| materia |
2/2015 |
2015-11-24 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
935/2015 |
2015-11-20 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| sessao |
64 |
2015-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| sessao |
63 |
2015-11-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
933/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE VEÍCULOS, MOTORES DE VEÍCULOS E BRAÇO DE RETROESCAVADEIRA, INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
934/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
"ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART.5º DA LEI MUNICIPAL Nº 919/2014, QUE ESTIMOU A RECEITA E FIXOU A DESPESA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
15/2015 |
2015-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART.5º DA LEI MUNICIPAL Nº 919/2014, DE 20/11/2014, QUE ESTIMOU A RECEITA E FIXOU A DESPESA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| sessao |
62 |
2015-10-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2015 |
2015-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE VEÍCULOS, MOTORES DE VEÍCULOS E BRAÇO DE RETROESCAVADEIRA, INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2015 |
2015-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO NA ÁREA URBANA COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
932/2015 |
2015-10-06 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 780/2007, EM ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 11.494/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2015 |
2015-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 780/2007, EM ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 11.494/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
61 |
2015-10-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
60 |
2015-09-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
59 |
2015-09-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2015 |
2015-09-08 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2015 |
2015-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2015 |
2015-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
930/2015 |
2015-08-21 |
Lei Ordinária |
"ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 26 DA LEI Nº 844/2009 E SEU CORRESPONDENTE ANEXO III, QUADRO DE DIÁRIAS PARCIAIS PARA OS MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
931/2015 |
2015-08-21 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II, III E DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 22 DA LEI Nº 765/2006 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| sessao |
58 |
2015-08-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
929/2015 |
2015-08-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2015-08-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
57 |
2015-08-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2015 |
2015-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 26 DA LEI Nº 844/2009 E SEU CORRESPONDENTE ANEXO III, QUADRO DE DIÁRIAS PARCIAIS PARA MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
10/2015 |
2015-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2015 |
2015-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II, III E DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 22 DA LEI Nº 765/2006 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
56 |
2015-07-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
55 |
2015-07-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
924/2015 |
2015-06-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
925/2015 |
2015-06-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 920/2014, PARA MAJORAÇÃO DOS VALORES DAS SUBVENÇÕES CONCEDIDAS À ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO E À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO, DE POUSO ALTO. |
1 |
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| norma |
926/2015 |
2015-06-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A ATENDER A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL PRESTADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE-CIS. |
1 |
extracted
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| norma |
927/2015 |
2015-06-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
928/2015 |
2015-06-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO POR DESEMPENHO E QUALIDADE NO ÂMBITO DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E NASF, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NA LEI FEDERAL Nº 8.080/90 E NA PORTARIA MS/GM Nº 1654/2011, DE 19/07/2011, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE INSTITUIU O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ. |
1 |
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| sessao |
4 |
2015-06-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
1 |
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| materia |
7/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO POR DESEMPENHO E QUALIDADE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA- NPSF E NASF, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NA LEI FEDERAL Nº 8.080/90 E NA PORTARIA MS/GM Nº 1654/2011, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE INSTITUIU O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ. |
1 |
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| sessao |
54 |
2015-06-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2015 |
2015-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 920/2014, PARA MAJORAÇÃO DOS VALORES DAS SUBVENÇÕES CONCEDIDAS À ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO E À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO, DE POUSO ALTO. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2015 |
2015-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A ATENDER A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL PRESTADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS. |
1 |
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| sessao |
53 |
2015-06-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
52 |
2015-05-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
62/1969 |
2015-05-14 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| sessao |
51 |
2015-05-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
26/2015 |
2015-04-23 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 765/2006 E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
50 |
2015-04-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2015 |
2015-04-17 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 765/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
25/2015 |
2015-04-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
923/2015 |
2015-04-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR MUDANÇA NO TRAÇADO DE UM TRECHO DA ESTRADA RURAL QUE PASSA PELA FAZENDA CURRAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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