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364/2018 |
2018-09-26 |
Lei Ordinária |
ISENTA CLASSE RURAL DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS PARA PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- COSIP, PREVISTA AO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA" . |
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| norma |
365/2018 |
2018-09-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 5° DA LEI 359/2018 (INSTITUI AO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COSIP, PREVISTA AO ARTIGO 149-Á DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS) MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RORAIMA |
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362/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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363/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTESAO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
361/2018 |
2018-06-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N0345/2017QUE CRIA A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INVESTIR RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, DANDO INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR DE RORAINÓPOLIS, REGULAMENTA O PERCENTUAL DE COMPRA COM O RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
356/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV~ENIO COM ESTADO DE RORAIMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DMTRAN. |
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| norma |
357/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA UBS DE SANTA MARIA DO BOIAÇU COMO MANOEL LUIZ DE MEDEIROS RODRIGUES. |
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| norma |
358/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E NOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO NOVO DE MARTINS PEREIRA. |
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| norma |
359/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI AO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, PREVISTA AO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
360/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A CARGA HORÁRIA DOCARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
352/2018 |
2018-05-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTALAR EXTINTORES DE INCÊNDIOS EM TODAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLISL-RR PROVIDÊNCIAS. |
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353/2018 |
2018-05-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| norma |
354/2018 |
2018-05-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS-RR, CELEBRAR CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PARTICULARES E CONSÓRCIOS COM OUTROS MUNICIPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
355/2018 |
2018-05-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADA BAIRRO NOVO HORIZONTE E ANDARAÍ, LOCALIZADO NO PERIMETRO URBANO E REGISTRADO NA MATRICULA DE Nº 437 DA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS NA COMARCA DE RORAINÓPOLIS COM AREA DE 94,0290 HA. |
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| norma |
351/2018 |
2018-04-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, SEM ÔNUS, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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1/2018 |
2018-03-06 |
Decreto Legislativo |
A CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DECRETA QUE SEJA DESVINCULADO A COBRANÇA DE CARTA HABITE-SE A EMISSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE ESTABELECIMENTO FUNCIONAMENTO COMERCIAIS MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. |
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| norma |
1/2018 |
2018-02-23 |
Resolução |
ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2018 DA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
348/2017 |
2017-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLlS - RR PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021. |
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349/2017 |
2017-12-28 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLlS-RR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| norma |
350/2017 |
2017-12-28 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
346/2017 |
2017-11-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI 062.2001 ALTERADO PELA LEI Nº 117.2005. |
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| norma |
347/2017 |
2017-11-14 |
Lei Ordinária |
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
344/2017 |
2017-10-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUXILIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. |
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345/2017 |
2017-10-04 |
Lei Ordinária |
CRIA A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INVESTIR RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, DANDO INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR DE RORAINÓPOLIS, REGULAMENTA O PERCENTUAL DE COMPRA COM O RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
343/2017 |
2017-09-18 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, RIBEIRINHAS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS- RR. |
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| norma |
341/2017 |
2017-09-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. |
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342/2017 |
2017-09-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, RELATIVO Á CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE LANCAMENTO DIRETO , HOMOLOGADO OU DE OFICIOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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340/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIOS DE SUPERVISOR E VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
339/2017 |
2017-08-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTÁRIAS FINANCEIRO PARA AS DIRETRIZES O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
337/2017 |
2017-07-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR QUADRO E REGULAMENTAR DE O CARGO DE CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, PROVIDÊNCIAS. |
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338/2017 |
2017-07-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA MUNICÍPIO PÚBLICA RORAINÓPOLIS-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
336/2017 |
2017-04-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL Nº 251 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 - CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS-RR. |
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| norma |
334/2017 |
2017-03-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA E AO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- FMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
335/2017 |
2017-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
333/2017 |
2017-02-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 324.2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2017 |
2017-02-21 |
Resolução |
ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2017 DA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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332/2017 |
2017-01-31 |
Lei Ordinária |
REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 106 DA LEI MUNICIPAL 092/2003, DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO REFERIDO ARTIGO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
330/2017 |
2017-01-26 |
Lei Ordinária |
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO INSTITUÍDO DE E RORAIMA-DOMUR, ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE RORAIMA AMR, COMO MEIO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS EADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLLS. |
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| norma |
331/2017 |
2017-01-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA A NOMECLATURA DE ALGUMAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NOS DISPOSITIVOS DA LEI 061.2001, LEI 230.2013 E 255.2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
329/2016 |
2016-12-30 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E TRABALHADORES RURAIS DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS. |
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| norma |
328/2016 |
2016-12-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 266/2014 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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326/2016 |
2016-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHES NORTUNAS NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
327/2016 |
2016-12-22 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE MORADIA POPULAR DO NORTE DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
320/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO FESTIVAL DA LARANJA NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
321/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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322/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADES DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
323/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADES DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOPOLIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
324/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| norma |
325/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2017, RELATIVO AO PPA QUADRIGÊNIO 2014/2017 DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS, LEI Nº 249/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
318/2016 |
2016-08-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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