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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 321/1959 1959-09-10 Lei Ordinária Concede subvenção à sociedade amigos do São Francisco. 1 extracted
norma 322/1959 1959-09-10 Lei Ordinária Dispõe sobre Abono Família. 1 extracted
norma 323/1959 1959-09-10 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de uma Rua. 1 extracted
norma 314/1959 1959-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a taxa de eletricidade. 1 extracted
norma 315/1959 1959-08-29 Lei Ordinária Autoriza aceitar a Administração do serviço de força e luz desta Cidade. 1 extracted
norma 316/1959 1959-08-29 Lei Ordinária Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 317/1959 1959-08-29 Lei Ordinária Cria cargo e abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 318/1959 1959-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de animais e abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 313/1959 1959-08-20 Lei Ordinária Dispõe sobre convênio. 1 extracted
norma 303/1959 1959-08-19 Lei Ordinária Concede subvenção à instituição. 1 extracted
norma 305/1959 1959-08-19 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de imóvel e abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 306/1959 1959-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a aquisição de depósito para lixo e abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 307/1959 1959-08-19 Lei Ordinária Cria o cargo de bibliotecário e abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 308/1959 1959-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de escolas e de cargos de Professoras. 1 extracted
norma 310/1959 1959-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de vias públicas. 1 extracted
norma 311/1959 1959-08-19 Lei Ordinária Cria cargo e abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 312/1959 1959-08-19 Lei Ordinária Estabelece normas especiais para a cobrança da dívida ativa e contém outras providências. 1 extracted
norma 304/1959 1959-08-01 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de Biblioteca Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 301/1959 1959-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno. 1 extracted
norma 299/1959 1959-03-19 Lei Ordinária Cria o serviço de eletricidade de Itacarambi e dá outras providências. 1 extracted
norma 300/1959 1959-03-19 Lei Ordinária Concede subvenções à várias Instituições. 1 extracted
norma 289/1958 1958-11-22 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de material para o serviço de construção e conservação de rodovias. 1 extracted
norma 290/1958 1958-11-22 Lei Ordinária Autoriza o contrato 1 extracted
norma 291/1958 1958-11-22 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de material permanente para o serviço de eletricidade. 1 extracted
norma 292/1958 1958-11-22 Lei Ordinária Autoriza contratos para execução de serviços. 1 extracted
norma 293/1958 1958-11-22 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.959. 1 extracted
norma 294/1958 1958-11-22 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 295/1958 1958-11-22 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 296/1958 1958-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de escolas e contém outras providências. 1 extracted
norma 297/1958 1958-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajustamento de valores imobiliários. 1 extracted
norma 298/1958 1958-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição e doação de terreno. 1 extracted
norma 287/1958 1958-11-11 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 288/1958 1958-11-11 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 285/1958 1958-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno e toma outras providências. 1 extracted
norma 286/1958 1958-04-14 Lei Ordinária Retira do uso do povo, para efeito de doação, o terreno que menciona. 1 extracted
norma 279/1958 1958-03-13 Lei Ordinária Regulamenta o artigo 188, § 1º, da lei municipal nº 0.026, de 11 de dezembro de 1.948 ( estatuto dos funcionários municipais). 1 extracted
norma 280/1958 1958-03-13 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 281/1958 1958-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre transferência de escola. 1 extracted
norma 282/1958 1958-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de escolas e contém outras providências. 1 extracted
norma 283/1958 1958-03-13 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 284/1958 1958-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de auxílio e abre crédito especial. 1 extracted
norma 278/1957 1957-12-31 Lei Ordinária Anula dotações e abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 260/1957 1957-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura 1 extracted
norma 261/1957 1957-11-06 Lei Ordinária Cria cargos 1 extracted
norma 262/1957 1957-11-06 Lei Ordinária Concede subvenções a várias instituições deste Município. 1 extracted
norma 263/1957 1957-11-06 Lei Ordinária Autoriza contratos para execução de serviços. 1 extracted
norma 264/1957 1957-11-06 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de material para o serviço de construção e conservação de rodovias 1 extracted
norma 265/1957 1957-11-06 Lei Ordinária Autoriza contrato 1 extracted
norma 266/1957 1957-11-06 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de material permanente para o serviço de eletricidade. 1 extracted
norma 267/1957 1957-11-06 Lei Ordinária Autoriza contrato para execução de serviço. 1 extracted