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Araporã (MG)

IBGE code3103751
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapora.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1007 / 2171 / 3
Documents (with text) 3139 (3139)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 36 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 58 2000 · Norma: 37 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 31 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 69 2007 · Norma: 64 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 76 2010 · Norma: 79 2011 · Norma: 100 2012 · Norma: 63 2013 · Norma: 48 2014 · Norma: 49 2015 · Norma: 66 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 72 2017 · Norma: 67 2018 · Matéria: 89 2018 · Norma: 80 2019 · Matéria: 198 2019 · Norma: 239 2020 · Matéria: 73 2020 · Norma: 120 2021 · Matéria: 83 2021 · Norma: 36 2022 · Matéria: 88 2022 · Norma: 90 2023 · Matéria: 97 2023 · Norma: 43 2024 · Matéria: 51 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 2 2025 · Matéria: 170 2025 · Norma: 21 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 86 2026 · Norma: 1 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3181)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 785/2009 2009-08-28 Lei Ordinária Altera o inciso I do Art. 2° da Lei n° 664/07 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho FUNDEB. 1 extracted
norma 114/2009 2009-08-18 Resolução Cria a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Esportivo no Âmbito do Município de Araporã. 1 extracted
norma 782/2009 2009-08-18 Lei Ordinária Dá nome a Logradouro Público. 1 extracted
norma 783/2009 2009-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre criação do Arquivo Público Municipal, define suas diretrizes e dá outras providencias. 1 extracted
norma 784/2009 2009-08-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 780/2009 2009-07-31 Lei Ordinária Dispõe sobe criação, denominação do Parque do Peão, eventos turísticos e exportivos e dá outras providências 1 extracted
norma 781/2009 2009-07-31 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 113/2009 2009-07-30 Resolução Modifica a Resolução n° 087/02 que dispôe sobre as diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal e dá outras providéncias. 1 extracted
norma 779/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 56/2009 2009-05-26 Lei Complementar Dispõe sobre reestruturação administrativa do poder executivo do município de Araporã e dá outras providências. 1 extracted
norma 112/2009 2009-05-26 Resolução "Concede TItulo de Cidadão Honoraria de Araporã-MG., a Senhora Osvalda Gonmes Ferreira ". 1 extracted
norma 55/2009 2009-05-20 Lei Complementar Concede Recomposição salarial por atualização monetária e dá outras providências. 1 extracted
norma 777L/2009 2009-05-20 Lei Ordinária Concede Recomposição salarial por atualização monetária, reajuste e dá outras providências. 1 extracted
norma 776/2009 2009-05-13 Lei Ordinária Dispõe sobre criação do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Erotildes Siva Menezes e dá outras providências 1 extracted
norma 775/2009 2009-05-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 773/2009 2009-05-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal doar lotes que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 774/2009 2009-05-05 Lei Ordinária Institui o fundo municipal de proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural - FUMPAHC 1 extracted
norma 778/2009 2009-04-26 Lei Ordinária Cria e fixa valores de diárias aos agentes políticos do Poder executivos, dispõe sobre regime de adiantamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 54/2009 2009-04-14 Lei Complementar Modifica a Lei complementar Municipal n° 029/2001 que dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 771/2009 2009-04-14 Lei Ordinária Autoriza o Município de Araporã a doar imóvel que especifica ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências, e revoga a Lei Municipal 530/2004. 1 extracted
norma 772/2009 2009-04-14 Lei Ordinária Concede anistia de multas e juros a contribuintes que quitarem débitos tributários e fiscais na forma que especifica e da outras providências. 1 extracted
norma 111/2009 2009-04-07 Resolução Torna Obrigatória a Realização de Audiência Pública Antes da Apreciação em Plenário das Leis Orçamentárias na Câmara Municipal. 1 extracted
norma 768/2009 2009-03-17 Lei Ordinária Autoriza permuta de imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 769/2009 2009-03-17 Lei Ordinária Denomina sala de informática Lucas Vieira Rezende que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 770/2009 2009-03-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal doar lotes que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 767/2009 2009-03-11 Lei Ordinária Denomina Telecentro Professora Ruth Ribeiro o próprio público que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 109/2009 2009-03-10 Resolução "Cria Diploma de Mérito denominado "EDUCAÇÃO EM BOAS MAOS" em comemoracão ao Dia do Professor, e dá Outras Providências ". 1 extracted
norma 110/2009 2009-03-10 Resolução Cria Medalha da Ordem do Mérito da Saude . 1 extracted
norma 106/2009 2009-02-27 Resolução Cria Diploma de Mérito denominado "IGREJA EM BOAS MAOS" em comemoração ao Dia do Pastor, e dá Outras Pro vidências. 1 extracted
norma 107/2009 2009-02-27 Resolução "Cria a Medalha de Mérito Comemorativo do Dia Inlernacional da mulher. 1 extracted
norma 108/2009 2009-02-27 Resolução Cria a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo do Município de Araporã. 1 extracted
norma 105/2009 2009-02-18 Resolução Altera a redação do artigo 2° da resolução n° 094/2006 e da outras providências. 1 extracted
norma 763/2009 2009-02-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adiciona de natureza suplementar na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 764/2009 2009-02-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 765/2009 2009-02-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ceder às instituições financeiras públicas créditos decorrentes de compensações financeiras relacionadas à exploração de recursos hídricos. 1 extracted
norma 766/2009 2009-02-03 Lei Ordinária Autoriza aquisição de imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 53/2009 2009-01-19 Lei Complementar Dispõe do Código de Postura do Município de Araporã e dá outras providências 1 extracted
norma 762/2009 2009-01-06 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araporã para o Exercício de 2009, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 758/2008 2008-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre permissão de uso rodoviário e dá outras providências. 1 extracted
norma 759/2008 2008-12-22 Lei Ordinária Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais e Contribuições as entidades que especifica. 1 extracted
norma 760/2008 2008-12-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 761/2008 2008-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações de artigo da Lei n° 590/05 e dá outras providências. 1 extracted
norma 756/2008 2008-12-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 757/2008 2008-12-17 Lei Ordinária Autoriza receber doação da área que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 754/2008 2008-12-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal doar lotes que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 755/2008 2008-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre base de cálculo para formação de valores das taxas de água e esgoto e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2008 2008-12-08 Emenda a Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5° DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 108/2008 2008-11-24 Decreto Legislativo Declara Extinção de cargo de vereador e dá outras providências. 1 extracted
norma 109/2008 2008-11-24 Decreto Legislativo Dispõe de apreciação do parecer prévio do tribunal de contas do estado de minas gerais sobre as contas do município de Araporã - MG no exercício de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 753/2008 2008-11-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted