| norma |
3/2012 |
2012-11-13 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do Exercício de 2006 do Município de Piedade de Ponte Nova/MG, processo N° 729356, parecer Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
1070/2012 |
2012-10-10 |
Lei Municipal |
Aprova Encerramento de Conta Bancária pela Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, e toma outras providências. |
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| norma |
1071/2012 |
2012-10-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a autorização para alienação de bens móveis que especifica. |
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| norma |
1069/2012 |
2012-10-05 |
Lei Municipal |
Aprova aplicação financeira pela Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, junto a Caixa Econômica Federal de Rio Casca e toma outras providências. |
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| norma |
1067/2012 |
2012-09-28 |
Lei Municipal |
Estabelece os subsídios fixos mensais dos Vereadores Municipais da Câmara Municipais de Piedade de Ponte Nova/MG, para a Legislatura 2013-2016, e dá outras providências. |
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| norma |
1068/2012 |
2012-09-28 |
Lei Municipal |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências. |
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| norma |
1066/2012 |
2012-07-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
2/2012 |
2012-06-26 |
Resolução |
Aprova as despesas da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, para o exercício de 2013, e toma outras providências. |
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| norma |
2/2012 |
2012-05-08 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do Exercício de 2004 da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, processo N° 685.607, parecer Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerias. |
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| norma |
16/2012 |
2012-04-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação de cargo público que específico e dá outras providências. |
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| norma |
1063/2012 |
2012-01-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e da outras providências. |
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| norma |
1064/2012 |
2012-01-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, e da outras providências. |
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| norma |
1065/2012 |
2012-01-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre atualizações dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, conforme estabelecido no art. 3° da Lei Municipais N° 995, de 12 de setembro de 2008, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2012 |
2012-01-25 |
Resolução |
Autoriza a recomposição pela perda inflacionária e revisão geral anual prevista no art. 37, X, da Constituição Federal, dos subsídios fixos dos Vereadores Municipais da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova (MG), e dá outras providências. |
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| norma |
1/2012 |
2012-01-23 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do Exercício de 2010 da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, processo N° 843.154, parecer Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
15/2011 |
2011-12-28 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal N° 499/91 |
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| norma |
1061/2011 |
2011-12-28 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal N° 830/2001. |
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| norma |
1062/2011 |
2011-12-28 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização para pagamento de incentivo financeiro. |
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| norma |
1057/2011 |
2011-12-15 |
Lei Municipal |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piedade de Ponte Nova. |
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| norma |
1058/2011 |
2011-12-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sócias e contribuições. |
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| norma |
1059/2011 |
2011-12-15 |
Lei Municipal |
Institui o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes e dá outras providências. |
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| norma |
1060/2011 |
2011-12-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre alteração do Programa "Trabalho Cidadania" |
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| norma |
14/2011 |
2011-12-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre regulamentação de instituto de apostilamento e dá outras providências. |
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| norma |
1056/2011 |
2011-12-05 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a declaração de natureza técnica de cargo de provimento efetivo que específica. |
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| norma |
13/2011 |
2011-11-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação de cargos públicos que específica e dá outras providências. |
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| norma |
1054/2011 |
2011-11-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Município de Piedade de Ponte Nova a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| norma |
1055/2011 |
2011-11-18 |
Lei Municipal |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água na sede do Município. |
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| norma |
1053/2011 |
2011-11-08 |
Lei Municipal |
Ratifica alteração no Contrato de Consórcio Público do CISAMAPI e dá outras providências. |
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| norma |
12/2011 |
2011-09-08 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação de cargos públicos que específica e dá outras providências. |
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| norma |
1052/2011 |
2011-09-08 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Legislativo a assinar convênios com instituições financeiras para concessões de empréstimos aos vereadores e aos servidores municipais da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, com averbação em folha de pagamento e dá outras providências. |
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| norma |
1052/2011 |
2011-09-08 |
Lei Municipal |
Autoriza o poder legislativo a assinar convênios com instituicões financeiras |
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| norma |
1049/2011 |
2011-07-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências. |
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| norma |
1050/2011 |
2011-07-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 819, de 02 outubro de 2001, e da outras providências. |
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| norma |
1051/2011 |
2011-07-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial que específica. |
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| norma |
2/2011 |
2011-06-28 |
Resolução |
Aprova as despesas da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, para o exercício de 2012, e toma outras providências. |
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| norma |
1048/2011 |
2011-05-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre instituição do Dia Evangélico no âmbito do Município de Piedade de Ponte Nova. |
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| norma |
10/2011 |
2011-03-31 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de Piedade de Ponte Nova. |
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| norma |
11/2011 |
2011-03-31 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação de funções púbicas que específica, vinculas, à Assistência Social Municipal, e da outras providências. |
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| norma |
1047/2011 |
2011-03-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social de loteamento que específica. |
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| norma |
1044/2011 |
2011-02-02 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá providências. |
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| norma |
1045/2011 |
2011-02-02 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, e da outras providências. |
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| norma |
1046/2011 |
2011-02-02 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre atualização monetária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, conforme estabelecido no art. 3° da Lei Municipal n° 955, de 12 de Setembro de 2008, e da outras providências. |
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| norma |
1/2011 |
2011-01-26 |
Resolução |
Autoriza a recomposição pela renda inflacionária e revisão geral anual no art. 37, X, da Constituição Federal, dos subsídios fixos dos Vereadores Municipais da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova (MG), e dá outras providências. |
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| norma |
1043/2010 |
2010-12-16 |
Lei Municipal |
Estima a Receita a fixa a Despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o Exercício de 2011. |
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| norma |
1038/2010 |
2010-11-25 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre alteração da lei 1037/2010 |
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| norma |
1039/2010 |
2010-11-25 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento de Estado de Minas Gerais - BDMG S.A e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
1040/2010 |
2010-11-25 |
Lei Municipal |
Autoriza o poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água, e da outras providências. |
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| norma |
1041/2010 |
2010-11-25 |
Lei Municipal |
Concede isenção de tributos, que especifica, à companhia de saneamento de Minas Gerais - COPASA MG por ocasião da outorga dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. |
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| norma |
1042/2010 |
2010-11-25 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais e contribuições. |
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| norma |
9/2010 |
2010-10-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação de cargo público que específica e dá outras providências. |
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