| norma |
912/2014 |
2014-06-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARTÍSTICA E CULTURAL - RÁDIO ANCHIETA DE POUSO ALTO. |
1 |
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| norma |
17/2014 |
2014-06-17 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012. |
1 |
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| materia |
1/2014 |
2014-06-16 |
Projeto de Resolução |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012. |
1 |
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| sessao |
32 |
2014-06-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2014 |
2014-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL - RÁDIO ANCHIETA, DE POUSO ALTO. |
1 |
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| sessao |
31 |
2014-06-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
22/2014 |
2014-05-28 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DOS 2º., 3º., 4º., 5º. E 9º. ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR 007 DE 08 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2014-05-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
30 |
2014-05-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2014 |
2014-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2014 |
2014-05-05 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DOS 2º., 3º., 4º., 5º. E 9º. ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR 007 DE 08 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS. |
1 |
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| sessao |
29 |
2014-05-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
29 |
2014-05-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
28 |
2014-04-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
27 |
2014-04-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
26 |
2014-03-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
25 |
2014-03-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
909/2014 |
2014-02-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, CRIADO PELA LEI 650/2002, E ATRIBUI-LHE PRERROGATIVAS PARA TRATAR SOBRE AS POLÍTICAS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
1 |
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| norma |
910/2014 |
2014-02-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
911/2014 |
2014-02-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 817/2009, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
24 |
2014-02-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2014 |
2014-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 817/2009, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2014 |
2014-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 901/2013, PARA REAJUSTE DO VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO, DE POUSO ALTO. |
1 |
extracted
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| sessao |
23 |
2014-02-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2014 |
2014-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 650/2002, ACRESCENTA A REPRESENTAÇÃO DOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
21/2014 |
2014-01-17 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
907/2014 |
2014-01-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| norma |
908/2014 |
2014-01-17 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 901/2013, PARA REAJUSTE DO VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO, DE POUSO ALTO." |
1 |
extracted
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| materia |
1/2014 |
2014-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2014-01-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
905/2013 |
2013-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL, 807/2011, PARA ADEQUAÇÃO A NOVA DENOMINAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SUL PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CISGEM, QUE PASSOU A SER DENOMINADO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM URGÊNCIA DA MACRO SUL -CISSUL. |
1 |
extracted
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| norma |
906/2013 |
2013-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
903/2013 |
2013-12-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017. |
1 |
extracted
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| norma |
904/2013 |
2013-12-09 |
Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
1 |
extracted
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| sessao |
22 |
2013-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
2013-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2013 |
2013-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
11/2013 |
2013-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 870/2011, PARA ADEQUAÇÃO À NOVA DENOMINAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SUL PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CISGEM - QUE PASSOU SER DENOMINADO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM URGÊNCIA NA MACRO SUL - CISSUL. |
1 |
extracted
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| norma |
901/2013 |
2013-11-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
902/2013 |
2013-11-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES SITUADAS NO BAIRRO RAIO DO SOL |
1 |
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| sessao |
20 |
2013-11-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
900/2013 |
2013-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 873/2011, NA QUAL ALTEROU A LEI 417/93, CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS. |
1 |
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| sessao |
19 |
2013-11-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2013-10-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
9/2013 |
2013-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES SITUADAS NO BAIRRO RAIO DO SOL. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2013 |
2013-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 873/2011, A QUAL ALTEROU A LEI MUNICIPAL 417/93 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -CMS. |
1 |
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| sessao |
17 |
2013-10-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2013-09-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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