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Rio Pardo de Minas (MG)

IBGE code3155603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 285 / 2489 / 134
Documents (with text) 2924 (2488)

Records per year

0 125 250 375 500 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 18 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 33 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 5 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 23 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 47 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 31 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 29 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 41 2007 · Norma: 53 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 59 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 47 2015 · Norma: 47 2016 · Norma: 49 2017 · Norma: 60 2018 · Norma: 38 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 80 2021 · Norma: 67 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 34 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 75 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 24 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 16 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 7 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2908)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 105/2015 2015-04-05 Resolução Aprova a Prestação de Contas Municipal de Rio Pardo de Minas-MG, concernente ao Exercício Financeiro de 2013 dos Ordenadores de despesas: Jovelino Pinheiro Costa – Prefeito Municipal - de 01/01 a 17/07/2013 e de 24/8 a 31/12/2013 e Paulo Francisco Afonso da Silva - Prefeito Municipal de 19/07 a 23/08/2013 1 extracted
norma 106/2015 2015-04-05 Resolução Dispõe sobre alteração da redação do art. 5º e acrescentam parágrafos 1º,2º e 3º na Resolução nº 069, de 18 de junho de 2012 "Que dispõe sobre a fixação de subsídios para remuneração dos vereadores na Legislatura iniciada em 2013 e dá outras providências 1 extracted
norma 107/2015 2015-04-02 Resolução Concede a Moção de Aplauso ao Capítulo Rio Pardo de Minas - Nº 215 da Ordem Demolay de Rio Pardo de Minas, e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 104/2015 2015-03-03 Resolução Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Honorária do Município de Rio Pardo de Minas-MG, e dá outras providências 1 extracted
norma 61/2015 2015-02-23 Lei Complementar Altera e iguala os valores salariais dos servidores públicos do Município de Rio Pardo de Minas MG que recebem valores inferiores ao salário mínimo instituído pelo Decreto Federal nº 8381, de 29 de dezembro de 2014 da presidência 1 pending_ocr
norma 62/2015 2015-02-23 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos inscritos em dívida ativa, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 63/2015 2015-02-23 Lei Complementar Dispõe sobre a extinção do cargo comissionado relacionado no inciso II, subitem 2.2. Diretoria de contabilidade e finanças, do art. 2º e cria o cargo comissionado, altera a redação do § 2º do art. 4, do 1º § do art. 12, incisos II e III e anexos I, II, II A e II B LEI COMPLEMENTAR Nº 058/ 2014 de 08 de setembro de 2014 1 extracted
norma 64/2015 2015-02-23 Lei Complementar Dispõe sobre alteração de redação do art. 16, incisos II e III e anexos I, II, II A e II B e art. 18 e acrescenta parágrafo único no art. 36, todos da LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2014 de 08 de setembro de 2014 1 pending_ocr
norma 1627/2015 2015-02-23 Lei Ordinária Cria o programa de incentivo fiscal denominado ' IPTU Premiado ', e dá outras providências 1 extracted
norma 1626/2015 2015-02-21 Lei Ordinária Desafeta de suas características específicas e autoriza a concessão de direito real de uso da área que menciona ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Pardo de Minas (SINDRIO), e dá outras providências 1 extracted
norma 101/2015 2015-02-03 Resolução Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas - MG, para o exercício do mandato no pleito do Biênio 2015/2016 e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 102/2015 2015-02-03 Resolução Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores de Rio Pardo de Minas-MG 1 extracted
norma 103/2015 2015-02-03 Resolução Dispõe sobre alteração da resolução nº 044 de 12 de novembro de 2008, que dispõe sobre a criação de cargos e salários dos funcionários da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas - MG, e contém outras providências 1 extracted
norma 1625/2014 2014-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Plantando Esperança, e contêm outras providências 1 extracted
norma 99/2014 2014-12-12 Resolução Dispõe sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas-MG e dá outras providências 1 extracted
norma 1624/2014 2014-12-12 Lei Ordinária Altera a lei municipal nº 1586, de 22 de outubro de 2013, que " autoriza o poder executivo do Município de Rio Pardo de Minas a aderir a Consórcio Intermunicipal para gestão integrada de saneamento básico da região do Alto Rio Pardo e dá outras providências " 1 extracted
norma 1621/2014 2014-12-09 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Pardo de Minas para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 1622/2014 2014-12-09 Lei Ordinária Altera a lei municipal nº 1586, de 22 de outubro de 2013, que " autoriza o poder executivo do Município de Rio Pardo de Minas a aderir a consórcio intermunicipal para gestão de resíduos sólidos e dá outras providências" 1 extracted
norma 1623/2014 2014-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Chibiu, e contêm outras providências 1 extracted
norma 1619/2014 2014-11-27 Lei Ordinária Altera a lei municipal nº 1583, de 10 de outubro de 2013, que ' dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Pardo de Minas para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências ' 1 pending_ocr
norma 1620/2014 2014-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento da Comunidade Tradicional Gerazeira de Sobrado e a proteção do seu território e seu modo de vida, tidos como patrimônio cultural, material e imaterial sujeito a salvaguarda, proteção e promoção 1 pending_ocr
norma 60/2014 2014-11-24 Lei Complementar Altera a vencimento inicial dos cargos de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias, inseridos na lei complementar municipal nº 005, de 2007, e posteriores alterações, e dá outras providências 1 extracted
norma 96/2014 2014-11-18 Resolução Dispõe sobre Detalhamento do Orçamento da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências 1 extracted
norma 97/2014 2014-11-18 Resolução Regulamenta a concessão dos títulos de Cidadão Honorário de Rio Pardo de Minas 1 extracted
norma 98/2014 2014-11-18 Resolução Dispõe sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas-MG e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 1617/2014 2014-10-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e autorização para a participação do Município de Rio Pardo de Minas/MG no Consórcio Intermunicipal Multifalitário da Área Mineira da Sudene CIMANS 1 extracted
norma 1618/2014 2014-10-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável PMDS e o funcionamento das atividades e empreendimentos turísticos no Município de Rio Pardo de Minas, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências 1 extracted
norma 58/2014 2014-09-08 Lei Complementar Estabelece a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 59/2014 2014-09-08 Lei Complementar Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos efetivos do poder legislativo do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 1616/2014 2014-09-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto á Caixa Econômica Federal CAIXA, na qualidade de agente financeiro , a oferecer garantias e dá outras providências 1 extracted
norma 1614/2014 2014-08-12 Lei Ordinária Altera a lei municipal nº 1606, 05 de maio de 2014 que " Autoriza o município de rio pardo de minas a celebrar convênios com a associação dos amigos de rio pardo de minas, e dá outras providências" 1 extracted
norma 1615/2014 2014-08-12 Lei Ordinária Altera a lei municipal nº 1606, 05 de maio de 2014 que " Autoriza o Município de Rio Pardo de Minas a celebrar convênios com a Associação dos Amigos de Rio Pardo de Minas, e dá outras providências" 1 extracted
norma 1613/2014 2014-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências 1 extracted
norma 1612/2014 2014-06-18 Lei Ordinária Altera a lei municipal nº 1608, de 28 de maio de 2014, que ' Autoriza O Município de Rio Pardo de Minas a alienar bem imóvel público dominical através de permuta ' 1 extracted
norma 95/2014 2014-06-17 Resolução Aprova a Prestação de Contas Municipal de Rio Pardo de Minas - MG, concernente ao Exercício Financeiro de 2012 do Ordenador de Despesas, Prefeito Municipal Senhor Antônio Pinheiro da Cruz 1 extracted
norma 1609/2014 2014-06-09 Lei Ordinária Fixa o valor para pagamentos débitos ou obrigações do Município de Rio Pardo de Minas, nos tempos do art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, decorrentes decisões judiciais consideradas de pequeno valor (RPV), e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 1610/2014 2014-06-09 Lei Ordinária Altera a lei municipal nº 1606, de 05 de maio de 2014, que " Autoriza o Município de Rio Pardo de Minas a celebrar convênios com a Associação dos Amigos de Rio Pardo de Minas, e dá outras providências" 1 extracted
norma 1611/2014 2014-06-09 Lei Ordinária Desafeta de suas características específicas e autoriza a concessão de direito real de uso área que menciona à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Rio Pardo de Minas ', e dá outras providências 1 extracted
norma 1607/2014 2014-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública o Núcleo Regional da Associação Beneficente Projeto Canaã ABPC de Rio Pardo de Minas/MG, e dá outras providências 1 extracted
norma 1608/2014 2014-05-28 Lei Ordinária Autoriza o Município de Rio Pardo de Minas e alienar bem imóvel público dominical através de permuta 1 pending_ocr
norma 57/2014 2014-05-05 Lei Complementar Autoriza o poder executivo a reduzir a jornada de trabalho de servidores públicos estáveis que possuem dependentes com necessidades especiais 1 extracted
norma 1606/2014 2014-05-05 Lei Ordinária Autoriza o Município de Rio Pardo de Minas a celebrar convênios com a Associação dos Amigos de Rio Pardo de Minas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 94/2014 2014-04-16 Resolução Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas à AVAMS e contém outras providências 1 pending_ocr
norma 93/2014 2014-04-01 Resolução Cria a Comissão Temporária Especial de Imóveis da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas - MG, e dá outras providências 1 extracted
norma 1605/2014 2014-03-31 Lei Ordinária Autoriza o Município de Rio Pardo de Minas a celebrar convênios com a Sociedade Esportiva Rio Pardo S.E.R., e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 1604/2014 2014-03-18 Lei Ordinária Regulamenta a participação do Município de Rio Pardo de Minas em Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo CISARP, consórcio público, nos termos da Lei Federal nº 11107, de 06 de abril de 2005 1 extracted
norma 56/2014 2014-02-26 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos inscritos em dívida ativa, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências 1 extracted
norma 1601/2014 2014-02-26 Lei Ordinária Cria o programa de incentivo fiscal denominado ' IPTU Premiado ', e dá outras providências 1 extracted
norma 1602/2014 2014-02-26 Lei Ordinária Autoriza o Município de Rio Pardo de Minas a celebrar convênios com a Associação dos Membros do Grupo Vida, e dá outras providências 1 extracted
norma 1603/2014 2014-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade à distância, bem como dispõe sobre a implantação do polo de apoio presencial no âmbito do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências 1 extracted