| norma |
1037/2010 |
2010-10-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre viagens a serviço e concessão de diárias aos Secretários Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
10/2010 |
2010-09-30 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o Exercício de 2011 |
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| norma |
1035/2010 |
2010-06-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização para alteração de matrícula de imóveis que específica e dá outras providências. |
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| norma |
1036/2010 |
2010-06-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
8/2010 |
2010-05-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre extinção de cargo que específica. |
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| norma |
1034/2010 |
2010-05-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal - Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no âmbito do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências. |
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| norma |
6/2010 |
2010-05-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação de função pública que específica e dá outras providências. |
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| norma |
7/2010 |
2010-05-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação de função pública que específica e dá outras providências. |
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| norma |
1033/2010 |
2010-05-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre ratificação de protocolo de intenções para o ingresso do Município de Piedade de Ponte Nova no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região do Vale do Piranga - CISAMAPI/MG e dá outras providências. |
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| norma |
5/2010 |
2010-04-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação de cargo público que específica e dá outras providências. |
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| norma |
3/2010 |
2010-02-25 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Prefeitura de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências. |
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| norma |
4/2010 |
2010-02-25 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre alteração da Lei complementar N°002 de 30 de dezembro de 2009. |
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| norma |
1029/2010 |
2010-02-25 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1998 dos servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1030/2010 |
2010-02-25 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Conselho Gesto e Fundo de Habitação de Interesse Social e dá outras providências. |
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| norma |
1031/2010 |
2010-02-25 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre atualização dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, conforme estabelecido no art. 3° da Lei Municipal N° 995, de 12 de setembro de 2008, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1032/2010 |
2010-02-25 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a revisão geral anual no art. 37, X da Constituição da República de 1998 dos servidores Públicos da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2009 |
2009-12-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o lançamento e a cobrança do imposto de transmissão de bens imóveis e dá outras providências. |
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| norma |
1026/2009 |
2009-12-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre instituição do Conselho Municipal de Turismo e Fundo Municipal de Turismo de Piedade de Ponte Nova. |
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| norma |
1027/2009 |
2009-12-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre instituição do Conselho de Esporte do Município de Piedade de Ponte Nova. |
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| norma |
1028/2009 |
2009-12-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização para cessão de bem imóvel público que específica. |
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| norma |
1024/2009 |
2009-12-09 |
Lei Municipal |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1025/2009 |
2009-12-09 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Piedade de Ponte Nova para o período financeiro de 2010 a 2013. |
1 |
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| norma |
1022/2009 |
2009-11-26 |
Lei Municipal |
Cria O Fundo Municipal de Prevenção do Patrimônio Cultural da Cidade de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências. |
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| norma |
1023/2009 |
2009-11-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do idoso, do Fundo Municipais de Direitos do Idoso e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1019/2009 |
2009-11-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros. |
1 |
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| norma |
1020/2009 |
2009-11-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos suplementares. |
1 |
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| norma |
1021/2009 |
2009-11-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS no âmbito do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1018/2009 |
2009-10-05 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial que específica. |
1 |
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| norma |
1017/2009 |
2009-09-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal N° 973 de 16 de maio de 2007, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. |
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| norma |
1/2009 |
2009-09-01 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação de funções públicas que específica, regulamenta o § 5° do art.198 da Constituição Federal no âmbito do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências. |
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| norma |
1012/2009 |
2009-09-01 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas. |
1 |
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| norma |
1013/2009 |
2009-09-01 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Conselho de Alimentação Escolar do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1014/2009 |
2009-09-01 |
Lei Municipal |
Estabelece normas para reserva de percentual de cargos públicos às pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1015/2009 |
2009-09-01 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização de reversão de doação de bens imóveis que específica. |
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| norma |
1016/2009 |
2009-09-01 |
Lei Municipal |
Regula procedimentos e exigências para a realização de evento no Município de Piedade de Ponte Nova/MG, e toma outras providências. |
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| norma |
1010/2009 |
2009-08-20 |
Lei Municipal |
Aprova denominação de logradouro público e toma outras providências. |
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| norma |
1011/2009 |
2009-08-20 |
Lei Municipal |
Aprova denominação do logradouro público e toma outras providências. |
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| norma |
1008/2009 |
2009-07-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização legislativa para alienação de bens públicos que específica. |
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| norma |
1009/2009 |
2009-07-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
1007/2009 |
2009-06-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial que específica. |
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| norma |
1006/2009 |
2009-05-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre viagens a serviço e concessão de diárias ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1005/2009 |
2009-04-01 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar que específica. |
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| norma |
1003/2009 |
2009-02-18 |
Lei Municipal |
Dispõe e sobre a autorização para abertura de crédito especial que específica. |
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| norma |
1004/2009 |
2009-02-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências. |
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| norma |
1001/2008 |
2008-12-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a autorização para alienação de bens móvel que específica. |
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| norma |
1002/2008 |
2008-12-10 |
Lei Municipal |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
6/2008 |
2008-12-09 |
Resolução |
Disciplina sobre o sistema de diárias de viagens e dá outras providências. |
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| norma |
998/2008 |
2008-12-05 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílio financeiro. |
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| norma |
999/2008 |
2008-12-05 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial que específica. |
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| norma |
1000/2008 |
2008-12-05 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a doação de bens móveis da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG e toma outras providências. |
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