| materia |
3/2024 |
2024-03-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre alteração na Lei Nº. 242/2012, de 09 de junho de 2012, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Dispões sobre Autorização de pagamento de gratificação de adicional especial. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-07 |
VETO TOTAL |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 002/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 |
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2/2024 |
2024-02-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS REQUISITADOS/CEDIDOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO A JUSTIÇA ELEITORAL, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA – TRE/PB, E PARA A JUSTIÇA ESTADUAL, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – TJ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
“Dispõe sobre alteração na Lei Nº. 226/2010, de 25 de setembro de 2010, reorganização e instituição de Órgãos da Administração Pública do Município de Carrapateira/PB e dá outras providências”. |
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| materia |
3/2021 |
2021-09-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA/PB QUE SÃO (OU ESTÃO) COMO RESPONSÁVEIS LEGAIS DE PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICAS, SENSORIAIS OU MENTAIS, QUE REQUEIRAM ATENÇÃO PERMANENTE OU TRATAMENTO EDUCACIONAL, FISIOTERÁPICOS OU TERAPÊUTICOS AMBULATORIAIS EM ISNTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2/2021 |
2021-08-21 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Súmula: Institui o Estatuto Municipal da Micro e Pequena Empresa e o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às
empresas de pequeno porte no Município de Carrapateira, Paraíba, previsto no art. 179 da Constituição Federal e art. 178, parágrafo único, “m”, e art. 183 da Constituição Estadual, de conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações, bem como consolida disposições relativas à matéria. |
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| materia |
10/2021 |
2021-08-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTETÁVEL - CMDRS DE CARRAPATEIRA/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES (LISTAR LEI ANTERIOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2021 |
2021-08-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
PROPÕE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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| materia |
9/2021 |
2021-08-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.912,00 (QUARENTA MIL E NOVECENTOS DOZE REAIS), VALOR DISPONIBILIZADO PELA LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC) PARA AUXÍLIO EMERGENCIAL DA CULTURA EM VIRTUDE DA PANDEMIA; COVID-19 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADESIVAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS OU A SERVIÇO DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA - PB E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
DISPÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS, E IMPLEMENTOS PARA FINS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO E PREVENDO A INSTITUIÇÃO DE TARIFA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2021 |
2021-07-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) no orçamento vigente. |
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| materia |
1/2021 |
2021-07-15 |
LEI |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração
da Lei Orçamentária (LDO) do Município de
Carrapateira, para o exercício de 2022 e dá
outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-07-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Venho por meio deste, enviar a esta Casa Legislativa para a devida apreciação o Projeto de Lei n°004/2021 que ''Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com finalidades de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
5/2021 |
2021-07-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Súmula: Denomina a Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Carrapateria - SAMU-192, Francisco Pergentino Pedrosa |
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| materia |
6/2021 |
2021-07-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB,
em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal,
regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de
dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre alteração na Lei Nº. 226/2010, de 25 de setembro de 2010, extinção de cargos, reorganização de Órgãos da Administração Pública do Município de Carrapateira/PB e dá outras providências |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Venho por meio deste, enviar a esta Casa Legislativa para a devida apreciação o
Projeto de Lei n°002/2021 que trata da Alteração da Lei Orçamentária Anual para o exercício
de 2021. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Venho por meio deste, enviar a esta Casa Legislativa para a devida apreciação o
Projeto de Lei n°003/2021 que dispõe sobre Autorização para abertura de credito especial
para o orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Carrapateira/PB e dá outras
providencias |
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| sessao |
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2021-02-20 |
Ordinária |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Altera a Lei nº 0321, de 17 de dezembro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2021 do Município de Carrapateira - PB. |
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| sessao |
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2020-08-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2019 |
2019-11-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS MOTORISTAS E TRATORISTAS DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
1/2019 |
2019-11-23 |
REQUERIMENTO |
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJAM SOLICITADAS A SENHORA PREFEITA A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA PROPORCIONAR MELHORIAS NO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E CONFORTO AOS ESTUDANTES. |
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| materia |
7/2019 |
2019-11-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2019 |
2019-10-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-09-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CARRAPATEIRENSE AO ILUSTRE SR. CLEUDISMAR ALEXANDRE MACIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2019 |
2019-09-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2019 |
2019-09-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM CONTRACHEQUES DE SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CARGOS ELETIVOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO AS DOAÇÕES PARA HOSPITAIS PRIVADOS E FILANTRÓPICOS DO ESTADO DA PARAÍBA MEDIANTE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2019 |
2019-08-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÃO OU QUALQUER OUTRA ENTIDADE QUE EM RAZÃO DE SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS, SEJAM PARA INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO, DANIFIQUEM CALÇADAS, PAVIMENTOS OU ASFALTOS DAS VIAS PÚBLICAS, FICAM OBRIGADOS A PROMOVEREM O CALÇAMENTO, RECAPEAMENTO OU ASFALTAMENTO DO PAVIMENTO RETIRADO EM ATÉ 72 HORAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA. |
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| materia |
3/2019 |
2019-06-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2019 |
2019-06-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES DISPONIBILIZAREM SEUS BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS PARA USO DO PÚBLICO EM GERAL NO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA. |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, REDISTRIBUIÇÃO DE CARGO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
REORGANIZA A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CMDCA, DO FMIA E DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA E DIVISÃO DOS BAIRROS QUE FORMAM A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
‘’DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA OS EXERCÍCIOS 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA/PB E REAJUSTA O PISO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. |
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| sessao |
10 |
2018-05-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
25 |
2017-10-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2017 |
2017-09-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
AUTORIZA DESCONTO NA DIVIDA ATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-09-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO DE LEI NAS LEIS DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA |
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| materia |
3/2017 |
2017-09-16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2017 |
2017-09-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2017 |
2017-09-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
TORNA OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E O HINO DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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| sessao |
0 |
2017-07-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2017 |
2017-07-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA |
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| materia |
4/2017 |
2017-07-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
279/2017 |
2017-04-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE: DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS `PAR``PAR` 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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