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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 69/1950 1950-11-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS 1 extracted
norma 67/1950 1950-11-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SECRETÁRIO DA JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR 1 extracted
norma 66/1950 1950-11-13 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1951. 1 extracted
norma 65/1950 1950-11-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO TIRO DE GUERRA 1 extracted
norma 68/1950 1950-11-12 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 64/1950 1950-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA 1 extracted
norma 61/1950 1950-10-05 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 62/1950 1950-10-05 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 63/1950 1950-10-05 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 55/1950 1950-03-28 Lei Ordinária ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS A CONSTRUÇÃO DE UM MAUSOLÉU SOBRE A SEPULTURA DO EX-FUNCIONÁRIO JOAQUIM JACINTO DE CARVALHO. 1 extracted
norma 56/1950 1950-03-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FAVORES FISCAIS. 1 extracted
norma 57/1950 1950-03-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO FISCAL 1 extracted
norma 58/1950 1950-03-28 Lei Ordinária TRANSFERE ESCOLA MUNICIPAL 1 extracted
norma 59/1950 1950-03-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO 1 extracted
norma 60/1950 1950-03-28 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 51/1949 1949-11-28 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SALÁRIO DE UMA AUXILIAR, CONTRATADA NO SERVIÇO DE FAZENDA. 1 extracted
norma 52/1949 1949-11-28 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESA REALIZADA NO EXERCÍCIO DE 1.946. 1 extracted
norma 53/1949 1949-11-28 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.750,00 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM O CONSERTO DE “ALTERNADOR” DA USINA PERIPERÍ. 1 extracted
norma 54/1949 1949-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIAL DE ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 29/1949 1949-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/1949 1949-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS. 1 extracted
norma 31/1949 1949-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 32/1949 1949-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 33/1949 1949-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CADEIRA ADJUNTA EM ESCOLA RURAL. 1 extracted
norma 34/1949 1949-05-05 Lei Ordinária CRIA O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE PATRIMÔNIO. 1 extracted
norma 35/1949 1949-05-05 Lei Ordinária CRIA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. 1 extracted
norma 36/1949 1949-05-05 Lei Ordinária EXTINGUE O CARGO DE FISCAL DO DISTRITO DA CIDADE. 1 extracted
norma 37/1949 1949-05-05 Lei Ordinária EXTINGUE O CARGO DE ENCARREGADO DO MERCADO DA CIDADE. 1 extracted
norma 38/1949 1949-05-05 Lei Ordinária CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 39/1949 1949-05-05 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS. 1 extracted
norma 40/1949 1949-05-05 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O SERVIÇO DE ELETRICIDADE. 1 extracted
norma 41/1949 1949-05-05 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO A VÁRIAS INSTITUIÇÕES DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 17/1948 1948-11-25 Lei Ordinária CRIA CARGO 1 extracted
norma 18/1948 1948-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS E CARGOS DE PROFESSORES. 1 extracted
norma 19/1948 1948-11-25 Lei Ordinária EXTINGUE CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE ESTATÍSTICA. 1 extracted
norma 20/1948 1948-11-25 Lei Ordinária EXTINGUE A TAXA ESCOLAR DE 20%, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/1948 1948-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO TIRO DE GUERRA LOCAL. 1 extracted
norma 22/1948 1948-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 23/1948 1948-11-25 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.949. 1 extracted
norma 24/1948 1948-11-25 Lei Ordinária APROVA O CODIGO DE POSTURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 26/1948 1948-11-25 Lei Ordinária ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 27/1948 1948-11-25 Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO PARA A ARRECADAÇÃO SEM MULTA DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. 1 extracted
norma 28/1948 1948-11-25 Lei Ordinária MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 14, DE 25 DE SETEMBRO DE 1.948. 1 extracted
norma 25/1948 1948-11-24 Lei Ordinária CRIA, NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, O CARGO DE ENCARREGADO DO CEMITÉRIO DA CIDADE. 1 extracted
norma 9/1948 1948-09-25 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DO SERVIÇO DA FAZENDA. 1 extracted
norma 10/1948 1948-09-25 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS AO PESSOAL CONTRATADO DO SERVIÇO DA FAZENDA. 1 extracted
norma 11/1948 1948-09-25 Lei Ordinária AUTORIZAM A AQUISIÇÃO DO MOBILIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/1948 1948-09-25 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO AO TIRO DE GUERRA 81, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 13/1948 1948-09-25 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO DE VEREADORES. 1 extracted
norma 14/1948 1948-09-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted