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São Sebastião do Rio Verde (MG)

IBGE code3164902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodorioverde.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 357 / 1279 / 342
Documents (with text) 1966 (1966)

Records per year

0 50 100 150 200 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 7 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 19 1979 · Norma: 11 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 9 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 24 2008 · Norma: 14 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 21 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 28 2012 · Matéria: 5 2012 · Norma: 17 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 21 2013 · Norma: 20 2013 · Sessão: 22 2014 · Matéria: 21 2014 · Norma: 21 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 25 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 14 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 34 2017 · Norma: 27 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 28 2018 · Norma: 23 2018 · Sessão: 22 2019 · Matéria: 24 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 25 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 26 2022 · Matéria: 22 2022 · Norma: 21 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 37 2023 · Norma: 51 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 26 2024 · Norma: 21 2024 · Sessão: 19 2025 · Matéria: 55 2025 · Norma: 46 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 41 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 9 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1978)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 84 2016-10-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 83 2016-10-06 Ordinária — 1 extracted
norma 20/2016 2016-09-21 Resolução APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014 1 extracted
materia 1/2016 2016-09-19 Projeto de Resolução APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014 1 extracted
sessao 82 2016-09-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 81 2016-09-12 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2016 2016-08-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 1 extracted
sessao 80 2016-08-15 Ordinária — 1 extracted
norma 946/2016 2016-08-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO VII DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL 935/2015, PARA MAJORAÇÃO DO VALOR DA SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE. 1 extracted
sessao 79 2016-08-01 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2016 2016-07-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 935/2015, PARA MAJORAÇÃO DO VALOR DA SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO, DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE. 1 extracted
materia 6/2016 2016-07-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
norma 945/2016 2016-07-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO BELA VISTA 1 extracted
sessao 78 2016-07-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 77 2016-07-04 Ordinária — 1 extracted
norma 29/2016 2016-06-23 Lei Complementar MODIFICA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 944/2016 2016-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 76 2016-06-20 Ordinária — 1 extracted
norma 943/2016 2016-06-09 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2017. 1 extracted
sessao 75 2016-06-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 74 2016-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2016 2016-05-06 Projeto de Lei Complementar MODIFICA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 5/2016 2016-05-02 Projeto de Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2017. 1 extracted
sessao 73 2016-05-02 Ordinária — 1 extracted
norma 942/2016 2016-04-20 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, À CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 72 2016-04-18 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2016 2016-04-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 71 2016-04-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 70 2016-03-28 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2016 2016-03-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, À CHIKUNGUNYA E À ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 69 2016-03-07 Ordinária — 1 extracted
norma 941/2016 2016-02-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL 935/2015, PARA MAJORAÇÃO DO VALOR DA SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO, DE POUSO ALTO. 1 extracted
sessao 68 2016-02-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 67 2016-02-01 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2016 2016-01-29 Projeto de Lei Ordinária DIPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 935/2015, PARA MAJORAÇÃO DO VALOR DA SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO, DE POUSO ALTO. 1 extracted
norma 28/2016 2016-01-18 Lei Complementar DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 940/2016 2016-01-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-13 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/2015 2015-12-14 Lei Complementar "ACRESCENTA A FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO TEXTO DA LEI Nº 712/2005, DE 31/01/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 937/2015 2015-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO NA ÁREA URBANA COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 938/2015 2015-12-14 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DO TURISMO PARA SEBASTIÃO DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 939/2015 2015-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2015 2015-12-10 Projeto de Lei Complementar "ACRESCENTA A FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO TEXTO DA LEI Nº 712/2005, DE 31/01/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 66 2015-12-10 Ordinária — 1 extracted
norma 936/2015 2015-12-03 Lei Ordinária ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 19/2015 2015-12-02 Resolução DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 65 2015-12-01 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2015 2015-11-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2015 2015-11-27 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DO TURISMO PARA SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted