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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 268/1957 1957-11-06 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1958 1 extracted
norma 269/1957 1957-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento de impostos e taxas e dá outras providências. 1 extracted
norma 270/1957 1957-11-06 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 271/1957 1957-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de auxílio e abre crédito especial. 1 extracted
norma 272/1957 1957-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre fornecimento e alimentação e dá outras providências. 1 extracted
norma 273/1957 1957-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre contrato. 1 extracted
norma 274/1957 1957-11-06 Lei Ordinária Modifica o código tributário municipal, fixando-se nova tabela para cobrança do imposto de licença sobre instalação ou localização de estabelecimentos ou atividades. 1 extracted
norma 275/1957 1957-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre auxílio e dá outras providências. 1 extracted
norma 276/1957 1957-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre abono de natal. 1 extracted
norma 277/1957 1957-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre transferência de escola. 1 extracted
norma 257/1956 1956-12-14 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Sociedade de Assistência aos Desvalidos. 1 extracted
norma 258/1956 1956-12-14 Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 259/1956 1956-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre plano Rodoviário Municipal. 1 extracted
norma 255/1956 1956-11-21 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 256/1956 1956-11-21 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.957. 1 extracted
norma 245/1956 1956-11-09 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 246/1956 1956-11-09 Lei Ordinária Concede subvenção a várias instituições deste Município. 1 extracted
norma 247/1956 1956-11-09 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de material permanente para o serviço de eletricidade. 1 extracted
norma 248/1956 1956-11-09 Lei Ordinária Autoriza contrato de execução de serviço. 1 extracted
norma 249/1956 1956-11-09 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de material permanente para o serviço de construção e conservação de rodovias. 1 extracted
norma 250/1956 1956-11-09 Lei Ordinária Autoriza contratos para execução de serviços 1 extracted
norma 251/1956 1956-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de escolas e cargo de Professores 1 extracted
norma 252/1956 1956-11-09 Lei Ordinária Autoriza contrato 1 extracted
norma 253/1956 1956-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de auxílio e abre crédito Especial. 1 extracted
norma 254/1956 1956-11-09 Lei Ordinária Cria funções 1 extracted
norma 243/1956 1956-04-30 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 244/1956 1956-04-30 Lei Ordinária Revigora crédito especial. 1 extracted
norma 242/1956 1956-04-28 Lei Ordinária Autoriza empréstimo e dá outras providências. 1 extracted
norma 238/1956 1956-03-10 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção de taxa de luz. 1 extracted
norma 239/1956 1956-03-10 Lei Ordinária Isenta da taxa de luz e dos impostos predial e Territorial Urbano a casa residencial do Monsenhor José Camilo de Souza. 1 extracted
norma 240/1956 1956-03-10 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de auxílio. 1 extracted
norma 241/1956 1956-03-10 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção de imposto predial. 1 extracted
norma 237/1956 1956-02-29 Lei Ordinária Dispõe sobre transferências de escolas. 1 extracted
norma 236/1956 1956-01-29 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção de tributos. 1 extracted
norma 235/1956 1956-01-16 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno. 1 extracted
norma 228/1955 1955-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura. 1 extracted
norma 229/1955 1955-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre percentagem ao Chefe do serviço de Fazenda, Auxiliar do serviço de Fazenda e Auxiliar Administrativo. 1 extracted
norma 230/1955 1955-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre percentagem ao Fiscal Geral de rendas e ao Fiscal Geral do Município 1 extracted
norma 231/1955 1955-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre percentagem ao Chefe do Serviço de Patrimônio e aos Fiscais do Mercado da Cidade. 1 extracted
norma 232/1955 1955-11-16 Lei Ordinária Regula a cobrança da taxa rodoviária. 1 extracted
norma 233/1955 1955-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de auxílio. 1 extracted
norma 234/1955 1955-11-16 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1.956. 1 extracted
norma 210/1955 1955-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de auxílio. 1 extracted
norma 211/1955 1955-11-04 Lei Ordinária Autoriza execução de serviço e dá outras Providências 1 extracted
norma 212/1955 1955-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno. 1 extracted
norma 213/1955 1955-11-04 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 214/1955 1955-11-04 Lei Ordinária Autoriza aquisição de veículo e de animais de tração. 1 extracted
norma 215/1955 1955-11-04 Lei Ordinária Extingue o serviço de transportes. 1 extracted
norma 216/1955 1955-11-04 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de móveis e utensílios. 1 extracted
norma 217/1955 1955-11-04 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted