| materia |
9/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 001, de 05 de abril de 1995, que dispõe sobre a criação e reestruturação de empregos de carreira da Prefeitura Municipal de Capitólio/MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
11/2026 |
2026-03-18 |
Portaria |
Altera o horário de realização da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Capitólio, no exercício de 2026. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre a alteração do anexo LXX da lei complementar nº 001, de 05 de abril de 1995, que dispõe sobre a criação e reestruturação de empregos de carreira da prefeitura municipal de Capitólio/MG, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-17 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 21/2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sargento Alex e ao Cabo Leal, integrantes da Patrulha Rural do 2º Pelotão da 110ª Companhia da Polícia Militar de Minas Gerais. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar nº 67 de 23 de outubro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional, administrativa e de pessoal do Poder Legislativo do Município de Capitólio e dá outras providências.” |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Apresenta Moção de Aplausos ao Sargento Alex e ao Cabo Leal integrantes da PMMG |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Sugestão de nomeação da Sala de Vacinas |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-16 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 21/2026. (Impacto Orçametário-Financeiro encaminhado em anexo ao Ofício nº 58/2026). |
1 |
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| norma |
10/2026 |
2026-03-13 |
Portaria |
Altera a data de realização da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Capitólio, no exercício de 2026. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-12 |
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. |
Parecer CSPPM ao Projeto de Lei Ordinária nº 21/2026 |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-12 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026 |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-12 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 18/2026 |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-12 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 20/2026 |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-12 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026 |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-12 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 18/2026 |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-12 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 19/2026 |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-12 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 20/2026 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Instalação de placas de sinalização alertando sobre a existência de passagem de nível na Estrada da Rodriguinha, no trecho compreendido entre o Trevo Novo e o Aterro e realização de reparos no pavimento asfáltico do referido trecho. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Análise técnica das condições de trânsito na Rua José Garcia, nas proximidades do Supermercado JCR, verificando-se a possibilidade de implantação de redutores de velocidade. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Compra de uniformes aos Servidores Públicos Municipais. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Destinação de recurso recebido ao programa Disque Saúde. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social à associação dos empresários de turismo de capitólio – ASCATUR, e dá outras providências.” |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para repasse de recursos a Santa Casa de Caridade de Capitólio com recursos da emenda parlamentar número 27560007”. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para concessão de subvenção ao Lar de Idosos de Capitólio, sendo recursos da emenda parlamentar número 39760002.” |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para repasse de recursos a Santa Casa de Caridade de Capitólio com recursos da emenda parlamentar número 202514080007”. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para concessão de subvenção a APAE – Capitólio com recursos da emenda parlamentar número 3976002.” |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia do fornecimento de água e alimento a animais domésticos em situação de rua no Município de Capitólio/MG, institui diretrizes de proteção e bem-estar animal e dá outras providências. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para concessão de subvenção a AVAMEP Capitólio.” |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para repasse de subvenção a APAE – Capitólio com recursos da emenda parlamentar número 14070015.” |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera a redação do art. 25 da lei complementar n° 07/2010, e dá outras providências.” |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Questionamentos alteração de critérios para realização de Processos Seletivos nº 001 e 002 de 2026. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicita alteração do Anexo LXX da Lei Complementar nº 001, de 05 de abril de 1995 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicitação de disponibilização dos pareceres contábeis. |
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| norma |
38/2026 |
2026-03-02 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 28, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre o pagamento de diárias para os Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Capitólio/MG. |
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| sessao |
4 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Construção de duas passagens elevada de pedestres sendo uma na Rua Dr. Avelino de Queiroz, no trecho compreendido entre o JP Material de Construção e o Supermercado Amigão e outra na Rua Arcemino Rodrigues da Cunha em frente a farmácia Farmelhor e o Laboratório PHD. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para majoração do repasse ao contrato de rateio firmado com o consórcio intermunicipal de saneamento básico sul de minas gerais – cisab sul e da outras providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para majoração do rateio do cicanastra – consórcio intermunicipal da serra da canastra, alto são francisco e médio rio grande e da outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre criação e denominação do Centro de Acolhimento Temporário de Animais em Situação de Rua (CATAR) no município de capitólio/mg e dá outras providências.” |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o poder executivo conceder o uso, através de processo licitatório, do imóvel público que menciona, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre extinção da Lei Municipal 2.175 de 18 de novembro de 2021, dá outras providências.” |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-26 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2026. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-26 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 12/2026. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-26 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-26 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 16/2026. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-26 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2026. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-26 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Resolução nº 02/2026. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-26 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 12/2026. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-26 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026. |
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