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Piedade de Ponte Nova (MG)

IBGE code3150208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 662 / 1427 / 218
Documents (with text) 2125 (1689)

Records per year

0 125 250 375 500 1964 · Norma: 11 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 4 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 62 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 42 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 23 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 23 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 25 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 24 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 24 2016 · Norma: 16 2017 · Matéria: 13 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 8 2018 · Matéria: 76 2018 · Norma: 42 2018 · Sessão: 25 2019 · Matéria: 117 2019 · Norma: 84 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 51 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 84 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 54 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 62 2023 · Norma: 51 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 29 2024 · Norma: 35 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 133 2025 · Norma: 117 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 42 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 10 1964 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2307)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 909/2005 2005-07-06 Lei Municipal Autoriza assinatura de convênio com o objetivo de definir despesas e atribuições da Prefeitura Municipal junto a entidade "Banda de Música Corporação José Ferreira Gomes e dá outras providências. 1 extracted
norma 906/2005 2005-06-30 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 904/2005 2005-06-29 Lei Municipal Dá denominação a logradouros públicos Municipais e toma outras providências. 1 extracted
norma 905/2005 2005-06-29 Lei Municipal Define valor de pequena obras de reparo e manutenção para fins da IN09/2003/TCMG. 1 extracted
norma 902/2005 2005-06-10 Lei Municipal Aprova medidas de proteção ao patrimônio cultural, histórico, paisagístico do Município de Piedade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais e toma outras providências. 1 extracted
norma 903/2005 2005-06-10 Lei Municipal Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 900/2005 2005-05-25 Lei Municipal Dispõe sobre autorização de crédito especial que especifica. 1 extracted
norma 901/2005 2005-05-25 Lei Municipal Dispõe sobre a revisão anual prevista no art.37,X, da constituição da república de 1988, dos servidores públicos dos servidores do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências. 1 extracted
norma 899/2005 2005-05-13 Lei Municipal Dispõe sobre a autorização para alienação de bens móveis. 1 extracted
norma 898/2005 2005-04-27 Lei Municipal Autoriza celebração de convênio com o Instituto Mineiro de Agropecuária- IMA e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2005 2005-04-01 Decreto Legislativo Abre crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2005 2005-04-01 Decreto Legislativo Abre crédito suplementar e dá outra providências. 1 extracted
norma 894/2005 2005-03-23 Lei Municipal Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 895/2005 2005-03-23 Lei Municipal Cria cargos efetivos no quadro de pessoal e dá outras providências. 1 extracted
norma 896/2005 2005-03-23 Lei Municipal Autoriza a abertura de créditos especiais. 1 extracted
norma 897/2005 2005-03-23 Lei Municipal Cria cargos efetivos no quadro de pessoal e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2004 2004-12-30 Decreto Legislativo Abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 892/2004 2004-12-30 Lei Municipal Aprova abertura de crédito especial para pagamento de sessões extraordinárias, em período de recesso legislativo, e toma outras providências. 1 extracted
norma 893/2004 2004-12-30 Lei Municipal Autoriza a abrir o crédito suplementar ás dotações especificadas no anexo que integra a presente Lei, toma outras providências. 1 extracted
norma 891/2004 2004-12-14 Lei Municipal Aprova abertura de crédito suplementar as dotações especificadas no anexo que integra a presente Lei e toma outras providências. 1 extracted
norma 889/2004 2004-12-08 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2005. 1 extracted
norma 890/2004 2004-12-08 Lei Municipal Autoriza concessão de auxílio financeiro para o exercício de 2005. 1 extracted
norma 888/2004 2004-09-29 Lei Municipal Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova para a legislatura 2005/2008 e toma outras providências. 1 extracted
norma 887/2004 2004-09-22 Lei Municipal Autoriza a abrir crédito suplementar ás dotações especificadas no anexo que integra a presente Lei, e toma outras providências. 1 extracted
norma 886/2004 2004-09-01 Lei Municipal Aprova doação de equipamentos de informática para a Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, para atendimento na área de educação do Município de Piedade de Ponte Nova/MG. 1 extracted
norma 13/2004 2004-08-25 Decreto Legislativo Abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 885/2004 2004-08-25 Lei Municipal Aprova abertura de crédito especial para pagamento de sessões extraordinárias, em período de recesso legislativo, e toma outras providências. 1 extracted
norma 12/2004 2004-08-20 Decreto Legislativo Abre crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2004 2004-07-26 Decreto Legislativo Abre crédito suplementar, para atender aos seguintes programas: Legislativo, Câmara Municipal, Corpo Legislativo, Aquisição de Equipamentos e Material Permanente e dá outras providências. 1 extracted
norma 883/2004 2004-07-14 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito suplementar, para aquisição de equipamentos e material permanente de limpeza pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 884/2004 2004-07-14 Lei Municipal Aprova convênio assinado entre a Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova e a COHAB-MG- Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 881/2004 2004-06-28 Lei Municipal Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município para o Exercício de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 882/2004 2004-06-28 Lei Municipal Autoriza leilão de veículo e toma providências. 1 extracted
norma 880/2004 2004-06-17 Lei Municipal Dispõe sobre cessão gratuita de cômodo; Fica a Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova autorizada a ceder, gratuitamente, á Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 1 extracted
norma 878/2004 2004-06-09 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2004. 1 extracted
norma 879/2004 2004-06-09 Lei Municipal Dá destinação a imóvel Municipal e toma outras providências. 1 extracted
norma 877/2004 2004-05-28 Lei Municipal Aprova a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores Municipais de Piedade de Ponte Nova/MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 876/2004 2004-04-29 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a companhia Energética de Minas Gerais- CEMIG a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para atendimento a proprietário rurais ou urbanos, de baixa renda, no âmbito do Município. 1 extracted
norma 3/2004 2004-02-19 Decreto Legislativo Abre crédito especial, para atender aos seguintes programas: Câmara Municipal, Corpo Legislativo, Manutenção das atividades do Corpo Legislativo, Despesas de Exercício Anteriores c/ Sessões Extraordinária e dá outras providências. 1 extracted
norma 875/2004 2004-02-19 Lei Municipal Aprova abertura de crédito especial para pagamento de sessão extraordinária e toma outras providências. 1 extracted
norma 872/2003 2003-12-30 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 873/2003 2003-12-30 Lei Municipal Autoriza abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 874/2003 2003-12-30 Lei Municipal Autoriza alienação de veículo e dá outras providências. 1 extracted
norma 870/2003 2003-12-20 Lei Municipal Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA, do Município de Piedade de Ponte Nova. 1 extracted
norma 871/2003 2003-12-20 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2004. 1 extracted
norma 869/2003 2003-12-18 Lei Municipal Autoriza alienação de veículos e dás outras providências. 1 extracted
norma 868/2003 2003-12-10 Lei Municipal Autoriza alienação de bem imóvel. 1 extracted
norma 865/2003 2003-10-29 Lei Municipal Autoriza celebração de convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 866/2003 2003-10-29 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 867/2003 2003-10-29 Lei Municipal Define normas para a organização do Ensino Fundamental com nove anos de duração nas escolas da rede Municipal de Ensino deste Município. 1 extracted