| norma |
269A/2014 |
2014-12-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLlS - RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
269/2014 |
2014-12-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
270/2014 |
2014-12-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSAO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
268/2014 |
2014-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2014 |
2014-11-19 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER DO LEGISLATIVO SERVIDORES MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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266/2014 |
2014-11-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS, INSTITUIDO PELA LEI 036/98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
265/2014 |
2014-09-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
264/2014 |
2014-07-21 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO A ÁREA QUE MENCIONA. |
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| norma |
263/2014 |
2014-07-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA E ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART. 6 DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), LEI 252/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
262/2014 |
2014-07-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCISO IV, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 9°, DA LEI MUNICIPAL 061/2001 NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMPLEMENTAR ARTIGO 59 DA LEI N° 101/2000 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
260/2014 |
2014-07-02 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E EXTRATIVISTA COMUNITÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
261/2014 |
2014-07-02 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE RORAINÓPOLlS-RR- COMER E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
259/2014 |
2014-06-20 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E INSTITUI O QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
258/2014 |
2014-05-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
255/2014 |
2014-04-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E POLÍTICA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
257/2014 |
2014-04-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 11 DA LEI 236/2013, "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RORAINÓPOLlS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
253/2014 |
2014-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. |
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| norma |
254/2014 |
2014-04-25 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE URBANIZÇÃO E REGULARIZAÇÃO A ÁREA QUE MENCIONA. |
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| norma |
252/2013 |
2013-12-28 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014. |
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| norma |
251/2013 |
2013-12-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
250/2013 |
2013-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - FUMIP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
246A/2013 |
2013-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA OPERAÇÃO TURÍSTICA EM ÁREA DO RIO ITAPARÁ, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
247/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5°, NO INCISO 11, DO § 3°, DO ART. 37 E NO §2°, DO ART. 216, ELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
248/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS DISPOSITIVOS E ARTIGOS DA LEI 205/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FHIS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
243/2013 |
2013-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE ÁREA DE CHÁCARAS DO DISTRITO DO EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
246/2013 |
2013-11-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS E ARTIGOS DA LEI 093/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
245/2013 |
2013-11-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO E ARTIGOS DA LEI 091/2003, QUE ESTABELECE À PLANO DE CARREIRA E RERNUNERAÇAO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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242/2013 |
2013-11-13 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS - COCSMUR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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244/2013 |
2013-11-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE DESLOCAMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES A OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
241/2013 |
2013-10-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO E ARTIGO DA LEI 132/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
240/2013 |
2013-07-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
239/2013 |
2013-07-02 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM SISTEMA DE TAXI CONVENCIONAL DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR, LEI MUNICIPAL Nº002 DE 21 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
238/2013 |
2013-04-23 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO POR MOTOCICLETAS MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
236/2013 |
2013-04-20 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RORAINÓPOLIS., E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
237/2013 |
2013-04-20 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
235/2013 |
2013-03-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. |
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| norma |
234/2013 |
2013-03-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTIGOS 91, 93, 94 E 97; DISCIPLINA O ARTIGO 202 DA LEI MUNICIPAL 092/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
232/2013 |
2013-03-14 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 059/2001 DE 15 DE MAIO DE 2001 E A LEI Nº 136/2008 DE 18 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
233/2013 |
2013-03-13 |
Lei Ordinária |
CRIA OS CARGOS DE SECRETÁRIOS ADJUNTOS E CONSULTOR GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
230/2013 |
2013-03-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS DISPOSITIVOS E ARTIGOS DA LEI 061/2001, QUE ESTRUTURAÇÃO DISPÕE SOBRE ORGANIZACIONAL A DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
231/2013 |
2013-03-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS DISPOSITIVOS E ARTIGOS DA LEI 132/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
229/2013 |
2013-01-17 |
Lei Ordinária |
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 015.2012 QUE PROCEDEU A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 132 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
18/2012 |
2012-12-18 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013. |
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| norma |
17/2012 |
2012-12-13 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO PREFEITO ELO PREFEITO DO VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
16/2012 |
2012-12-12 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
15/2012 |
2012-12-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 132 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
14/2012 |
2012-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO E O ENOUADRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 11-H DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
12/2012 |
2012-11-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO TRATOR DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
13/2012 |
2012-11-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
11/2012 |
2012-11-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 6° DA LEI Nº 203/2011 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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