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Itaúna (MG)

IBGE code3133808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itauna.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4356 / 7134 / 894
Documents (with text) 11424 (11406)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 48 1952 · Norma: 41 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 48 1955 · Norma: 44 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 51 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 44 1960 · Norma: 45 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 58 1964 · Norma: 53 1965 · Norma: 46 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 72 1968 · Norma: 52 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 64 1976 · Norma: 92 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 61 1980 · Norma: 71 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 63 1984 · Norma: 99 1985 · Norma: 95 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 100 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 126 1990 · Norma: 134 1991 · Norma: 137 1992 · Norma: 114 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 106 1996 · Norma: 155 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 85 1999 · Norma: 83 2000 · Norma: 123 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 88 2003 · Norma: 86 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 96 2005 · Norma: 88 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 109 2008 · Matéria: 145 2008 · Norma: 87 2008 · Sessão: 42 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 50 2010 · Matéria: 177 2010 · Norma: 121 2010 · Sessão: 44 2011 · Matéria: 200 2011 · Norma: 108 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 156 2012 · Norma: 96 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 211 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 170 2014 · Norma: 121 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 101 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 185 2016 · Norma: 121 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 252 2017 · Norma: 155 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 227 2018 · Norma: 144 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 355 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 229 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 215 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 315 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 381 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 223 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 261 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 107 2026 · Norma: 65 2026 · Sessão: 17 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12384)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 178/1953 1953-02-02 Lei AUTORIZA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O CONVÊNIO REFERENTE AO ENSINO PRIMÁRIO NA ZONA RURAL. 1 extracted
norma 179/1953 1953-02-02 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS. 1 extracted
norma 172/1952 1952-12-24 Lei ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES (SERVIÇO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS, PAVIMENTAÇÃO, ETC.). 1 extracted
norma 173/1952 1952-12-24 Lei AUTORIZA A PREFEITURA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO. 1 extracted
norma 174/1952 1952-12-24 Lei DÁ PROVIDÊNCIAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 175/1952 1952-12-24 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCESSIONAR OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 176/1952 1952-12-24 Lei AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO (TERRENO AO GOVERNO ESTADUAL PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR, NO BAIRRO DOS GARCIAS). 1 extracted
norma 177/1952 1952-12-24 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO A BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA. 1 extracted
norma 159/1952 1952-11-04 Lei ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES (AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS, SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, ETC.). 1 extracted
norma 160/1952 1952-11-04 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL (ADQUIRIR APARELHAGEM PARA AFERIÇÃO DE PESOS E MEDIDAS). 1 extracted
norma 161/1952 1952-11-04 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO À “FOLHA DO OESTE”. 1 extracted
norma 162/1952 1952-11-04 Lei AUTORIZA FAZER DOAÇÃO (TERRENO AO SR. JOSÉ NOGUEIRA SALGADO). 1 extracted
norma 163/1952 1952-11-04 Lei EXTINGUE CARGO DE ALMOXARIFE. 1 extracted
norma 164/1952 1952-11-04 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA (TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA PÚBLICA). 1 extracted
norma 165/1952 1952-11-04 Lei DENOMINA À “RUA ESMERALDAS”, NO BAIRRO DO SERRADO. 1 extracted
norma 166/1952 1952-11-04 Lei DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 167/1952 1952-11-04 Lei AUTORIZA COMPRAR UM TEODOLITO. 1 extracted
norma 168/1952 1952-11-04 Lei MAJORA VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 169/1952 1952-11-04 Lei ACRESCENTA BAIRROS À ZONA URBANA (ZONA URBANA DIVIDIDA EM 07 BAIRROS: LOURDES, VARGEM DA OLARIA, GRAÇA, SANTANENSE, SERRADO, MIRANTE E GARCIAS). 1 extracted
norma 170/1952 1952-11-04 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO AO GINÁSIO SANTANA. 1 extracted
norma 171/1952 1952-11-04 Lei ORÇAMENTO PARA 1953. 1 extracted
norma 148/1952 1952-08-02 Lei CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 149/1952 1952-08-02 Lei ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES (SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E SERVIÇO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS, ETC.). 1 extracted
norma 150/1952 1952-08-02 Lei AUTORIZA O PREFEITO A FAZER DOAÇÃO. 1 extracted
norma 151/1952 1952-08-02 Lei AUTORIZA PERMUTAR TERRENO DA PREFEITURA POR OUTRO DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ ANTUNES MOREIRA). 1 extracted
norma 152/1952 1952-08-02 Lei TRANSFERE ESCOLA RURAL (TRANSFERIDA PARA A LOCALIDADE DE CACHOEIRINHA, A ESCOLA DO POVOADO DE LOPES). 1 extracted
norma 153/1952 1952-08-02 Lei ESTABELECE A ZONA URBANA DA CIDADE. 1 extracted
norma 154/1952 1952-08-02 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL (PAGAMENTO À RÁDIO CLUBE DE ITAÚNA S/A). 1 extracted
norma 155/1952 1952-08-02 Lei AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO (PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ ROSA DOS SANTOS) 1 extracted
norma 156/1952 1952-08-02 Lei AUTORIZA A FAZER SEGURO COLETIVO DO PESSOAL DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 157/1952 1952-08-02 Lei DENOMINA “BAIRRO SRA. DE LOURDES”. 1 extracted
norma 158/1952 1952-08-02 Lei PROÍBE INSTALAÇÕES DE ALTO-FORNOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE. * ARTIGO 1º REVOGADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 182, DE 31 DE MARÇO DE 1953 1 extracted
norma 143/1952 1952-05-30 Lei ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES (SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, ETC.). 1 extracted
norma 144/1952 1952-05-30 Lei AUTORIZA COMPRAR UM CAMINHÃO. 1 extracted
norma 145/1952 1952-05-30 Lei AUTORIZA A COMPRA DE TUBOS DE AMIANTO. 1 extracted
norma 146/1952 1952-05-30 Lei AUTORIZA COMPRAR UMA CARROÇA. 1 extracted
norma 147/1952 1952-05-30 Lei AUTORIZA ABRIR AVENIDA (LIGANDO SANTANENSE AO POVOADO DE GARCIAS). 1 extracted
norma 141/1952 1952-04-02 Lei FAZ DOAÇÃO DE TERRENO ( CAPELA DE NOSSA SRA. DO CARMO). 1 extracted
norma 142/1952 1952-04-02 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO ( VIÚVA DO SR. VICENTE GUALBERTO SOARES). 1 extracted
norma 137/1952 1952-02-06 Lei FIXA TAXAS DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS. 1 extracted
norma 138/1952 1952-02-06 Lei PROÍBE INSTALAÇÕES DE INDÚSTRIAS DE BANHA E CURTUMES NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE. 1 extracted
norma 139/1952 1952-02-06 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO AO ITAÚNA HOTEL S/A. 1 extracted
norma 140/1952 1952-02-06 Lei AUTORIZA ADQUIRIR TERRENO. 1 extracted
norma 131/1951 1951-12-31 Lei ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES (COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, SERVIÇO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS, PAVIMENTAÇÃO, ETC.) 1 extracted
norma 132/1951 1951-12-31 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL (ADQUIRIR TERRENO DO “RIO DA PRATA ESPORTE CLUBE”). 1 extracted
norma 133/1951 1951-12-31 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL (EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ ALVES MOREIRA). 1 extracted
norma 134/1951 1951-12-31 Lei AUTORIZA ABRIR DUAS RUAS NA CIDADE 1 extracted
norma 135/1951 1951-12-31 Lei CRIA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS (CAIXAS ESCOLARES, REPAROS NO “ESTÁDIO JOSÉ FLÁVIO DE CARVALHO”). 1 extracted
norma 136/1951 1951-12-31 Lei AUTORIZA A VENDA DE LOTES. 1 extracted
norma 130/1951 1951-11-23 Lei AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚNA A ASSINAR CONTRATOS COM A UNIÃO E COM O ESTADO. 1 extracted