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Rio Preto (MG)

IBGE code3155900
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopreto.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 498 / 0 / 1
Documents (with text) 473 (470)

Records per year

0 50 100 150 200 1992 · Matéria: 1 2006 · Matéria: 1 2011 · Matéria: 1 2013 · Matéria: 23 2014 · Matéria: 23 2015 · Matéria: 21 2016 · Matéria: 9 2017 · Matéria: 45 2018 · Matéria: 34 2019 · Matéria: 54 2020 · Matéria: 35 2021 · Matéria: 39 2022 · Matéria: 31 2023 · Matéria: 29 2024 · Matéria: 10 2025 · Matéria: 110 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 32 1992 2011 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (499)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1614/2021 2021-02-25 Lei Municipal Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Rio Preto/MG e dá outras providências 1 extracted
materia 1615/2021 2021-02-25 Lei Municipal Dispõe sobre a revogação de Leis Municipais que contém vícios de ilegalidade e inconstitucionalidade e dá outras providências 1 extracted
materia 1597/2020 2020-12-31 Lei Municipal Autoriza o chefe do executivo a Instituir o Programa "Guardiões da Natureza" no município de Rio Preto-MG e dá outras providências 1 extracted
materia 1598/2020 2020-12-31 Lei Municipal Dispõe sobre a oficialização, no âmbito deste Município, da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1599/2020 2020-12-31 Lei Municipal Dispõe sobre a criação da política municipal de combate e prevenção à corrupção no município de Rio Preto-MG 1 extracted
materia 1601/2020 2020-12-31 Lei Municipal Dispõe sobre a transmissão via facebook, reapresentação via rádio, das reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais, solenes, seminários e audiências públicas a serem realizadas pela câmara municipal de Rio Preto-MG 0 no document
materia 1602/2020 2020-12-31 Lei Municipal Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar”, a ser celebrada, anualmente, na semana que compreende o dia 24 de julho e dá outras providências 0 no document
materia 1603/2020 2020-12-31 Lei Municipal Institui a política municipal de incentivo ao uso de energia solar. 1 extracted
materia 1604/2020 2020-12-31 Lei Municipal Institui a Semana Municipal de Valorização da Pessoa Idosa, no âmbito do Legislativo do Município de Rio Preto-MG, e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 1605/2020 2020-12-31 Lei Municipal Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias e/ou permissionárias que operam ou utilizam rede aérea, no município de Rio Preto - MG e dá outras providências 1 extracted
materia 1606/2020 2020-12-31 Lei Municipal Altera a Lei 1.586/2020, que “Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 1607/2020 2020-12-31 Lei Municipal Estabelece procedimentos disciplinares relativos à Ética e ao Decoro parlamentar, instituiu a Ouvidoria parlamentar legislativa e dá outras providências. 1 extracted
materia 1608/2020 2020-12-31 Lei Municipal Dispõe sobre a atenção e prioridade em atendimento fora do domicílio aos pacientes portadores de câncer e dá outras providências. 1 extracted
materia 1609/2020 2020-12-31 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 57.210,99 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1610/2020 2020-12-31 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a suspender a cobrança dos bens públicos municipais concedidos (locados) de forma onerosa, em todo o Município de Rio Preto-MG, em face da Pandemia de COVID-19 e dá outras providencias 1 extracted
materia 1611/2020 2020-12-31 Lei Municipal Altera a Lei Municipal nº 1.578 de 27 de novembro de 2019, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Preto para o exercício financeiro de 2020, a fim de ampliar o limite para abertura de crédito suplementar”. 1 extracted
materia 1612/2020 2020-12-31 Lei Municipal Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências 1 extracted
materia 1613/2020 2020-12-31 Lei Municipal Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Preto para exercício financeiro de 2021. 1 extracted
materia 1600/2020 2020-12-18 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de logradouro público no Núcleo Urbano de Santo Antônio das Varejas 1 extracted
materia 1595/2020 2020-11-16 Lei Municipal Denomina a Quadra Poliesportiva no Bairro Vila Verde, em Rio Preto-MG 1 extracted
materia 1596/2020 2020-10-20 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências. (EMENDA MODIFICATIVA) 1 extracted
materia 1592/2020 2020-09-18 Lei Municipal Denomina logradouro público no município de Rio Preto/MG 1 extracted
materia 1594/2020 2020-09-16 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivos para o desenvolvimento econômico e social do Município e dá outras providencias 1 extracted
materia 1588/2020 2020-08-31 Lei Municipal Institui o cadastro cultural do município de Rio Preto e da outras providências 1 extracted
materia 1593/2020 2020-08-26 Lei Municipal Determina a instalação de portas ou grades de aço nas fachadas externas dos estabelecimentos bancários e outras instituições financeiras localizados no município de Rio Preto e dá outras providências 1 extracted
materia 1591/2020 2020-08-13 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências 1 extracted
materia 1584/2020 2020-08-03 Lei Municipal Disciplina procedimentos de controle, fiscalização e padronização de bem móvel da frota e transporte municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 1590/2020 2020-07-29 Lei Municipal Altera a Lei 1.586/2020, que “Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências 1 extracted
materia 1585/2020 2020-07-22 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências 1 extracted
materia 1587/2020 2020-07-22 Lei Municipal Dispõe sobre os subsídios mensais de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2021-2024 e dá outras providencias 1 extracted
materia 1589/2020 2020-07-22 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a isentar a cobrança dos bens públicos municipais concedidos (locados) de forma onerosa, em todo o Município de Rio Preto-MG, em face da Pandemia de COVID-19 e dá outras providencias 1 extracted
materia 1586/2020 2020-07-21 Lei Municipal Altera a Lei 1.576/2019, que “Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências 1 extracted
materia 1583/2020 2020-07-15 Lei Municipal Dispõe sobre reestruturação do CODEMA, sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente, da melhoria da qualidade de vida no município de rio preto, estado de minas gerais, e da outras providencias 1 extracted
materia 1581/2020 2020-06-22 Lei Municipal Autoriza o Poder Legislativo a custear e contratar plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal de Rio Preto e seus dependentes e dá outras providências 1 extracted
materia 1582/2020 2020-05-27 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivos para o desenvolvimento econômico e social do Município e dá outras providencias. 1 extracted
materia 1579/2020 2020-05-07 Lei Municipal Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro no Município de Rio Preto-MG. 1 extracted
materia 1580/2020 2020-03-16 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências 1 extracted
materia 1578/2019 2019-11-27 Lei Municipal Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Preto para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
materia 1575/2019 2019-11-13 Lei Municipal Altera a Lei Municipal nº 1.513/2018, que Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1576/2019 2019-11-13 Lei Municipal Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. 0 no document
materia 1577/2019 2019-11-13 Lei Municipal Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Município de Rio Preto, da Lei Estadual nº 23.422, de 19 de setembro de 2019, que “autoriza os municípios a ceder direitos creditórios e realizar operações de crédito, para reequilibrar as finanças após o atraso de transferências obrigatórias pelo Estado”; autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a cessão de direitos creditórios e a contratar operações de crédito na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 1573/2019 2019-11-06 Lei Municipal Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta do legislativo, executivo do município de Rio Preto-MG. 1 extracted
materia 1574/2019 2019-11-06 Lei Municipal Institui o "Setembro Amarelo" no Município de Rio Preto-MG. 1 extracted
materia 1571/2019 2019-10-17 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de logradouro público na comunidade de São Pedro do Taguá. 1 extracted
materia 1572/2019 2019-10-17 Lei Municipal Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos subsídios dos Agentes Políticos. 1 extracted
materia 1570/2019 2019-10-07 Lei Municipal Dispões sobre a obrigatoriedade de Informações sobre eventos no município de Rio Preto-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 1569/2019 2019-08-30 Lei Municipal Institui a Feira Livre e da Agricultura Familiar no Município de Rio Preto e da outras providências. 1 extracted
materia 1566/2019 2019-08-28 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.154/2006 COM AS MODIFICAÇÕES INSTITUÍDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.447 E 1.470 DE 2017, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1567/2019 2019-08-28 Lei Municipal Altera o TITULO IV, do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis, da Lei Municipal nº. 1.170/2006, Código Tributário do Município de Rio Preto 1 extracted
materia 1568/2019 2019-08-28 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências. 1 extracted