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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (4335)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1237/2006 2006-12-21 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1235/2006 2006-12-04 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.221-2005, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 99/2006 2006-11-01 Decreto Legislativo MANTÉM VETO A PROJETO DE LEI 1 extracted
norma 100/2006 2006-11-01 Decreto Legislativo MANTÉM VETO A PROJETO DE LEI. 1 extracted
norma 261/2006 2006-11-01 Resolução ALTERA O CAPUT DO ART. 142 E O ART. 151 DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RELACIONADO À APRESENTAÇÃO DE EMENDAS. 1 extracted
norma 262/2006 2006-11-01 Resolução INSERE PARAGRAFO AO ART. 175, DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RELATIVO À PERMANÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS NO PLENÁRIO. 1 pending_ocr
norma 259/2006 2006-10-05 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº114/90, QUE DISPÕE SOBRE A GALERIA DOS PRESIDENTES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 4/2006 2006-09-15 Emenda à Lei Orgânica Municipal ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 3º DO ARTIGO 34, REFERENTE À REELEIÇÃO DA MESA DIRETORA. 1 extracted
norma 258/2006 2006-09-15 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART.22, DO § 2º DO ART. 24 E DO ART. 25, DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE À REELEIÇÃO DA MEDA DIRETORA. 1 pending_ocr
norma 257/2006 2006-08-31 Resolução ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2007. 1 extracted
norma 256/2006 2006-08-21 Resolução REGULAMENTA A CONCESSÃO DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 260/2006 2006-08-21 Resolução REGULAMENTA A CONCESSÃOD DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 1234/2006 2006-08-17 Lei ALTERA O INCISO I DO ART. 4° DA LEI Nº 1.220-2005, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1230/2006 2006-07-12 Lei DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO SANTA HELENA. 1 extracted
norma 1231/2006 2006-07-12 Lei DENOMINA RUA NO BAIRRO SANTA HELENA - RUA PAULO FURTADO DE MENDONÇA PRIMO. 1 pending_ocr
norma 1232/2006 2006-07-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1233/2006 2006-07-12 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.221-2005, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1229/2006 2006-06-30 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 255/2006 2006-05-16 Resolução DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA, ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
norma 5/2006 2006-04-24 Lei Complementar INSERE ARTIGO NO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, PROIBINDO A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO 1 extracted
norma 1228/2006 2006-04-24 Lei DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MADRE CABRINI E A RUA DIVINO DE OLIVEIRA. 1 pending_ocr
norma 1225/2006 2006-04-19 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1226/2006 2006-04-19 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1227/2006 2006-04-19 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1224/2005 2005-12-26 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1223/2005 2005-12-01 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO POMBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1221/2005 2005-11-25 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1222/2005 2005-11-25 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009. 1 pending_ocr
norma 1218/2005 2005-11-23 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL N°1.109-2001 NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1219/2005 2005-11-23 Lei DENOMINA PONTE EM CONCRETO ARMADO NA ZONA RURAL COM O NOME DE PONTE VEREADOR ORIUM MENDES PEIXOTO. 1 extracted
norma 254/2005 2005-11-21 Resolução DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. 1 pending_ocr
norma 94/2005 2005-11-17 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. 1 extracted
norma 95/2005 2005-11-17 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. 1 extracted
norma 96/2005 2005-11-17 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. 1 extracted
norma 97/2005 2005-11-17 Decreto Legislativo CONFERE HOMENAGEM E OUTORGA PLACA DE PRATA. 1 pending_ocr
norma 98/2005 2005-11-17 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA. 1 extracted
norma 253/2005 2005-11-03 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº178/97, REFERENTES À COMISSÃO APURADORA DE HOMENAGENS. 1 extracted
norma 1216/2005 2005-11-03 Lei REVOGA PARÁGRAFO DA LEI Nº 1.194/2005 – PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA, RELACIONADO À CONCESSÃO DE QÜINQÜÊNIO. 1 extracted
norma 1217/2005 2005-11-03 Lei ALTERA O INCISO I DO ART. 5° DA LEI N° 1.188, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2004, MODIFICADO PELA LEI N° 1.192, DE 03 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1213/2005 2005-10-19 Lei REGULA A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTO POR ENFERMEIRO EM PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA E EM ROTINA APROVADA PELA INSTITUIÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1214/2005 2005-10-19 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 pending_ocr
norma 1215/2005 2005-10-19 Lei CONCEDE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1211/2005 2005-10-07 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO POMBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1212/2005 2005-10-07 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1210/2005 2005-09-20 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1207/2005 2005-09-05 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1208/2005 2005-09-05 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 pending_ocr
norma 1209/2005 2005-09-05 Lei CONCEDE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 252/2005 2005-08-31 Resolução ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 0 no document
norma 1206/2005 2005-07-05 Lei CONCEDE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted