| norma |
10/2012 |
2012-10-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2012 |
2012-07-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2012 |
2012-07-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, NAS CONDIÇOES DEFINIDAS PELAS NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2012 |
2012-05-31 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2012 |
2012-05-28 |
Lei Ordinária |
DETERMINA AOS BANCOS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2012 |
2012-05-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2012 |
2012-05-23 |
Código de Ética |
CÓDIGO DE ÉTICA |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2012 |
2012-05-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 64 DA LEI N° 201/2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2012 |
2012-04-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 091/2003 DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2012 |
2012-03-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE CRIA O CARGO DE MONITOR PARA ALUNO ESPECIAL DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2012 |
2012-03-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO RESIDUO DO FUNDEB AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
207/2011 |
2011-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE RORAINÓPOLIS DMTRAN E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO- JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
210/2011 |
2011-11-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTIGOS 4º, 6º E 10º DA LEI Nº 132 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
209/2011 |
2011-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO RUA 02 DO BAIRRO BRIGADEIRO OTTOMAR EM SANTA MARIA DO BOIAÇU, PARA RUA ARMANDO DE SOUSA CORREIA E PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
208/2011 |
2011-11-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO RUA 01 DO BAIRRO BRIGADEIRO OTTOMAR EM SANTA MARIA DO BOIAÇU, PARA RUA ROBERVAL NUNES ARAÚJO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
201/2011 |
2011-10-31 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O PROCESSO ELEITORAL E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
202/2011 |
2011-10-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTORES DE METAIS, BEBEDOUROS E BANHEIROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
203/2011 |
2011-10-31 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
204/2011 |
2011-10-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO ANUAL DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
199/2011 |
2011-09-29 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS/RR O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123 DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
197/2011 |
2011-08-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PROCEDER LICITAÇÃO PARA A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL COM ENCARGOS DO BEM MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
205/2011 |
2011-07-29 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. REVOGADO A LEI MUNICIPAL Nº 130/2007. 188/2011 E A LEI MUNICIPAL Nº 192.2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
198/2011 |
2011-07-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 162 DE 20 D EMAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
206/2011 |
2011-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº. 027, DE 20 DE MAIO DE 1998, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS, PERMANENTE, EM CARÁTER COMO ÓRGÃO DELIBERATIVO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
195/2011 |
2011-07-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA GESTÃO ASSOCIADA PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO PARA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO A E DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PELAS INSTALAÇÕES SERVIÇOS BÁSICO, INTEGRADO INFRA-ESTRUTURAS, OPERACIONAIS DE ABASTECIMENTO E DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
196/2011 |
2011-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE DIRETRIZES ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SOBRE PARA DA PARA AS A LEI O EXERCICIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
194/2011 |
2011-06-21 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
190/2011 |
2011-06-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTGO 1º DA LEI Nº 063 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
191/2011 |
2011-06-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 024, DE 30 DE MARÇO DE 1998, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
193/2011 |
2011-06-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
188/2011 |
2011-05-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS9 E 10, DA LEI Nº 130, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
189/2011 |
2011-05-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
186/2011 |
2011-04-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
187/2011 |
2011-03-02 |
Lei Ordinária |
CRIA O CARGO DE MONITOR PARA ALUNO ESPECIAL, DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2010 |
2010-12-15 |
Resolução |
CRIA A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EM SEU RECESSO PARLAMENTAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
182/2010 |
2010-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O EXERCICIO DE 2011, ESTIMA A RECEITA E FIXANDO A DESPESA. |
1 |
extracted
|
| norma |
184/2010 |
2010-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. |
1 |
extracted
|
| norma |
183/2010 |
2010-11-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO RORAINÓPOLIS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
185/2010 |
2010-07-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRÊMIO EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
180/2010 |
2010-07-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
181/2010 |
2010-07-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O "CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
178/2010 |
2010-04-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMV, CRIADO PELA LEI N°LL.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO 6.962, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº484/2009 DO MC/MF E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
176A/2009 |
2009-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
177/2009 |
2009-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
176/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O QUADRIGÊNIO 2010/2013 DO MUNICIPIODE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
175/2009 |
2009-12-15 |
Lei Ordinária |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS IRR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
170/2009 |
2009-10-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
171/2009 |
2009-10-09 |
Lei Ordinária |
CRIA A JUNTA DO SERVIÇO MILITAR (JSM) NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
172/2009 |
2009-10-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
168/2009 |
2009-09-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|