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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 122/1952 1952-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 115/1952 1952-02-19 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 116/1952 1952-02-19 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 117/1952 1952-02-19 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 118/1952 1952-02-19 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 114/1952 1952-02-06 Lei Ordinária TRANSFERE IMÓVEIS DE USO COMUM DO POVO PARA O DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 105/1951 1951-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO ESCOTEIRA DE JANUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 106/1951 1951-11-20 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 107/1951 1951-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO 1 extracted
norma 108/1951 1951-11-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 109/1951 1951-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABONO DE NATAL 1 extracted
norma 110/1951 1951-11-20 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$5.370,00 1 extracted
norma 111/1951 1951-11-20 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$70.000,00 1 extracted
norma 112/1951 1951-11-20 Lei Ordinária TORNA SEM EFEITO A LEI Nº 0.078, DE 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 113/1951 1951-11-20 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.952. 1 extracted
norma 96/1951 1951-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O SERVIÇO DE ELETRICIDADE 1 extracted
norma 97/1951 1951-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS 1 extracted
norma 98/1951 1951-11-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO TIRO DE GUERRA 1 extracted
norma 99/1951 1951-11-07 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÕES A VÁRIAS INSTITUIÇÕES DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 100/1951 1951-11-07 Lei Ordinária CRIANDO FUNÇÕES ESTRAORDINÁRIAS NO QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA 1 extracted
norma 101/1951 1951-11-07 Lei Ordinária CRIA FUNÇÃO EXTRANUMERÁRIAS, NO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 102/1951 1951-11-07 Lei Ordinária MODIFICA O CAPÍTULO I DO TÍTULO II DA LEI MUNICIPAL Nº0.024, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1948 1 extracted
norma 103/1951 1951-11-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 104/1951 1951-11-07 Lei Ordinária PERDOA O PAGAMENTO DE MULTAS E POSSIBILITA O PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS EM ATRASO. 1 extracted
norma 88/1951 1951-09-29 Lei Ordinária ANULA DOTAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 89/1951 1951-09-29 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 91/1951 1951-09-29 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 92/1951 1951-09-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DO SERVIÇO DE OBRAS 1 extracted
norma 93/1951 1951-09-29 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 420.000,00, PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM ABERTURA DE UM POÇO TUBULAR. 1 extracted
norma 94/1951 1951-09-29 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE JUROS 1 extracted
norma 95/1951 1951-09-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ESCOLA NORMAL “OLEGÁRIO MACIEL”LOCAL 1 extracted
norma 90/1951 1951-09-20 Lei Ordinária CONCEDE AUSÍLIO AO CLUBE DE REGATAS MONTE CASTELO 1 extracted
norma 83/1951 1951-06-18 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 082 DE 25 DE ABRIL DE 1951 1 extracted
norma 84/1951 1951-06-18 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MECANIZADO CARTEPILAR. 1 extracted
norma 85/1951 1951-06-18 Lei Ordinária CRIA O CARGO DE TRATORISTA 1 extracted
norma 86/1951 1951-06-18 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 87/1951 1951-06-18 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 82/1951 1951-04-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MECANIZADO CARTEPILAR. 1 extracted
norma 76/1951 1951-03-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA E DE CARGO DE PROFESSOR 1 extracted
norma 77/1951 1951-03-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CLUBE DOS 40. 1 extracted
norma 78/1951 1951-03-28 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 79/1951 1951-03-28 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 81/1951 1951-03-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA E DE CARGO DE PROFESSOR 1 extracted
norma 80/1951 1951-03-23 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 73/1951 1951-01-27 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO A VÁRIAS INSTITUIÇÕES DESDE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 74/1951 1951-01-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS 1 extracted
norma 75/1951 1951-01-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS À SOCIEDADE OPERÁRIA BENEFICENTE DE JANUÁRIA 1 extracted
norma 71/1951 1951-01-23 Lei Ordinária TRANSFERE ESCOLA RURAL 1 extracted
norma 72/1951 1951-01-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA E DE CARGO DE PROFESSOR 1 extracted
norma 70/1951 1951-01-08 Lei Ordinária ABONA DIÁRIA CORRIDA A FUNCIONÁRIO 1 extracted