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Piedade de Ponte Nova (MG)

IBGE code3150208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 662 / 1427 / 218
Documents (with text) 2125 (1689)

Records per year

0 125 250 375 500 1964 · Norma: 11 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 4 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 62 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 42 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 23 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 23 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 25 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 24 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 24 2016 · Norma: 16 2017 · Matéria: 13 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 8 2018 · Matéria: 76 2018 · Norma: 42 2018 · Sessão: 25 2019 · Matéria: 117 2019 · Norma: 84 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 51 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 84 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 54 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 62 2023 · Norma: 51 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 29 2024 · Norma: 35 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 133 2025 · Norma: 117 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 42 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 10 1964 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2307)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 997/2008 2008-11-20 Lei Municipal Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos Suplementares. 1 extracted
norma 996/2008 2008-11-14 Lei Municipal Dispõe sobre autorização legislativa para formalização de acordo judicial que especifica. 1 extracted
norma 994/2008 2008-09-12 Lei Municipal Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Ensino Fundamental, com a duração de 9(nove) anos, na Escola Municipal de Educação. 1 extracted
norma 995/2008 2008-09-12 Lei Municipal Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais para o Período da Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 992/2008 2008-06-24 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 993/2008 2008-06-24 Lei Municipal Dispõe sobre a criação de função pública que especifica, estabelece remuneração e da outras providências. 1 extracted
norma 991/2008 2008-06-18 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Agricultores Familiares de Piedade de Ponte Nova (AFAP), de Piedade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 990/2008 2008-05-07 Lei Municipal Dispõe sobre a Criação de Cargo Público e autorização para contratação que especifica. 1 extracted
norma 988/2008 2008-03-26 Lei Municipal Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências. 1 extracted
norma 989/2008 2008-03-26 Lei Municipal Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências. 1 extracted
norma 987/2008 2008-03-05 Lei Municipal Dispõe sobre regularização de créditos adicionais que especifica. 1 extracted
norma 986/2007 2007-12-15 Lei Municipal Estima a Receita e fixa a Despesas do Município de Piedade de Ponte Nova para Exercício de 2008. 1 extracted
norma 985/2007 2007-11-28 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros. 1 extracted
norma 984/2007 2007-11-21 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para Município de Piedade de Ponte Nova contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 980/2007 2007-11-07 Lei Municipal Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR, Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. 1 extracted
norma 981/2007 2007-11-07 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para que o Executivo Municipal proceda a filiação do Município à Associação do Circuito Turístico Montanhas e Fé. 1 extracted
norma 982/2007 2007-11-07 Lei Municipal Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial que especifica. 1 extracted
norma 983/2007 2007-11-07 Lei Municipal Dispõe sobre fixação de vencimento de Agente de Saúde vinculado ao PACS e dá outras providências. 1 extracted
norma 979/2007 2007-10-31 Lei Municipal Dispõe sobre autorização de cessão de servidores públicos, formalização de convênios e contratação de pessoal para prestação de serviços na cadeia de Jequeri/MG. 1 extracted
norma 978/2007 2007-10-19 Lei Municipal Aprova a doação de bem patrimonial para a Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova- MG, e toma outras providências. 1 extracted
norma 977/2007 2007-09-26 Lei Municipal Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 976/2007 2007-06-27 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 976A/2007 2007-06-27 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para concessão de benefícios fiscais, doação de imóvel público e dá outras providências. 1 extracted
norma 974/2007 2007-05-30 Lei Municipal Dispõe sobre a autorização para alienação de bem móvel. 1 extracted
norma 975/2007 2007-05-30 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para lançamento de débito em dívida fundada decorrente de parcelamento administrativo junto a Receita Federal do Brasil decorrente de contribuições ao PASEP que específica. 1 extracted
norma 973/2007 2007-05-16 Lei Municipal Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB. 1 extracted
norma 971/2007 2007-04-25 Lei Municipal Autoriza assinaturas de convênio entre o Estado de Minas Gerais/ Secretária de Estado da Fazenda e o Município de Piedade de Ponte Nova, com o objetivo do funcionamento e execução do Serviço Integrado de Assistência Tributária Fiscal- SIAT e dá outras providências. 1 extracted
norma 972/2007 2007-04-25 Lei Municipal Dispõe sobre revisão geral anual prevista no art.37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências 1 extracted
norma 967/2007 2007-03-28 Lei Municipal Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 968/2007 2007-03-28 Lei Municipal Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 969/2007 2007-03-28 Lei Municipal Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 970/2007 2007-03-20 Lei Municipal Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 965/2007 2007-02-16 Lei Municipal Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor do legislativo Municipal de Piedade de Ponte Nova- MG, ocupante da Função Pública Assessor Técnico Nível Superior e toma outras providências. 1 extracted
norma 966/2007 2007-02-16 Lei Municipal Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 948/2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 964/2006 2006-12-30 Lei Municipal Autoriza a suplementações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 963/2006 2006-12-15 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município para exercício de 2007. 1 extracted
norma 960/2006 2006-12-13 Lei Municipal Dispõe sobre a autorização de Contribuições e auxílios financeiros. 1 extracted
norma 961/2006 2006-12-13 Lei Municipal Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 962/2006 2006-12-13 Lei Municipal Autoriza o executivo Municipal a adquirir bem imóvel que especifica. 1 extracted
norma 959/2006 2006-11-22 Lei Municipal Declara de utilidade pública a conferência Nossa Senhora da Piedade -CONSENPI- Piedade de Ponte Nova. 1 extracted
norma 957/2006 2006-11-09 Lei Municipal Estabelece normas para a exploração do comércio ambulante e dá outras providências. 1 extracted
norma 958/2006 2006-11-09 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementares. 1 extracted
norma 27/2006 2006-10-09 Decreto Legislativo Abre crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2006 2006-09-25 Decreto Legislativo Abre crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 954/2006 2006-08-23 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 955/2006 2006-08-23 Lei Municipal Autoriza assinatura de convênio com o Programa Minas Máquinas e dá outras providências 1 extracted
norma 956/2006 2006-08-23 Lei Municipal Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 953/2006 2006-08-09 Lei Municipal Autoriza assinatura de convênio com objetivos de definir despesas e atribuições da Prefeitura Municipal junto a Entidade sem fins lucrativos "Piedade Esporte Clube -PEC" e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2006 2006-07-27 Decreto Legislativo Abre crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 951/2006 2006-06-29 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007 e dá outras providências. 1 extracted