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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 218/1955 1955-11-04 Lei Ordinária Concede subvenção a várias instituições deste Município. 1 extracted
norma 219/1955 1955-11-04 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de material permanente para o Exercício de eletricidade. 1 extracted
norma 220/1955 1955-11-04 Lei Ordinária Autoriza contrato para execução de serviço. 1 extracted
norma 221/1955 1955-11-04 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de material permanente para o serviço de construção e conservação de rodovias. 1 extracted
norma 222/1955 1955-11-04 Lei Ordinária Cria funções extranumerárias no serviço de limpeza pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 223/1955 1955-11-04 Lei Ordinária Autoriza contrato para execução de serviços. 1 extracted
norma 224/1955 1955-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre transferência de escola. 1 extracted
norma 225/1955 1955-11-04 Lei Ordinária Cria funções extranumerárias no serviço de construção e conservação de rodovias 1 extracted
norma 226/1955 1955-11-04 Lei Ordinária Autoriza contrato. 1 extracted
norma 227/1955 1955-11-04 Lei Ordinária Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 209/1955 1955-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno. 1 extracted
norma 208/1955 1955-04-07 Lei Ordinária Dispõe sobre comissões de auxílio. 1 extracted
norma 207/1955 1955-04-02 Lei Ordinária Prorroga prazo para pagamento de impostos. 1 extracted
norma 206/1955 1955-03-30 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Januária a Contrair empréstimo com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais ou em estabelecimento de crédito ou de qualquer entidade pública, particular ou autarquia do país. 1 extracted
norma 203/1955 1955-01-29 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 204/1955 1955-01-29 Lei Ordinária Dispõe sobre tabela de taxas do mercado e do Matadouro. 1 extracted
norma 205/1955 1955-01-29 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 202/1954 1954-11-30 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.955. 1 extracted
norma 191/1954 1954-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de escolas e de cargos de Professores. 1 extracted
norma 192/1954 1954-11-10 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 193/1954 1954-11-10 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 194/1954 1954-11-10 Lei Ordinária Concede subvenção a várias instituições deste Município. 1 extracted
norma 195/1954 1954-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de auxílio ao Tiro de Guerra. 1 extracted
norma 196/1954 1954-11-10 Lei Ordinária Autoriza contratos. 1 extracted
norma 197/1954 1954-11-10 Lei Ordinária Cria funções. 1 extracted
norma 198/1954 1954-11-10 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de móveis e utensílios. 1 extracted
norma 199/1954 1954-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de salários. 1 extracted
norma 200/1954 1954-11-10 Lei Ordinária Cria cargo. 1 extracted
norma 201/1954 1954-11-10 Lei Ordinária Anula dotações e abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 187/1954 1954-09-04 Lei Ordinária Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 188/1954 1954-09-04 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de cargo. 1 extracted
norma 189/1954 1954-09-04 Lei Ordinária Autoriza aquisição de veículo. 1 extracted
norma 190/1954 1954-09-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de poço tubular no território do Município. 1 extracted
norma 180/1954 1954-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de auxílio. 1 extracted
norma 181/1954 1954-04-30 Lei Ordinária Autoriza celebrar contrato para construção de estrada. 1 extracted
norma 182/1954 1954-04-30 Lei Ordinária Autoriza aquisição de duas bombas motorizadas e dá outras providências. 1 extracted
norma 183/1954 1954-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de escolas e de cargos de Professores. 1 extracted
norma 184/1954 1954-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre extinção de funções e criação de cargos. 1 extracted
norma 185/1954 1954-04-30 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 186/1954 1954-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a delimitação do perímetro Urbano e Suburbano do distrito de Riacho da Cruz. 1 extracted
norma 179/1954 1954-02-17 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 171/1954 1954-02-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargo. 1 extracted
norma 172/1954 1954-02-15 Lei Ordinária Aprova Contrato assinado entre a Prefeitura e a Comissão do Vale do São Francisco. 1 extracted
norma 173/1954 1954-02-15 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 174/1954 1954-02-15 Lei Ordinária Revoga restante de Crédito Especial aberto pela Lei Nº 157, de 15 de outubro de 1953. 1 extracted
norma 175/1954 1954-02-15 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 176/1954 1954-02-15 Lei Ordinária Dispõe sobre reconstrução de estradas. 1 extracted
norma 177/1954 1954-02-15 Lei Ordinária Dispõe sobre convocação na sede do Município. 1 extracted
norma 178/1954 1954-02-15 Lei Ordinária Dispõe sobre reconstrução de rodovia. 1 extracted
norma 161/1953 1953-11-13 Lei Ordinária Concede subvenção a várias instituições deste Município. 1 extracted