| materia |
9/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para pagamento de horas máquinas pela cessão de máquina motoniveladora (patrol) do cimlago – consórcio intermunicipal multifinalitário dos municípios do lago de furnas.” |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Dia do Cooperativismo no Município de Capitólio. |
1 |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-22 |
Portaria |
Aprova o Plano Anual de Auditorias, referente ao exercício de 2026, da Câmara Municipal de Capitólio - Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-01-22 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-21 |
Portaria |
Define o Calendário de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Capitólio para o ano de 2026. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
Emenda |
“Altera a redação do art. 2º, Corrige a numeração e a redação do dispositivo final do Projeto de Lei Ordinária nº 94, de 10 de dezembro de 2025.” |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 094/2025. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. |
Parecer CSPPM ao Projeto de Lei Ordinária nº 094/2025. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-19 |
Emenda |
“Consolida dispositivos repetidos no Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos do Município de Capitólio.” |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-19 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-19 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 003/2026. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-19 |
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. |
Parecer CSPPM ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/2026. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-19 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 003/2026. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-19 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 04/2026. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-19 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 04/2026. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-19 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 05/2026. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-19 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 05/2026. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-19 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 07/2026. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-19 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/2026. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-19 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 08/2026. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-19 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 07/2026. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-19 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 08/2026. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a correção dos valores das diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Capitólio, nos termos do art. 17 da Resolução nº 28, de 15 de julho de 2025. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-15 |
Requerimento |
Solicita a retirada de Projeto de Lei de tramitação |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-01-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos de Capitólio |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-13 |
Requerimento |
Convocação de Sessão Extraordinária |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre criação e denominação de Unidade Básica de Saúde no Município de Capitólio/MG e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para auxílio-alimentação da Câmara Municipal de Capitólio |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público com deficiência ou do servidor público que possua dependente com deficiência, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Capitólio e dá outras providências |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Implantação da Lei Federal n⁰ 13.370 no Município de Capitólio. (Obs.: Retirada pelo Autor) |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Implantação da Lei Federal n⁰ 15.326 no Município de Capitólio. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Espaço de Convivência da Terceira Idade. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos do Município de Capitólio e dá outras providências.” |
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| norma |
29/2025 |
2025-12-29 |
Portaria |
“Nomeia o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, bem como o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Capitólio - Estado de Minas Gerais”. |
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| norma |
28/2025 |
2025-12-19 |
Portaria |
“Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Capitólio-MG.” |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-12-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
71/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, adote as providências necessárias para a reforma e o alargamento da ponte localizada na divisa do Município de Capitólio com o Município de Guapé, mediante parceria e cooperação institucional com o Prefeito do Município vizinho, considerando tratar-se de obra de interesse comum entre as duas localidades. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
"Solicita retirada do PLO nº 088/2025". |
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| materia |
22/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 014 de 2017, que dispõe sobre a regulamentação e critérios para a política pública de concessão de auxílios variados e benefícios eventuais as famílias em situação de vulnerabilidade econômica ou social e aos micro e pequenos produtores rurais e dá outras providências”. |
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| materia |
70/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma do gramado sintético da quadra de futebol society localizada na Praia Artificial de Capitólio. |
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| materia |
51/2025 |
2025-12-15 |
Emenda |
“Suprime artigo do Projeto de Lei Complementar nº 019/2025, que altera a Lei Complementar nº 803, de 29 de agosto de 1990, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-12-15 |
Emenda |
“Altera a redação do Caput do Art. 2º e do Art.7º do Projeto de Lei Complementar nº 019/2025, que altera a Lei Complementar nº 803, de 29 de agosto de 1990, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-12-15 |
Emenda |
“Insere ementa ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 063 de 04 de dezembro de 2025”. |
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| materia |
94/2025 |
2025-12-15 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Complementar nº 020/2025. |
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| materia |
95/2025 |
2025-12-15 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2025. |
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| materia |
96/2025 |
2025-12-15 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 62/2025. |
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