| materia |
1/2018 |
2018-01-15 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2017 |
2017-12-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
968/2017 |
2017-12-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES/OMBUDSMAN, SEÇÃO MINAS GERAIS - ABO/MG. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2017-12-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
967/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
"MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 927/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO." |
1 |
extracted
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| materia |
10/2017 |
2017-12-18 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI NO MUNICÍPIO A "CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2017-12-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2017 |
2017-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES/OMBUDSMAN, SEÇÃO MINAS GERAIS- ABO/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2017 |
2017-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
966/2017 |
2017-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-12-10 |
Projeto de Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE CÓDIGO TRIBUTÁRIO, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2017-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2017 |
2017-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS NOTAS TÉCNICAS DA EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
964/2017 |
2017-11-23 |
Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
1 |
extracted
|
| norma |
965/2017 |
2017-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
963/2017 |
2017-11-20 |
Lei Ordinária |
"ALTERA LEI MUNICIPAL (LOA) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2017-11-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2017-11-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
20/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA LEI MUNICIPAL (LOA) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
962/2017 |
2017-11-10 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2017 |
2017-11-08 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2017-11-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2017-10-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2017 |
2017-10-06 |
Resolução |
"INSTITUI O PROJETO CÂMARA MIRIM" |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2017-10-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
961/2017 |
2017-09-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2017-09-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA NOVOS SERVIÇOS TRIBUTÁVEIS À TABELA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS, DE QUE TRATA O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 209/1980, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM ORTOGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2017-09-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
960/2017 |
2017-09-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO PELO PREFEITO MUNICIPAL E FUNCIONÁRIOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2017-09-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-08-29 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O PROJETO "CÂMARA MIRIM". |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2017-08-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO PELO PREFEITO MUNICIPAL E FUNCIONÁRIOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2017 |
2017-08-02 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
957/2017 |
2017-08-02 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 844, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
958/2017 |
2017-08-02 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE USO DE ÔNIBUS MUNICIPAL PARA TRANSPORTE DE ATLETAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
959/2017 |
2017-08-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL 948/16, PARA MAJORAÇÃO DE SUBVENÇÃO A HOSPITAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2017-08-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2017 |
2017-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE USO DE ÔNIBUS MUNICIPAL PARA TRANSPORTE DE ATLETAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES". |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2017 |
2017-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REEMBOLSO A PRESTADOR DE SERVIÇO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2017 |
2017-07-24 |
Lei Complementar |
"DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO PREVISTOS NO CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL, LEI Nº 229 DE 15/02/1982 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2017-07-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2017 |
2017-07-10 |
Lei Complementar |
"CRIA NA ESTRUTURA E NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA, INSTITUÍDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2010, O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO LEGISLATIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|