br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Araporã (MG)

IBGE code3103751
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapora.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1007 / 2171 / 3
Documents (with text) 3139 (3139)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 36 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 58 2000 · Norma: 37 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 31 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 69 2007 · Norma: 64 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 76 2010 · Norma: 79 2011 · Norma: 100 2012 · Norma: 63 2013 · Norma: 48 2014 · Norma: 49 2015 · Norma: 66 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 72 2017 · Norma: 67 2018 · Matéria: 89 2018 · Norma: 80 2019 · Matéria: 198 2019 · Norma: 239 2020 · Matéria: 73 2020 · Norma: 120 2021 · Matéria: 83 2021 · Norma: 36 2022 · Matéria: 88 2022 · Norma: 90 2023 · Matéria: 97 2023 · Norma: 43 2024 · Matéria: 51 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 2 2025 · Matéria: 170 2025 · Norma: 21 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 86 2026 · Norma: 1 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3181)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 703/2008 2008-04-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 704/2008 2008-04-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 702/2008 2008-03-28 Lei Ordinária Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais e Contribuições as entidades que especifica. 1 extracted
norma 701/2008 2008-03-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 700L/2008 2008-02-20 Lei Ordinária Institui a Semana e o dia da Bíblia no Município de Araporã e dá outras providências. 1 extracted
norma 50/2008 2008-01-24 Lei Complementar Concede Recomposição salarial geral por atualização monetária e dá outras providências. 1 extracted
norma 694/2008 2008-01-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 695/2008 2008-01-24 Lei Ordinária Concede Recomposição de por atualização monetária e dá outras providências. 1 extracted
norma 696/2008 2008-01-24 Lei Ordinária Autoriza concessão de uso de bem público por particular e dá outras providências. 1 extracted
norma 697/2008 2008-01-24 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóveis urbanos que especifica de propriedade do município de Araporã a família de baixa renda do município, na forma e condições que especifica. 1 extracted
norma 698L/2008 2008-01-24 Lei Ordinária Suprime o artigo 5° da Lei n° 532/2004 que fixa o subsídio dos vereadores de Araporã, Minas Gerais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 699L/2008 2008-01-24 Lei Ordinária Concede aumento salarial geral na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 51 L/2008 2008-01-24 Lei Complementar Suprime o parágrafo único do artigo 2° da Lei Complementar n° 041/2005 que cria cargo em comissão que menciona, altera número de vagas e dá outras providências. 1 extracted
norma 693/2008 2008-01-09 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araporã para o Exercício de 2008, na Forma que Especifica e dá Outras providencias. 1 extracted
norma 104/2007 2007-12-24 Resolução Destitui Do Cargo De Presidente Da Mesa Diretora o Vereador Waldivino José De Lima. 1 extracted
norma 686/2007 2007-12-13 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a promover a exclusão de cláusula de inalienabilidadee/ou impedimento de transferência constate nas escrituras públicas de doação e registros dos imóveis doados pelo executivo no setor primavera e dá outras ´providencias. 1 extracted
norma 687/2007 2007-12-13 Lei Ordinária Autoriza o Município de Araporã - MG a participar de cosorócios públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 688/2007 2007-12-13 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a promover a doação de lotes que especifica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 689/2007 2007-12-13 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a contratar finaciamento junto ao banco nacional de desenvolvimento econômico e social - BNDES, através do BDMG - Banco de desenvolvimento de Minas Gerais, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantia e dá outras providencias correlatas. 1 extracted
norma 690/2007 2007-12-13 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a associção Antônio Franceschi. 1 extracted
norma 691/2007 2007-12-13 Lei Ordinária Autoriza a doação de bens imóveis de propriedade do município de Araporã à pessoa ou famílias para fins de regularização de posse irregular e dá outras providências. 1 extracted
norma 692/2007 2007-12-13 Lei Ordinária Autoriza doação de bens móveis que menciona e dá outras providencias. 1 extracted
norma 684/2007 2007-11-27 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 685/2007 2007-11-27 Lei Ordinária Dá nome próprio ao imóvel público que especifida e dá outras providências. 1 extracted
norma 681/2007 2007-11-09 Lei Ordinária Autoriza o município de Araporã a doar imóvel que especifica à Empresa Reginaldo Martns Pereira e da outras providências. 1 extracted
norma 682/2007 2007-11-09 Lei Ordinária Autoriza a doação de bens imóvel que menciona e da outras providências. 1 extracted
norma 683 L/2007 2007-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Araporã e dá outras providências. 1 extracted
norma 679/2007 2007-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização de doação de imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 680/2007 2007-11-06 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal da Cidade COMCI e dá outras providências. 1 extracted
norma 104/2007 2007-10-30 Decreto Legislativo Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Sr. Joedis Marques Ferreira. 1 extracted
norma 105/2007 2007-10-30 Decreto Legislativo Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha. 1 extracted
norma 103/2007 2007-10-23 Decreto Legislativo Dispõe de apreciação do parecer prévio do tribunal de contas sobre as contas do município de Araporã no exercício de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 98/2007 2007-10-09 Decreto Legislativo Concede homenagem de mérito a Usina Alvorada S/A 1 extracted
norma 99/2007 2007-10-09 Decreto Legislativo Concede homenagem de mérito ao Auto Posto Beira Rio Ltda. 1 extracted
norma 100/2007 2007-10-09 Decreto Legislativo Concede homenagem de mérito a Hidrelétrica de Itumbiara, maio geradora do complexo de Furnas S/A 1 extracted
norma 101/2007 2007-10-09 Decreto Legislativo Concede homenagem de mérito a Usina Hidrelétrica de Itumbiara, Geradora do Complexo Furnas S/A Concede homenagem de mérito a Minas Goiás Mineração Bérgamo Ltda. 1 extracted
norma 102/2007 2007-10-09 Decreto Legislativo Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Sr. Dejair Arantes. 1 extracted
norma 103/2007 2007-10-09 Resolução Cria Diploma de Mérito denominado "APAE EM BOAS MA OS", e dá outras providencias. 1 extracted
norma 102/2007 2007-09-25 Resolução Autoriza a Doação de Bens Móveis que Menciona para a Prefeitura Municipal de Araporã e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 101/2007 2007-09-11 Resolução Autoriza a Alienação do Bem Imóvel que Menciona e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 676/2007 2007-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre Estradas Vicinais e dá outras providências. 1 extracted
norma 677/2007 2007-09-06 Lei Ordinária Autoriza firmar convênio com CAIA e dá outras providência. 1 extracted
norma 678/2007 2007-09-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 96/2007 2007-08-21 Decreto Legislativo Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Sr. Samuel Barreto de Souza 1 extracted
norma 97/2007 2007-08-21 Decreto Legislativo Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Sr. Manoel Celestino Alves. 1 extracted
norma 672/2007 2007-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 673/2007 2007-06-09 Lei Ordinária Autoriza o município de Araporã a doar imóveis que especifica a Empresa Orlando Rosa Dias- ME e dá outras providências. 1 extracted
norma 674/2007 2007-06-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 675/2007 2007-06-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 666/2007 2007-05-23 Lei Ordinária Desafeta do domínio público área de propriedade do município de Araporã e dá outras providencias. 1 extracted