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Estiva (MG)

IBGE code3124500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.estiva.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 1759 / 0
Documents (with text) 1735 (1603)

Records per year

0 25 50 75 100 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 18 1951 · Norma: 20 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 19 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 13 1959 · Norma: 18 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 38 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 15 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 12 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 10 1971 · Norma: 12 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 11 1974 · Norma: 6 1975 · Norma: 10 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 12 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 17 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 18 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 33 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 29 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 31 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 43 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 13 2017 · Norma: 34 2018 · Norma: 24 2019 · Norma: 35 2020 · Norma: 40 2021 · Norma: 47 2022 · Norma: 55 2023 · Norma: 29 2024 · Norma: 29 2025 · Norma: 26 2026 · Norma: 5 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (1759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1060/2005 2005-01-28 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 984/01, QUE INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE DEZEMBRO 0 no document
norma 1061/2005 2005-01-28 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 0 no document
norma 1057/2004 2004-12-01 Lei EMENDA LEI N° 1040/2004 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1055/2004 2004-10-27 Lei EMENDA A LEI Nº 1035/2004 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES AUXÍLIOS FINANCEIROS 2004 1 extracted
norma 1056/2004 2004-10-27 Lei EMENDA LEI N° 1040/2004 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1050/2004 2004-07-14 Lei DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO PARA A LEGISLATURA 2005-2008 1 extracted
norma 1051/2004 2004-07-14 Lei DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 2005-2008 0 no document
norma 1052/2004 2004-07-14 Lei AUTORIZA VENDA DE AÇÕES 0 no document
norma 1053/2004 2004-07-14 Lei EMENDA A LEI 950/2000 - DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL MAURO RIBEIRO DE ANDRADE 0 no document
norma 1054/2004 2004-07-14 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 0 no document
norma 1049/2004 2004-06-23 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 1 extracted
norma 1044/2004 2004-06-16 Lei DENOMINA FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA 1 extracted
norma 1045/2004 2004-06-16 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS 1 extracted
norma 1046/2004 2004-06-16 Lei EMENDA A LEI 860/1996 E 861/1996 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA 1 extracted
norma 1047/2004 2004-06-16 Lei DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á 2A PARTE DA RUA PROF. DARIA BUENO CONFORME DESMEMBRAMENTO A PARTIR DO Nº 441 1 extracted
norma 1048/2004 2004-06-16 Lei DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA PADRE DONIZETE 1 extracted
norma 1043/2004 2004-06-02 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 1042/2004 2004-05-26 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO PESSOAL 1 extracted
norma 1041/2004 2004-05-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO LOTEAMENTO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 1 extracted
norma 1039/2004 2004-04-28 Lei DÁ NOME A RUA JOSÉ MARIA RAMOS 1 extracted
norma 1038/2004 2004-04-20 Lei EMENDA A LEI 1005/2002 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE PERMUTA DE IMÓVEL COM A EMPRESA MATEC 1 extracted
norma 1036/2004 2004-02-18 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1022/2003 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 1 extracted
norma 1037/2004 2004-02-18 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXEPCIONAL-APAE 1 extracted
norma 1035/2004 2004-01-07 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES - 2004 1 extracted
norma 1032/2003 2003-12-23 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004 0 no document
norma 1033/2003 2003-12-23 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 859/1996 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 0 no document
norma 1034/2003 2003-12-23 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2004/2005 0 no document
norma 1030/2003 2003-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 107 DA LOM 1 extracted
norma 1031/2003 2003-12-17 Lei AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ESTIVA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ 1 extracted
norma 1029/2003 2003-12-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL DE INTERESSE DO MUNICIPIO 1 extracted
norma 1027/2003 2003-11-05 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
norma 1026/2003 2003-09-24 Lei CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DA LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO A HOTÉIS, POUSADAS E SERVIÇOS DE HOTELARIA 1 extracted
norma 1028/2003 2003-09-24 Lei DÁ NOME À RUA ALBERTO CARLOS MONROE 1 extracted
norma 1023/2003 2003-05-21 Lei DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE PESSOAL 1 extracted
norma 1024/2003 2003-05-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A RENOVAR A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO - EMPRESA CONFECÇÕES JH LTDA 1 extracted
norma 1022/2003 2003-04-23 Lei ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 1 extracted
norma 1025/2003 2003-04-22 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 1 extracted
norma 1020/2003 2003-04-09 Lei EMENDA ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 979-2001 - POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1 extracted
norma 1019/2003 2003-02-26 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO - SANTA CASA E MATERNIDADE PARA NOVO HOSPITAL 1 extracted
norma 1017/2003 2003-01-10 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES - 2003 1 extracted
norma 1018/2003 2003-01-08 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 1016/2002 2002-12-16 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005 1 extracted
norma 1014/2002 2002-12-13 Lei AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO À AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS VERDES DO SUL DE MINAS 1 extracted
norma 1012/2002 2002-11-27 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 1 extracted
norma 1013/2002 2002-11-27 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BORRACHARIAS E EMPRESAS DE RECAUCHUTAGEM ADOTAR MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS PARA O AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS 1 extracted
norma 1010/2002 2002-10-23 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 1009/2002 2002-10-09 Lei DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA GERALDO MOURA LEITE 1 extracted
norma 1015/2002 2002-09-21 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2003 1 extracted
norma 1011/2002 2002-09-17 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA FUNCIONÁRIOS EFETIVOS 1 extracted
norma 1007/2002 2002-08-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS 1 extracted