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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 162/1953 1953-11-13 Lei Ordinária Autoriza contrato para execução de serviços. 1 extracted
norma 163/1953 1953-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a percentagem ao auxiliar do serviço de Fazenda e ao Chefe do serviço do Patrimônio. 1 extracted
norma 164/1953 1953-11-13 Lei Ordinária Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 165/1953 1953-11-13 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a reconstruir o Cemitério da Cidade. 1 extracted
norma 166/1953 1953-11-13 Lei Ordinária Autoriza o Governo Municipal a aquisição de um veículo especial para o transporte de carne verde. 1 extracted
norma 167/1953 1953-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de escola e de cargo de Professor. 1 extracted
norma 168/1953 1953-11-13 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a conferência de São Vicente de Paulo. 1 extracted
norma 169/1953 1953-11-13 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a reconstruir o cemitério da Vila de Pedras de Maria da Cruz. 1 extracted
norma 170/1953 1953-11-13 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1.954. 1 extracted
norma 153/1953 1953-10-15 Lei Ordinária Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 154/1953 1953-10-15 Lei Ordinária Isenta de taxa de eletricidade a casa Paroquial desta cidade. 1 extracted
norma 155/1953 1953-10-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de poços tubulares no território do Município. 1 extracted
norma 156/1953 1953-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno. 1 extracted
norma 157/1953 1953-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de poço tubular. 1 extracted
norma 158/1953 1953-10-15 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 159/1953 1953-10-15 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 160/1953 1953-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de terreno. 1 extracted
norma 146/1953 1953-02-28 Lei Ordinária Abre crédito especial para normalização da escrita da Prefeitura. 1 extracted
norma 147/1953 1953-02-28 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 148/1953 1953-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre transferência de escola. 1 extracted
norma 149/1953 1953-02-28 Lei Ordinária Concede gratificação e abre crédito especial. 1 extracted
norma 150/1953 1953-02-28 Lei Ordinária Abre crédito especial e concede gratificação. 1 extracted
norma 151/1953 1953-02-28 Lei Ordinária Regulamenta o artigo 187 do estatuto dos funcionários municipais. 1 extracted
norma 152/1953 1953-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre gratificação ao chefe do serviço de Obras 1 extracted
norma 142/1952 1952-12-16 Lei Ordinária Autoriza a venda de um trator “Caterpillar” 1 extracted
norma 143/1952 1952-12-16 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de uma motoniveladora. 1 extracted
norma 144/1952 1952-12-16 Lei Ordinária Transfere imóvel de uso comum do povo para o domínio privado do Município. 1 extracted
norma 145/1952 1952-12-16 Lei Ordinária Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 141/1952 1952-11-30 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.953. 1 extracted
norma 126/1952 1952-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre tabela de taxas de mercado 1 extracted
norma 127/1952 1952-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a taxa de eletricidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 128/1952 1952-11-04 Lei Ordinária Extingue função extranumerária de motorista 1 extracted
norma 129/1952 1952-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura. 1 extracted
norma 130/1952 1952-11-04 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de móveis e utensílios 1 extracted
norma 131/1952 1952-11-04 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de material permanente para o Serviço de eletricidade. 1 extracted
norma 132/1952 1952-11-04 Lei Ordinária Autoriza contrato para execução de serviço. 1 extracted
norma 133/1952 1952-11-04 Lei Ordinária Concede subvenção a várias instituições deste Município. 1 extracted
norma 134/1952 1952-11-04 Lei Ordinária Regula o abono de família. 1 extracted
norma 135/1952 1952-11-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a assinar contratos para a execução de obras no Município. 1 extracted
norma 136/1952 1952-11-04 Lei Ordinária Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 137/1952 1952-11-04 Lei Ordinária Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 138/1952 1952-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial 1 extracted
norma 139/1952 1952-11-04 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 140/1952 1952-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de auxílio ao Tiro de Guerra. 1 extracted
norma 123/1952 1952-08-14 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 124/1952 1952-08-14 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno 1 extracted
norma 125/1952 1952-08-14 Lei Ordinária Suprime o art. 3º da lei nº 114, de 19 de fevereiro de 1952. 1 extracted
norma 119/1952 1952-07-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA E DE CARGO DE PROFESSOR 1 extracted
norma 120/1952 1952-06-27 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 121/1952 1952-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted