO "MOTOTAXI" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
130/2007 |
2007-12-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E REGULAMENTA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. |
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131/2007 |
2007-12-28 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. |
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132/2007 |
2007-12-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 091 E 093 DE 09 DE MAIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
128/2007 |
2007-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA A EMPRESAS VIVO CELULAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
129/2007 |
2007-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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127/2007 |
2007-10-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO-RECURSOS E FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS, OPERAÇÃO COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGS, Nº 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004 DE 14 DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NO D.O.U EM 20 DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTERIO DA CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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127A/2007 |
2007-10-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONCESSÃO DE USO E REALIZAR CONTRA PARTIDO PARA REVITALIZAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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126/2007 |
2007-07-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS RR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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121/2006 |
2006-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
122/2006 |
2006-12-28 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
123/2006 |
2006-12-28 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS OU PROCESSOS SELETIVOS DESTINADOS A PROVIMENTOS DE CARGOS PÚBLICOS E DE EXAMES VESTIBULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
124/2006 |
2006-12-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 103, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
125/2006 |
2006-12-28 |
Lei Ordinária |
PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2007, O PRAZO DE REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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