| sessao |
38 |
2018-09-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
15/2018 |
2018-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE "ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR", NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE |
0 |
no document
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| materia |
16/2018 |
2018-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
37 |
2018-09-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
12/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO DE 2019 |
1 |
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| materia |
13/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE |
1 |
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| norma |
40/2018 |
2018-08-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1 |
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| sessao |
36 |
2018-08-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
35 |
2018-08-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
39/2018 |
2018-08-01 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
34 |
2018-07-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
33 |
2018-07-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
977/2018 |
2018-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
976/2018 |
2018-06-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
32 |
2018-06-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
31 |
2018-06-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
30 |
2018-05-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
29 |
2018-05-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
973/2018 |
2018-04-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
974/2018 |
2018-04-24 |
Lei Ordinária |
NOMEIA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, DO LOTEAMENTO ALVORADA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
975/2018 |
2018-04-24 |
Lei Ordinária |
NOMEIA A ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E BOMBEAMENTO DO BAIRRO PORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
970/2018 |
2018-04-23 |
Lei Ordinária |
ALETRA A REDAÇÃO DA LEI QUE CRIOU A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DE CONTROLE DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CODEMA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
971/2018 |
2018-04-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS "PRODUTOR DE ÁGUA - SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE -MG", E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
972/2018 |
2018-04-23 |
Lei Ordinária |
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA - DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, INSTITUI SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| materia |
6/2018 |
2018-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PRIVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-04-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e contém outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
7/2018 |
2018-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
NOMEIA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, DO LOTEAMENTO ALVORADA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
8/2018 |
2018-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
NOMEIA A ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E BOMBEAMENTO DO BAIRRO PORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI NO MUNICÍPIO A "CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
28 |
2018-04-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
38/2018 |
2018-04-02 |
Lei Complementar |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 229/1982 (CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS). |
1 |
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| sessao |
27 |
2018-04-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
26 |
2018-03-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA - DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, INSTITUI SEU CONSELHO GESTOR CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI QUE CRIOU A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DE CONTROLE DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CODEMA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
3/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei Complementar |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 229/1982 (CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS) |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS "PRODUTOR DE AGUA - SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE -MG", E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
37/2018 |
2018-03-05 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE PROFESSOR I |
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| sessao |
25 |
2018-03-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
24 |
2018-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ALTERA A LEI Nº 774 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
23 |
2018-02-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
36/2018 |
2018-01-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
969/2018 |
2018-01-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
1/2018 |
2018-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO |
1 |
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