br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3803)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 372/1960 1960-12-29 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura. 1 extracted
norma 373/1960 1960-12-29 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de material permanente. 1 extracted
norma 374/1960 1960-12-29 Lei Ordinária Cria o serviço de eletricidade de Missões e dá outras providências. 1 extracted
norma 375/1960 1960-12-29 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1.961, e dá outras providências. 1 extracted
norma 367/1960 1960-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre taxa de limpeza pública. 1 extracted
norma 366/1960 1960-12-17 Lei Ordinária Autoriza aquisição e doação de imóvel. 1 extracted
norma 365/1960 1960-12-02 Lei Ordinária Cria adicionais sobre os impostos territorial e predial urbanos e dá outras providências. 1 extracted
norma 364/1960 1960-11-26 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Januarense. 1 extracted
norma 363/1960 1960-11-25 Lei Ordinária Decreto feriado Municipal. 1 extracted
norma 358/1960 1960-11-23 Lei Ordinária Cria o serviço de eletricidade de Tejuco e dá outras providências. 1 extracted
norma 359/1960 1960-11-23 Lei Ordinária Dá denominações às ruas do Distrito de Brejo do Amparo (SEDE). 1 extracted
norma 360/1960 1960-11-23 Lei Ordinária Altera Imposto de Licença. 1 extracted
norma 361/1960 1960-11-23 Lei Ordinária Concede percentagem aos funcionários encarregados da cobrança da taxa de eletricidade. 1 extracted
norma 362/1960 1960-11-23 Lei Ordinária Dá gratificação ao Sub-Delegado censitário do Município. 1 extracted
norma 354/1960 1960-08-31 Lei Ordinária Autoriza a concessão de serviços de utilidade Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 355/1960 1960-08-31 Lei Ordinária Autoriza a execução de obras, obtenção de empréstimo e dá outras providências. 1 extracted
norma 356/1960 1960-08-31 Lei Ordinária Retira terreno do uso comum do povo para efeito de permuta. 1 extracted
norma 357/1960 1960-08-31 Lei Ordinária Declara de utilidade pública entidade que menciona (União Municipal dos Estudantes Secundários de Januária - UMESJ) 1 extracted
norma 348/1960 1960-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Auxílio. 1 extracted
norma 349/1960 1960-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos. 1 extracted
norma 350/1960 1960-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de escola e autoriza Abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 351/1960 1960-07-03 Lei Ordinária Dispões sobre doação de Terreno. 1 extracted
norma 352/1960 1960-06-03 Lei Ordinária Autoriza contrato e abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 353/1960 1960-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito. 1 extracted
norma 344/1960 1960-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de Terreno. 1 extracted
norma 345/1960 1960-05-07 Lei Ordinária Altera redação da lei que dispõe sobre o horário do Comércio e da Indústria. 1 extracted
norma 346/1960 1960-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 347/1960 1960-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre medidas referente aos animais. 1 extracted
norma 339/1960 1960-05-06 Lei Ordinária Prorroga prazo para pagamento de imposto. 1 extracted
norma 340/1960 1960-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de Terreno. 1 extracted
norma 341/1960 1960-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de Terreno. 1 extracted
norma 342/1960 1960-05-06 Lei Ordinária Abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 343/1960 1960-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de semoventes. 1 extracted
norma 333/1960 1960-03-21 Lei Ordinária Da denominação de Praça. 1 extracted
norma 334/1960 1960-03-21 Lei Ordinária Decreta Feriado. 1 extracted
norma 335/1960 1960-03-21 Lei Ordinária Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 336/1960 1960-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de escolas e cargos de Professores. 1 extracted
norma 337/1960 1960-03-21 Lei Ordinária Abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 338/1960 1960-03-21 Lei Ordinária Aprova a abertura de Créditos Suplementares. 1 extracted
norma 332/1959 1959-11-30 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1.960. 1 extracted
norma 331/1959 1959-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre taxas de Mercados e Matadouros e Cemitérios. 1 extracted
norma 326/1959 1959-11-26 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura. 1 extracted
norma 327/1959 1959-11-26 Lei Ordinária Altera a redação dos Artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 0.200. 1 extracted
norma 328/1959 1959-11-26 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de material permanente. 1 extracted
norma 329/1959 1959-11-26 Lei Ordinária Cria taxas de construção e conservação de calçamento. 1 extracted
norma 330/1959 1959-11-26 Lei Ordinária Altera Valores e Taxas. 1 extracted
norma 324/1959 1959-09-28 Lei Ordinária Regula a venda de terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 325/1959 1959-09-26 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública. 1 extracted
norma 319/1959 1959-09-10 Lei Ordinária Dispõe sobre o horário para o funcionamento, no Município, dos Estabelecimentos Industriais e Comerciais. 1 extracted
norma 320/1959 1959-09-10 Lei Ordinária Abre Crédito Especial. 1 extracted