| norma |
3364/1998 |
1998-04-08 |
Lei |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITAÚNA – COMTURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3365/1998 |
1998-04-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO NAS LATERAIS DOS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. |
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| norma |
3360/1998 |
1998-04-02 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ALOCAR A RETENÇÃO COMPULSÓRIA DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O REPASSE DE RECURSOS DO ESTADO E DA UNIÃO AO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3361/1998 |
1998-04-02 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “COMUNIDADE BOM PASTOR”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
3358/1998 |
1998-03-19 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.602, DE 23 DE MARÇO DE 1.992, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS. |
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| norma |
3353/1998 |
1998-03-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, ARTÍSTICO E ECOLÓGICO DE ITAÚNA, AUTORIZA INSTITUIR SEU CONSELHO DELIBERATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3354/1998 |
1998-03-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL COM A SRA. MÔNICA DE OLIVEIRA SILVA, SITUADO NO BAIRRO CIDADE LEONANE, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3355/1998 |
1998-03-16 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CRÉDITO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3356/1998 |
1998-03-16 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “JOVENS COM UMA MISSÃO - JOCUM |
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| norma |
3357/1998 |
1998-03-16 |
Lei |
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS, QUAIS SEJAM: A VILA MARINHO E A VILA SANTA MARTA, DENOMINADAS PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.510, DE 23 DE JUNHO DE 1980, PASSAM A FORMAR UM BAIRRO COM A DENOMINAÇÃO DE “BAIRRO SÃO JUDAS TADEU”. |
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| norma |
4420/1998 |
1998-03-16 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “JOVENS COM UMA MISSÃO - JOCUM”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
3352/1998 |
1998-03-05 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.885, DE 26 DE AGOSTO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3359/1998 |
1998-03-03 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE LOURDES”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
3349/1998 |
1998-02-20 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ESPORTE CLUBE VILA NOVA”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
3350/1998 |
1998-02-20 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A EMPRESA “BRASIL MINAS UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3351/1998 |
1998-02-20 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL PARA A EMPRESA “DIKA VENÂNCIO E COMÉRCIO LTDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3348/1998 |
1998-02-12 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS USUÁRIOS DO CENTRO ESPORTIVO PADRE LUIZ TURKENBURG”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
3347/1998 |
1998-02-06 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ESCOLA DE BAMBAS ‘UNIDOS DA POMBA ROLLA’”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
3345/1998 |
1998-01-22 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA WILMILCE DE CASTRO ANTUNES”, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTUNES, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
3346/1998 |
1998-01-22 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA JOAQUIM ANTUNES VILAÇA”, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTUNES, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
3342/1998 |
1998-01-21 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ESCOLA DE SAMBA CLUBE DOS ZULUS”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
3343/1998 |
1998-01-21 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DA PERDIÇÃO”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
3344/1998 |
1998-01-21 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA SUBVENCIONAR AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS, CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/1998 |
1998-01-16 |
Lei Complementar |
ALTERA O ART. 162 DA LEI NO 1.821 DE 02.05.85, CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
3336/1997 |
1997-12-30 |
Lei |
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DE ITAÚNA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3337/1997 |
1997-12-30 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À “ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PIEDADE”, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3338/1997 |
1997-12-30 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO BAIRRO SANTANENSE”, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3339/1997 |
1997-12-30 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO BAIRRO GARCIAS”, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3340/1997 |
1997-12-30 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS USUÁRIOS DO CENTRO ESPORTIVO PADRE LUIZ TURKEMBURG”, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3341/1997 |
1997-12-30 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “SOCIEDADE RECREATIVA E DESPORTIVA BLOCO VINTE E SETE GRAUS”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
3331/1997 |
1997-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. |
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| norma |
3332/1997 |
1997-12-29 |
Lei |
SUPRIME A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º, COM SEUS INCISOS I, II, III, IV E V, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.197, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3333/1997 |
1997-12-29 |
Lei |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL COM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAÚNA LTDA., PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3334/1997 |
1997-12-29 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A EMPRESA “TECELAGEM MINASREY LTDA. |
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| norma |
3335/1997 |
1997-12-29 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “CAIXA ESCOLAR PADRE EUSTÁQUIO”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
3329/1997 |
1997-12-18 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. |
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| norma |
3330/1997 |
1997-12-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001. |
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| norma |
3326/1997 |
1997-12-11 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 54 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 3.072, DE 25 DE ABRIL DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3327/1997 |
1997-12-11 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PELA EMPRESA “ROBERTO ANTUNES – EPP”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3328/1997 |
1997-12-11 |
Lei |
DESCARACTERIZA PARTE DE VIA PÚBLICA - RUA VIRGÍLIO CORRADI, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3322/1997 |
1997-12-03 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA CONTRATADA, BEM COMO DOS JUROS E ACRÉSCIMOS LEGAIS, OBJETOS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO CELEBRADO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, PARA A EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ESGOTOS E INTERCEPTORES NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3323/1997 |
1997-12-03 |
Lei |
MODIFICA ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.305, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997. |
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| norma |
3324/1997 |
1997-12-03 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA “KORIAN – MATERIAIS SINTÉTICOS LTDA.”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3325/1997 |
1997-12-03 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA “PERIPAN INDUSTRIAL LTDA.”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3318/1997 |
1997-11-28 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL E SUAS AUTARQUIAS A FIRMAREM CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS DE ENSINO, PARA FINS DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3319/1997 |
1997-11-28 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O “SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3320/1997 |
1997-11-28 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ITAÚNA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
3321/1997 |
1997-11-28 |
Lei |
MODIFICA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO “SÍTIO TIO ENOQUE”, INCORPORANDO-O AO BAIRRO IRMÃOS AULER. |
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| norma |
3313/1997 |
1997-11-21 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA “ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO GONÇALVES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3314/1997 |
1997-11-21 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA “ESCOLA ESTADUAL JOÃO DORNAS FILHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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