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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5790/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A PEDRO DA SILVA BARROSO. 1 extracted
norma 5791/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ILZA RODRIGUES DA SILVA. 1 extracted
norma 5792/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À CELSO GOMES DE SIQUEIRA. 1 extracted
norma 5793/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA JOSÉ DA SILVA LIMA. 1 extracted
norma 5794/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À LECY MARIA DE ANDRADE LIMA. 1 extracted
norma 5795/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA DA CONCEIÇÃO TORRES DE SOUZA. 1 extracted
norma 5796/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À LUCINDA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 5797/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JOAO ALVES DE LIMA. 1 extracted
norma 5798/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A JOÃO COSTA CHAVES. 1 extracted
norma 5799/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À RILTON ALVES DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 5800/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A ELIZEU RODRIGUES DE SOUZA. 1 extracted
norma 5801/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ANA ALVES DE SOUZA. 1 extracted
norma 5802/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ALDI SENA LEAL. 1 extracted
norma 5803/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
norma 5804/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ANTONIO LEONICIO BATISTA DE SOUZA. 1 extracted
norma 5805/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA DE JESUS. 1 extracted
norma 5806/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À CESAR DE OLIVEIRA MAIA. 1 extracted
norma 5807/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ANTONIO PEREIRA DE SOUZA. 1 extracted
norma 5808/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ANTONIO DOS SANTOS SOUZA. 1 extracted
norma 5809/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA ALZENIRA SILVA DE CASTRO. 1 extracted
norma 5810/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA DAGUIMAR ABREU DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 5811/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARINETE MORAIS DA SILVA. 1 extracted
norma 5812/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ABILIO DOS SANTOS OLIVEIRA. 1 extracted
norma 5813/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À EVA VIEIRA PAIXÃO. 1 extracted
norma 5814/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MANOEL MESSIAS BEZERRA. 1 extracted
norma 5817/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES DE SOUZA. 1 extracted
norma 5818/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À VALDEMIR LIMA DE CASTRO. 1 extracted
norma 5819/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À WILMA LEMOS SOUZA E SILVA. 1 extracted
norma 5820/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA DE JESUS MOREIRA DE SOUZA. 1 extracted
norma 5821/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIVALDA COSTA KAFER. 1 extracted
norma 5822/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA ZILDA DIAS PEREIRA. 1 extracted
norma 5823/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA DO SOCORRO COIMBRA. 1 extracted
norma 5824/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA ALVES DE SOUZA. 1 extracted
norma 5826/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES PEREIRA. 1 extracted
norma 5827/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA DE FÁTIMA SIMÕES CASTELO. 1 extracted
norma 5829/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À NAIDES HOLANDA SILVA. 1 extracted
norma 5830/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ, À NEURACY ALMEIDA FRANK. 1 extracted
norma 5831/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A ORLANDO RÔGER BANDEIRA LÔBO. 1 extracted
norma 5832/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ONEIDE FERNANDES DE SOUZA. 1 extracted
norma 5833/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A PAULO DA SILVA RODRIGUES. 1 extracted
norma 5834/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À POLIDORIO MOURÃO SOBRINHO. 1 extracted
norma 5835/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À RAIMUNDO CHAGAS BARBOSA. 1 extracted
norma 5836/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À RAIMUNDA FONSECA ROCHA. 1 extracted
norma 5837/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À RAIMUNDA ALBA DIAS JADÃO. 1 extracted
norma 5838/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ROSILENE DOS SANTOS DA SILVA. 1 extracted
norma 5839/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À RITA RODRIGUES DA SILVA. 1 extracted
norma 5842/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À COLETIVOS CAPOTA LTDA. 1 extracted
norma 5844/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A DAVID RESPLANDES CARVALHO. 1 extracted
norma 5845/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A EDIVALDO FERREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 5846/1984 1984-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE DE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A ERONIDES SOUZA PRIMO. 1 extracted